Angola ratificou vários tratados internacionais de direitos humanos, com vista a fortalecer o sistema jurídico de promoção e protecção desses direitos a nível nacional, anunciou, em Luanda, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Leis, tratados, acordos, convenções não faltam. O que falta é cumprir tudo isso. Mas o MPLA ainda não teve tempo… Trata-se da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre…
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Todos falam mas quem decide é (claro!) o MPLA
O gradualismo e a tutela de mérito continuam a ser os pontos divergentes na discussão do pacote legislativo autárquico angolano, que vai a votação final global no dia 13 deste mês na Assembleia Nacional. Previsivelmente manter-se-á a regra basilar do regime: todos falam mas quem decide é o MPLA. A conferência de líderes dos grupos parlamentares da Assembleia Nacional aprovou hoje a agenda de duas sessões plenárias para os próximos dias 8 e 13 deste mês, prevendo-se nomeadamente, na última, a votação final global do Projecto de Lei Orgânica sobre…
Leia maisDas virtudes dos refrescamentos
Qual será a percentagem de refrescamentos de ministros, nos vários países do mundo, a partir da qual o presidente – no caso de Angola e Brasil – ou o primeiro-ministro no – caso da Tuga – também tenha de ser ele próprio refrescado? Por Brandão de Pinho Nestes dias para além de ministros, foram também secretários, governadores (cargo que em qualquer parte do mundo deveria ser consequência de escrutínio directo e nominal) e embaixadores. Sai um Laborinho de um cargo entra um Laborinho para ministro, sai um Nhunga entra outro…
Leia maisEram escudo e lança forte, as palavras!
1991 foi um ano muito importante para os Angolanos. Vivíamos um tempo de esperança. Acreditámos que era possível mudar, libertarmo-nos da ditadura marxista-leninista, dos populismos castrantes e das perseguições políticas absolutamente gratuitas que vitimaram milhões de inocentes. Queríamos mudança, viver em paz e em democracia. Queríamos ser livres e aspirávamos à prosperidade. A felicidade parecia-nos então tão perto, tão próxima que quase a podíamos ter nas mãos. Por Adriano Parreira Doce ilusão, miragem num deserto de intolerância. Na verdade, nunca estivemos tão longe dos nossos sonhos, que nunca chegariam a…
Leia maisBanco de Leite. A ser a sério apenas falhou em 10 meses!
O primeiro Banco de Leite Humano (BLH) angolano está em fase final de montagem e a unidade, com inauguração prevista para Outubro, vai “ajudar a redução da mortalidade infantil” no país, foi hoje anunciado. Há um ano, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, garantia que o país iria ter um Banco de Leite Materno “ainda no segundo semestre de 2018”. “T emos que ser optimistas, grande parte deste projecto é financiado por doações e acreditamos que ainda neste segundo semestre será possível termos o nosso banco de leite a funcionar”,…
Leia maisDo Morro do Moco “vê-se” gente que morrer à fome
A reabilitação das vias de acesso ao Morro do Moco, o ponto mais alto do país, com 2.620 metros, bem como a implementação, neste mesmo local, de vários equipamentos sociais para torná-lo mais atractivo, figuram entre as principais acções da administração municipal do Londuimbali, âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento dos Município (PIIM). Registe-se, entretanto, que em vários municípios do Huambo há gente a morrer à fome. Quais? Caála, Bailundo, Mungo, Cachiungo e… Londuimbali. Ao confirmar o facto à ANGOP, o administrador do Londuimbali, 92 quilómetros a Nordeste da cidade…
Leia maisNão se assustem nem se arrepiem
Aqueles que me conhecem bem sabem que nunca fui de morder a minha própria língua só para não dizer aquilo que penso, seja em qualquer circunstância e momento da minha vida. Perguntem ao Reginaldo Silva, Mateus Morais de Brito Júnior, Liras, Mateus Figueiredo e outros tantos que se constituíram, para mim, verdadeiros professores, pois com eles aprendi muita coisa sem gastar um tostão. Por Fernando Vumby Hoje, a forma como escrevo, encaro o mundo, as pessoas que me rodeiam e outras tantas coisas é graças aqueles profissionais, que já tinham…
Leia maisQue vergonha!
Sete a dez crianças vítimas de violência sexual são atendidas diariamente no Hospital Esperança, em Luanda, para fazer exames periódicos e profilaxia do HIV/Sida e outras doenças de transmissão sexual. Uma vergonha que a todos atinge e que deve ser combatida por todos. Os dados foram avançados, nesta quarta-feira, pelo coordenador-geral da instituição, António Feijó, no final da visita dos secretários de Estado da Saúde e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Manuel Vieira Dias e Ruth Mixinge, respectivamente. Dados do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida…
Leia maisMegalomania dos anões
O ministro da Construção e Obras Públicas de Angola disse hoje, em Luanda, que o novo Centro Político Administrativo de Luanda vai ser erguido sem desembolsos para o Estado e com período de amortização de sete anos. Nada mal. Será que alguém vai pagar, ou nasce e cresce obra e graça do Espírito Santo? Manuel Tavares de Almeida, que falava à imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros, disse que houve necessidade de se realizar um esclarecimento “face às críticas registadas” com o anúncio, na semana passada, deste…
Leia mais“Reset” ao país e ao MPLA
Saiu Agostinho Neto e entrou, durante 38 anos, José Eduardo dos Santos. Seguiu-se João Lourenço. E como está Angola liderada há quase 44 anos pelo MPLA? Está moribunda. Não será pois aconselhável fazer um “reset” ao país, mas sobretudo ao MPLA, o único partido que pode, e deve, ser responsabilizado pelo desastre em que estamos? O secretário de Estado da Economia de Angola disse no dia 27 de Julho de 2018 que o acesso ao crédito e a qualidade dos projectos são os maiores entraves que os empresários nacionais enfrentam,…
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