Eleições autárquicas para quê?

O Presidente do MPLA (partido no Poder em Angola há 45 anos), também Presidente da República (não nominalmente eleito) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, diz que este não é ainda o tempo para realizar as primeiras eleições autárquicas em 45 anos de independência e promete uma profunda renovação do partido no Congresso de 2021, ano em que a máquina eleitoral deverá estar afinada para, como sempre, dar a vitória ao… MPLA. Por Norberto Hossi No discurso de comemorações dos supostos 64 anos do Movimento Popular de Libertação de…

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Para quê eleições se Angola é do MPLA?

Haverá eleições (autárquicas e outras) apenas quando o MPLA quiser, mesmo que o país pense de outra forma. Tal como está a acontecer nos EUA com Donald Trump, a pandemia de Covid-19 está a mostrar que João Lourenço e a sua máquina de guerra (o MPLA) não são uma solução para o problema. São, isso sim, um problema para a solução. Dando uma na UNITA e outra no PRA-JA (versão angolana da expressão portuguesa “uma no cravo e outra na ferradura”) o MPLA já admite em público que é quase…

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Co(n)vid(ado) de honra

É pouco provável que as eleições autárquicas em Angola se realizem este ano como programado, mas associações cívicas alertam que não se deve responsabilizar a epidemia do coronavírus por um eventual atraso do processo. Sejamos realistas. A Covid-19 é responsável por tudo, até mesmo – sem se saber – pelos 45 anos de criminosa governação do MPLA, pelos 20 milhões de pobres e por João Lourenço querer um terceiro, um quarto ou até um quinto mandato como Presidente. Sérgio Calundungo, responsável do Observatório Político e Social (OPSA), e Luís Jimbo,…

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Se a lei for aplicada “vai toda a gente para a cadeia”

Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola, defendeu hoje um novo modelo jurídico-legal para o Estado recuperar o que foi “roubado” de Angola, porque caso contrário, da actual governação, “vai toda a gente para a cadeia”. Em entrevista à agência Lusa, na Cidade da Praia, Adalberto da Costa Júnior, eleito presidente da UNITA em Novembro de 2019, à margem da convenção do Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder em Cabo Verde, criticou a forma…

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Eleições autárquicas só
e quando o MPLA quiser!

A Assembleia Nacional angolana agendou para o dia 19 de Dezembro a votação final da proposta de lei orgânica sobre as eleições autárquicas, que define as regras para a eleição dos órgãos executivos e deliberativos das autarquias. E quando serão essas eleições? Serão, obviamente, quando o MPLA tiver a certeza que vai… ganhar. Simples. A referida proposta de lei faz parte de um pacote de propostas legislativas relativo às primeiras eleições autárquicas que Angola vai realizar (segundo parece) em 2020, tendo já sido aprovados dois diplomas legais – a lei…

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Eleições autárquicas em 2020? Abel não acredita

Abel Chivukuvuku, à frente do projecto político PRA-JA Servir Angola, disse hoje, em Luanda, não acreditar que as primeiras eleições autárquicas do país aconteçam em 2020, porque o MPLA, partido no poder, receia o voto dos cidadãos. O dirigente partidário exprimiu a sua posição antes da entrega hoje, no Tribunal Constitucional, de 23.492 declarações de aceitação, documentos exigidos para a legalização do partido. Segundo Abel Chivukuvuku, o ano está perto do fim e ainda não foi aprovado o pacote legislativo autárquico, um imperativo para a implementação do processo eleitoral. No…

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Autarquias? Quando Deus quiser e se o MPLA… deixar

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida, defendeu hoje, em Luanda, a necessidade de se gerir “com bastante ponderação e inteligência” o momento de transição até à instalação das primeiras autarquias em Angola. Tem razão. É por isso que as eleições autárquicas serão só quando o MPLA… quiser. Adão de Almeida falava na abertura da II Conferência sobre as Autarquias Locais, que teve como tema a “Transferência de Competências e Coordenação Institucional” e contou com a partilha de experiências de Portugal e Cabo…

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Todos falam mas quem decide é (claro!) o MPLA

O gradualismo e a tutela de mérito continuam a ser os pontos divergentes na discussão do pacote legislativo autárquico angolano, que vai a votação final global no dia 13 deste mês na Assembleia Nacional. Previsivelmente manter-se-á a regra basilar do regime: todos falam mas quem decide é o MPLA. A conferência de líderes dos grupos parlamentares da Assembleia Nacional aprovou hoje a agenda de duas sessões plenárias para os próximos dias 8 e 13 deste mês, prevendo-se nomeadamente, na última, a votação final global do Projecto de Lei Orgânica sobre…

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Todos falam, mas (como sempre) só o MPLA decide

A UNITA, o maior partido da oposição angolana que o MPLA (ainda) permite que exista, rejeitou hoje um eventual adiamento das primeiras eleições autárquicas no país, mas alertou que existem “riscos”, uma vez que o Governo angolano não as pretende realizar simultaneamente em todo o país. Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar UNITA, Adalberto da Costa Júnior, lembrou que o pacote legislativo das autárquicas está a ser discutido na Assembleia Nacional (o que é sinónimo de MPLA) e que o ideal é que se obtenham consensos em relação…

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3D: Desenvolvimento, democracia e descentralização

Eu tenho perfeita consciência que este titulo é tão aborrecido que ao lê-lo só alguém muito distraído ou desocupado poderia ter motivação para continuar por aqui abaixo… todavia não poderia ser outro. Eu explico-me. Este era o tipo de títulos, que há uma boa dúzia e meia de anos atrás – num tempo em que ainda se liam jornais em papel – me afugentava dessa página, excepto se houvesse algum trocadilho ou algo que cativasse a minha atenção, como um acrónimo ou sigla interessantes, tal essa, era uma das minhas…

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