O Executivo angolano, através do Ministério da Economia e Planeamento, realiza amanhã, segunda-feira, em Luanda, a primeira de um ciclo de palestras sobre “As Medidas de Apoio ao Aumento da Produção Nacional”, de modo a reduzir as importações e aumentar as exportações. Só falta mesmo aumentar a produção de dirigentes competentes, dos que aprendam que as couves não devem ser plantadas com a raiz para… cima.

Depois de Luanda, o Governo vai realizar palestras regionais nas províncias de Benguela (29/01), Huambo (30/01), Bié (31/01), Moxico (06/02) e Huíla (13/02), Uíge (20/2), Cabinda(27/2), com associações empresariais locais, com vista a recolher subsídios e informar os passos que estão a ser dados para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade da produção nacional.

A palestra de Luanda contará com a prelecção dos ministros da Economia e Planeamento, Agricultura e Florestas, Pescas e do Mar, Indústria, Turismo, Recursos Minerais e Petróleos, Finanças, Justiça e Direitos Humanos, Comércio, Ordenamento do Território e Habitação, Interior, Energia e Águas, Construção e Obras Públicas, Ambiente e da Saúde, assim como do governador do BNA.

A seguir às palestras regionais, Luanda volta a acolher, a 8 de Março, a conferência Nacional sobre as medidas de apoio à produção nacional, de acordo com um documento do Ministério da Economia e Planeamento.

A iniciativa surge na sequência da aprovação, a 13 de Novembro de 2018 pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, do Plano de Acção para aumentar a competitividade da produção nacional de bens da cesta básica e de outros de origem nacional prioritários.

O plano de acção resultou de uma proposta dos titulares dos departamentos ministeriais da Economia e Planeamento, Finanças, Agricultura e Florestas, Pescas e do Mar, Indústria, Comércio e Saúde, bem como do governador do Banco Nacional de Angola.

O referido plano detalha propostas de acções que podem ser implementadas nas fileiras produtivas de 46 produtos, com a finalidade de, no âmbito do PRODESI, acelerar as iniciativas privadas susceptíveis de permitir, no curto, médio e longo prazos, aumentar a produção nacional.

O objectivo é elevar o nível de cobertura da procura interna dos referidos produtos, com a produção nacional e elevar o seu valor acrescentado nacional, gerando-se um impacto positivo na balança cambial do país.

Com o plano de acção, o Governo quer reduzir drasticamente as importações, com o aumento da produção interna de bens da cesta básica, com destaque para o açúcar a granel, arroz, carne seca de vaca, farinha de trigo, feijão, fuba de bombo, fuba de milho, leite em pó, massa esparguete, óleo alimentar de soja, óleo de palma, sabão azul, sal comum.

Para outros bens origem nacional prioritários, pretende-se, com o plano, aumentar a produção de ovos, carne de cabrito, carne de porco, grão de milho, mandioca, batata-doce, batata rena, tomate, cebola, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, carapau do Cunene, sardinella aurita (Lambula), sardinella maderensis (Palheta).

Da lista, consta também o varão de aço de construção (maior de 8 mm), cimento, clinquer, cimentos cola, argamassas, rebocos, gesso e afins, vidro temperado, laminado, múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas, tinta para construção, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, detergente sólido (em pó), detergentes líquidos, lixívias, cerveja, sumos, refrigerantes e água de mesa.

É assim há 43 anos. Muita parra e pouca uva

O insuspeito “Jornal de Angola” revelou no dia 15 de Abril de 2018 (plena era da governação de João Lourenço) que “numa altura em que o país ainda recorre a importações para cobrir o défice de produção de cereais, cerca de seis mil toneladas de arroz e milho, resultantes da campanha agrícola 2015-2016, correm o risco de deteriorar-se em silos, por razões meramente burocráticas que impedem a sua comercialização”.

A acusação era do presidente do Conselho de Administração da Gesterra, empresa que geria as fazendas de onde foram colhidas, sendo que “parte do arroz esquecido” em silos foi produzido na comuna do Longa, Cuando Cubango, onde o Estado detém umas das maiores fazendas de cereais.

Carlos Augusto Dias Paim admitiu que, a julgar pelo tempo excessivo de armazenamento, o produto já perdeu parte do seu valor comercial. “A nossa maior preocupação prende-se com os resultados da campanha agrícola 2015-2016, da qual restam cerca de seis mil toneladas de cereais, que não foram comercializados e correm o risco de estragar-se”, disse.

Recuemos, entretanto, a uma notícia de 17 de Fevereiro de 2018 onde se dizia que o Pólo Agrícola da Quiminha, considerado o maior projecto integrado de agricultura em Angola, que resulta de uma parceria público-privada que junta especialistas israelitas, deverá atingir nesse ano a plena produção e prevendo já a exportação para a Europa.

Localizado a cerca de 50 quilómetros de Luanda, o projecto foi lançado em 2012, pelo Estado angolano, que avançou com a infra-estruturação dos 5.000 hectares de cultivo, onde hoje já trabalham 600 pessoas na produção de cerca de 30.000 toneladas anual de todo o tipo de legumes e frutas.

Como explicou na altura o director-geral do Projecto de Desenvolvimento Integrado da Quiminha, o israelita Regev Harosh, o objectivo é exportar ainda este ano (2018), por via aérea, as primeiras quantidades de batata-doce e banana produzidas localmente.

Em 48 horas estarão à venda em lojas na Europa, de Portugal à Bélgica: “Planificamos arrancar com a exportação no mês de Outubro. A qualidade e quantidade dos produtos [batata-doce e banana] daqui é muito alta e há uma forte procura do mercado europeu, durante o ano todo”.

