Estar no fundo do corredor não é ser corredor de fundo

A consultora EXX Africa considera que Angola beneficia do programa com o FMI, levando a mais investimentos, com “oportunidades imediatas” no petróleo, mas apontou a banca e as dívidas da Sonangol como riscos de médio prazo. Nada que o reciclado João Lourenço (que nada tem a ver com um outro João Lourenço que foi conivente activo e beneficiário directo das políticas de Eduardo dos Santos) não resolva.

De acordo com o “Africa Investment Risk Report 2019”, enviado aos investidores, Angola, que aparece novamente na lista, desta vez em segundo lugar a seguir à Etiópia, quando no ano passado tinha estado em primeiro, é apresentada como um país cuja “economia vai recuperar em 2019 com a perspectiva de aumento dos níveis de produção de petróleo e apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI)”.

O programa de 3,7 mil milhões de dólares aprovado pelo FMI vai “acrescentar legitimidade à trajectória reformista do Presidente João Lourenço”, o que fará com que, “aumentando o cumprimento das condições macroeconómicas e de abordagem às políticas, o optimismo do mercado face a uma já de si promissora economia angolana, deve melhorar ainda mais”.

O início da recuperação económica em Angola vai beneficiar da presença do FMI para garantir políticas favoráveis ao mercado, “que vão facilitar o ambiente de negócios, que por sua vez levará a mais investimento e expansão, de um ponto de vista geral”.

Há, apontam os analistas, “oportunidades imediatas para o sector do petróleo e gás em Angola nas rondas de licitação deste ano, que são passos concretos para reverter a tendência decrescente de produção”.

Apesar da opinião positiva, a EXX Africa aponta também alguns riscos a médio prazo, nomeadamente as “dívidas massivas” da companhia nacional de petróleo, a Sonangol, e do sector bancário, que continua “exposto politicamente”.

Os bancos, afirmam, “precisam urgentemente de uma ronda de consolidação para melhorar a qualidade dos activos e os riscos sobre a moeda externa”, notando que “com a dívida pública em cerca de 70% do PIB, o crédito interno é agora crucial para o financiamento do Estado”.

Outro dos riscos apontados por esta consultora tem a ver com a política contra a corrupção e favorável à liberalização económica: “Apesar de a política altamente popular de combate à corrupção e promoção de uma plataforma de liberalização económica ser dirigida para a diluição do domínio da antiga elite política e económica, os projectos de infra-estrutura vão estar em risco de cancelamento ou revisão”, concluem os analistas.

Questionado pela Lusa sobre a razão de os projectos poderem ser adiados, o director da EXX Africa, Robert Besseling, lembrou que “o Presidente Lourenço começou a desbastar o domínio económico e político da família Dos Santos, ao abrigo da bandeira muito popular da plataforma anticorrupção e liberalização económica”.

Com a saída de Isabel dos Santos da Sonangol, “a pressão para outros membros e apoiantes da família dos Santos abandonarem os seus monopólios voluntariamente ou enfrentarem intervenção estatal vai avolumar-se”.

No sector da construção, aponta o director da consultora EXX Africa, “há grandes projectos de infra-estruturas, como o aeroporto internacional de Luanda, o projecto do porto de Caio ou a hidroeléctrica Caculo Cabaça, que deverão sofrer alterações de contratos por parte do Estado e riscos reputacionais para os empreiteiros, bem como prováveis atrasos, já que os acordos assinados pela família Dos Santos estão a ser reexaminados pelo actual Governo”.

Apagar fogos e ver o que sobra

A EXX Africa considera também que a ajuda financeira do FMI servirá, a curto prazo, para “apagar fogos”, mas o impacto mais profundo será na trajectória das políticas e na atracção de investimento.

“As verbas devem ser reservadas para apagar fogos, na forma de derrapagens orçamentais e défices na balança de pagamentos, mas o impacto mais profundo do acordo com o FMI deve ser sentido na trajectória das políticas públicas e na capacidade de desbloquear novos investimentos”, dizem os analistas da EXX Africa, acrescentando que “é possível que investidores cautelosos possam ser influenciados para apostar na economia previamente envenenada, mas promissora”.

Ou seja, o FMI ajuda o Governo a vender gato por candimba, mascarando o felino e fazendo crer que ele é uma espécie nova que, devido à sai metamorfose, acabará por ser uma lebre. Ou, por outras palavras, que os cientistas de João Lourenço descobriram uma espécie de jacarés vegetarianos…

O programa de assistência financeira do FMI, que ficou aquém dos 4.500 milhões de dólares que chegou a ser apontado pelo governo, foca-se na sustentabilidade fiscal, na redução da inflação, na promoção de um regime cambial mais flexível, na estabilidade do sector financeiro, mas também na “promoção do desenvolvimento humano, na reforma do sector público, na diversificação e no crescimento inclusivo”, explicou o director adjunto do FMI, Tao Zhang, numa nota divulgada no princípio de Dezembro por aquela organização.

“De todos os programas que estão disponíveis no FMI para os países em desenvolvimento, Angola optou pela alternativa mais rigorosa do PFA, em vez de escolher o Stand-by Arrangement (SBA) que foi adoptado por vários países africanos”, notam, sublinhando ainda que “este programa é desenhado para as economias a sofrer profundos desequilíbrios de pagamento ou que estão estagnadas, o que se aplica, em ambos os casos, a Angola”.

Este modelo de ajuda, continuam os analistas, “é caracterizado por uma supervisão mais apertada e por um forte foco no ajustamento estrutural, abarcando reformas para lidar com as fraquezas institucionais ou económicas e políticas para restabelecer a estabilidade macroeconómica”.

A escolha e a “disponibilidade para sofrer este âmbito de condicionalismos quando havia opções mais fáceis mostra a compreensão de João Lourenço sobre a extensão das debilidades económicas de Angola”, consideram os analistas da EXX Africa.

É claro que as tais “debilidades económicas” são conhecidas há muitos anos por todos quantos, ontem e hoje, tiveram responsabilidades nos governos do MPLA (os únicos que Angola conheceu) e no próprio partido. Ou seja, de Eduardo dos Santos a João Lourenço.

A imagem de liberalização, modernização e transparência na economia de Angola está já a dar alguns frutos, argumentam, notando que, ainda assim, “na Angola de João Lourenço, as reformas políticas não vão estar necessariamente ligadas, ou acompanhar o ritmo, das reformas económicas”.

Como convém e tal como fizeram no passado, os analistas económicos conseguem sempre ver as mangueiras a dar loengos, a ponto de confundirem o que se esperava de um corredor de fundo (João Lourenço) com o atleta que está no fundo do corredor (João Lourenço). Ver, nesta altura, “modernização e transparência” na economia é o mesmo que ver uma lagartixa com os binóculos ao contrário: parece um jacaré.

A “boa vontade generalizada” que o chefe de Estado de Angola granjeou com as reformas lançadas no ano passado “parece ter sido suficiente para apaziguar as exigências de uma liberalização política mais abrangente”, dizem os analistas, sublinhando que para além do acordo com o FMI, há ainda o exemplo das decisões de investimento da Total em dois campos “off-shore”.

Folha 8 com Lusa

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