MPLA com os dias contados

O Conselho de Ministros aprovou, na sua sétima sessão ordinária, a criação da Comissão Multissectorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Perante isto, os sipaios da RNA não têm dúvidas: «Trabalho infantil em Angola com dias contados”. Faz lembrar os outros sipaios, do Jornal de Angola, que em 2012 diziam: «Malária em Angola em vias de extinção». Para erradicação do trabalho infantil em Angola os ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher fazem o que tem sido o diapasão…

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Cadáveres de recém-nascidos retirados de contentores de lixo

Oficialmente, 17 recém-nascidos foram abandonados em contentores de lixo, em Luanda, desde Dezembro. As mães angolanas continuam a gerar filhos com fome e que, quando nascem, o fazem com fome. E, claro, muitos morrem pouco depois com… fome. Será que nos devemos orgulhar de Angola estar nos primeiros 20 países com maiores índices de mortalidade neonatal? O número de mortes de recém-nascidos a nível global mantém-se assustadoramente elevado, sobretudo nos países mais pobres do mundo, ou naqueles que são ricos mas que não geram riqueza para o seu povo. Geram…

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As nossas crianças alguma
vez conseguirão ser gente?

Pelo menos cinco mil crianças foram vítimas de violência em Angola, de Janeiro a Outubro de 2019, com Luanda a liderar os casos, disse hoje fonte oficial, manifestando preocupação com a existência de “menores envolvidas na prostituição”. As crianças são gente? Às vezes, vezes a mais, parece que não. “Os dados que existem não são só de crianças, são de mulheres envolvidas e que no meio dessas senhoras há crianças, há menores. As menores envolvidas na prostituição existem e a situação é preocupante”, afirmou hoje à Lusa o director geral…

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Que vergonha!

Sete a dez crianças vítimas de violência sexual são atendidas diariamente no Hospital Esperança, em Luanda, para fazer exames periódicos e profilaxia do HIV/Sida e outras doenças de transmissão sexual. Uma vergonha que a todos atinge e que deve ser combatida por todos. Os dados foram avançados, nesta quarta-feira, pelo coordenador-geral da instituição, António Feijó, no final da visita dos secretários de Estado da Saúde e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Manuel Vieira Dias e Ruth Mixinge, respectivamente. Dados do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida…

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Crianças não têm direitos nesta (nojenta) sociedade

O Instituto Nacional da Criança (INAC) angolano indicou esta quinta-feira ter registado no país, em 2018, quase 21.500 casos de menores separados das famílias, em que quase metade fugiram da violência na vizinha República Democrática do Congo. Os dados foram avançados pela chefe de departamento de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do INAC, Elisabete Neto, à margem de um seminário sobre “O Direito dos Migrantes, em Especial da Criança”, que decorreu hoje em Luanda. A responsável avançou que, no ano passado, a instituição notificou em todo o país…

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A pobreza é (também é)
uma escolha das elites

A literatura académica a que tive acesso, não apresenta uma teoria sobre o garimpo infantil. A maior parte dos pesquisadores tende a estudar o trabalho infantil de forma agregada, colocando todas as actividades que perigam o desenvolvimento da criança e do adolescente, num pacote uniforme e classificá-las como sendo trabalho infantil. Por Domingos da Cruz Isto significa, que dificilmente apresentam estudos sobre grupos e tipos de actividades sectorizadas (especializadas), como por exemplo, crianças que se dedicam somente a trabalhos domésticos em residência de parentes na condição de orfandade, e sem…

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Crianças escravas. MPLA
ganha medalha de ouro

Para erradicação do trabalho infantil em Angola os ministérios do Trabalho e da Acção Social fazem o que tem sido o diapasão da governação de João Lourenço e do MPLA: elaboram planos de acção. As acções propriamente ditas ficam em lista de espera. Tem sido assim, reconheça-se, ao longo das últimas décadas. Assim vamos ter um Plano de Acção Nacional (PANETI 2018-2022), que visa a tomada de medidas que facilitam a tarefa dos diferentes agentes na aplicação prática dos direitos da criança. O (PANETI foi apresentado em Luanda durante um…

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Trabalho infantil… emérito!

O secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGSILA) denunciou hoje que Angola continua a registar a prática do trabalho infantil, sobretudo em empresas estrangeiras, lamentando a falta de fiscalização. Em declarações no quadro das celebrações do dia da Criança Africana, Francisco Jacinto fez saber que muitas crianças são recrutadas no interior do país para trabalharem em Luanda no sector da construção. “A maior percentagem de crianças a trabalhar é encontrada em empresas estrangeiras. Tudo isso por falta de fiscalização e controlo dessas empresas, porque essas…

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Desnutridas? Um milhão

Quase um milhão de crianças na África Oriental e Austral sofre de “desnutrição aguda grave” depois de dois anos de seca, alertou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF. As crianças das regiões leste e sul do continente enfrentam uma situação de falta de alimentos e de água, agravada pelo aumento dos preços, que força as famílias a saltarem refeições e a venderem os bens que têm para adquirir alimentos. A “desnutrição aguda grave” é definida como fome extrema e é a principal causa de morte das…

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Trabalho infantil está por aí

A Polícia impediu o transporte de 19 menores, que estavam a ser levadas para a província do Namibe, supostamente para trabalhos forçados, revelou uma fonte do Serviço de Investigação Criminal (SIC). S egundo o porta-voz do SIC, Cristiano Francês, alertada por uma denúncia a polícia deteve em flagrante a viatura que transportava os menores, com idades inferiores a 15 anos para localidades próximas da comuna da Lucira, sul do país. Cristiano Francês acrescentou que as crianças eram provenientes de Capunda Cavilongo, província da Huíla e estavam a ser transportados num…

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