De pepino a tomates, passando pelas batatas, beringelas, cebolas, grãos e até 25 milhões de ovos anuais, recorrendo a 90.000 galinhas, a Quiminha é um projecto que em 2018 deveria atingor a velocidade de cruzeiro.

“Até Outubro (2018) vamos ter 100% da capacidade de produção do projecto. Vamos atingir este ano as 40.000 toneladas”, avançou Regev Harosh, recordando que as técnicas ali utilizadas permitem a produção agrícola todo o ano, inclusive fora da época das chuvas.

Até Outubro, a produção da Quiminha, que já abastece Luanda e as principais cadeias de distribuição do país, deverá chegar a cerca de 60.000 toneladas de legumes e frutas, mas a meta final são 100.000 toneladas, na campanha agrícola que vai terminar em 2019.

O Estado já investiu, desde 2014, mais de 146 milhões de euros na infra-estruturação do Pólo Agrícola da Quiminha e entregou a concessão da operação e gestão do projecto, por sete anos contados a partir de 2016, à empresa Agroquiminha, que resultou de um investimento de um grupo israelita, que entra como parceiro tecnológico.

Uma outra face do país

Recorde-se, para melhor compreender que os nossos governos trabalham quase sempre em cima dos joelhos (ou nem isso), que em Abril de 2017 o Governo da Zâmbia estava a equacionar a venda a Angola de 20.000 toneladas de milho das suas reservas, conforme pedido feito na altura pelo executivo de sua majestade o rei de então, José Eduardo dos Santos.

O assunto foi abordado num encontro entre a embaixadora angolana na Zâmbia, Balbina Dias da Silva, e a ministra da Agricultura daquele país, Dora Siliya, com Angola a transmitir o pedido para disponibilização desta quantidade de milho “no menor tempo possível”.

A governante zambiana, que recebeu igual pedido da também vizinha República Democrática do Congo, neste caso para venda de 100.000 toneladas, não se comprometeu com a disponibilização das quantidades pretendidas, por a prioridade ser a exportação de farinha, para fomentar a produção local, mantendo-se a proibição de exportação de milho pelo país.

Ainda assim, admitiu que o Presidente zambiano, Edgar Lungu, estava “disposto a considerar” estes pedidos. “Quando a casa do seu vizinho está a arder, significa que até a sua casa é mais propensa a arder também”, disse a ministra Dora Siliya, citada pela imprensa zambiana.

A Zâmbia tem uma produção excedentária de milho, que chega a três milhões de toneladas por ano, com o Governo a comprar parte dessa quantidade para a Agência de Reserva Alimentar.

As necessidades angolanas em termos de milho ascendiam em 2017 a 5,5 milhões de toneladas, para consumo humano e ração animal, mas cerca de metade desta quantidade ainda é importada.

O Governo angolano lançou em Janeiro de 2016 um programa que visava dinamizar a produção nacional e diversificação além do petróleo, para travar as importações e aumentar as exportações, gerando outras fontes de divisas, sendo a agricultura a principal aposta.

No dia 25 de Fevereiro de 2017 foi noticiado que um empresário chinês pretendia investir, em conjunto com um grupo angolano, quase três milhões de euros para produzir milho na província de Benguela, criando 130 postos de trabalho.

O contrato em causa foi aprovado por despacho do Ministério da Agricultura a 27 de Janeiro e envolveu a empresa angolana Ovaxing, que vende 49 por cento do seu capital social ao empresário chinês Deng Xingwu, que também assegurará uma parte do novo investimento.

Com sede no município da Ganda, Benguela, a Ovaxing e o investidor chinês pretendiam avançar com o cultivo e transformação de milho e outros produtos agrícolas naquela província, num investimento global de 3.062.000 dólares (2,9 milhões de euros) a concretizar até final de 2017 e que permitirá, lê-se no contrato, “proporcionar parcerias entre entidades nacionais e estrangeiras”.

Mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, sector que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais, segundo dados governamentais.

Monocultura da incompetência

Todas estas negociações e palestras inventadas pelo Governo não resolvem o principal problema da produção nacional e que se chama “monocultura” da criminosa incompetência que há quase 43 anos tomou conta, entre outras, da nossa economia.

Para justificar esta, repita-se, criminosa incompetência, o Governo traz à liça a profunda crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo.

Reiteradamente o Governo avança com programas de diversificação da economia, apostando nomeadamente na agricultura. Aposta que não passa disso mesmo porque, mais uma vez, o Governo quer colher sem semear.

Dados do Ministério da Agricultura apontavam para a necessidade de importação de 70.000 toneladas de adubos entre 2016 e 2017, com o Governo a defender a necessidade de instalação no país de uma indústria nacional de adubos e fertilizantes, tendo em conta o aumento da produção agrícola em perspectiva.

Numa produção em que o milho é o “rei”, seguindo-se o massango (milho-miúdo), massambala (sorgo) e o arroz, e em que começa a surgir também o trigo – Angola tem de importar anualmente mais de 700 mil toneladas deste cereal para produzir pão.

Há muito que se sabe que quando o petróleo espirra Angola entra em estado de coma. Mesmo assim, os peritos dos peritos do regime olham sempre para o lado, não vão ser contaminados com essa epidemia da diversificação da economia.

No tempo colonial, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.

Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e Sã Tomé e Príncipe.

Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.

Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.

Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.

Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.

Pena foi que os portugueses não tenham ensinado os excelsos e geniais dirigentes do MPLA, o partido que sempre quiseram, e querem, que seja o dono de Angola, que para plantar couves a raiz deve estar para… baixo.

Folha 8 com Angop