Depois do pronunciamento do Governador da Província de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes, sobre o combate aos invasores de terras nos municípios da Camama, Talatona e Belas, os camponeses da empresa Konda Marta enalteceram a iniciativa do número 1 da capital, neste domingo, ao Folha 8, face às recorrentes invasões e perseguições orquestrada pela administração do municipal da Camama.
Por Hernenegildo Caculo
A Associação Konda Marta e os responsáveis da empresa têm denunciado publicamente e em conferências de imprensa uma extensa rede de usurpação de terrenos, perseguição institucional e apropriação ilegal de parcelas na zona da Camama e arredores em Luanda.
“Os factos ditos pelo governador não são de hoje e não terão sido os primeiros a denunciar ocorrências deste tipo na capital do país, Job Kapapinha, antigo Governador da Província de Luanda também já havia denunciado alguns direitos de superfície falso apresentado pelo senhor Pedro Neto responsável da empresa ‘ULENGO CENTER’ e antigo arquitecto do Governo Provincial de Luanda por usurpação de terras das camponesas no município da Camama”, disse Daniel Neto, Presidente do Conselho de Administração da empresa Konda Marta.
“A falsificação do direito de superfície tem sido recorrente, pelo que pedimos a rápida intervenção do número 1 da província por meio da Inspecção do Governo Provincial de Luanda ” alertou.
O responsável da Konda Marta, acusou também Manuel Pimentel, antigo administrador de Viana, Bento Francisco Bento, ex-Governador de Luanda, altas patentes das Forças Armadas Angolana (FAA) e da Polícia Nacional, e o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) de se apropriar indevidamente de terrenos conquistados pela empresa num concurso público do Governo Provincial de Luanda, em 1992 para distribuí-los a funcionários, com envolvimento da administração local.
Foram por outro lado apontados dirigentes locais, incluindo responsáveis da administração municipal da Camama, por alegados esquemas de retaliação, demolições e facilitação de construções de condomínios privados em terras atribuídas à empresa e às camponesas associadas.
Salientar que o Governador da província de Luanda, Luís da Fonseca Nunes, apelou ao cumprimento de posse legal de terrenos, durante uma intervenção onde prometeu acabar com todas práticas de apropriação ilegal de terras que tem defraudado o executivo angolano e a população no geral.
