Angola? País obviamente… “não livre”

Angola, sob o superior e longínquo (há 45 anos) comando do MPLA, não brinca em serviço e continua, para gáudio dos seus parceiros da comunidade internacional (CPLP, UA, EUA, UE, ONU e similares) a mostrar quanto o importante é a razão da força e não a força da razão. Vai daí, mantém-se entre os países do mundo “não livres” e registou um recuo nos domínios do pluralismo e das liberdades políticas, destaca o mais recente relatório da Freedom House (não será, por acaso, da UNITA?). O documento recorda que Angola…

Leia mais

Bastará olhar para o que (eles) dizem?

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou hoje que a pandemia de Covid-19 esteja a ser usada por alguns países – que não nomeou (eventualmente porque vai precisar deles para ser reeleito) – para suprimir “vozes dissonantes” e silenciar a informação independente. Mesmo que ténue, fica no ar um odor à Angola do… MPLA! “Utilizando a pandemia como pretexto, as autoridades de alguns países tomaram duras medidas de segurança e adoptaram medidas de emergência para suprimir vozes dissonantes, abolir a maioria das liberdades fundamentais, silenciar a comunicação social independente…

Leia mais

“Donald Trump foi um desastre”

Os quatro anos de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América foram “um desastre” para os Direitos Humanos, considera a organização Human Rights Watch (HRW), manifestando esperança numa mudança de paradigma com o Presidente eleito Joe Biden. No seu relatório anual, no capítulo intitulado “O Desafio de Biden: Resgatar o Papel dos Estados Unidos para os Direitos Humanos” e quase sempre em torno do papel norte-americano, a HRW sublinha que Trump foi um Presidente “frequentemente hostil e indiferente” em relação aos Direitos Humanos, quer interna quer externamente. Razão…

Leia mais

Eis os agentes encobertos

Um agente encoberto, efectivo da polícia criminal, deverá realizar “diligências investigativas ou operações policiais” em Angola, mediante “ocultação da sua identidade e missão”, estabelece a nova Lei das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal. A Lei nº10/20 de 16 de Abril, já publicada em Diário da República, prevê igualmente a “inserção e adaptação do agente encoberto e terceiros” em determinado meio, grupo ou organização objecto de investigação. Constituem acções encobertas as diligências investigativas ou outros tipos de operações policiais “desenvolvidas, dirigidas ou coordenadas por órgãos de polícia…

Leia mais

Com excepção do que está mal… afinal tudo está bem

Angola tem progredido no respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão, mas a repressão sobre activistas mantém-se no enclave petrolífero de Cabinda e na província diamantífera da Lunda Norte, revelou a Human Rights Watch. No seu Relatório Mundial 2020, que contém a avaliação relativa aos direitos humanos em todo o mundo, a organização constata a evolução de Angola em 2019 no que diz respeito à liberdade de expressão e de reunião, com o Governo, chefiado por João Lourenço, a permitir várias marchas e protestos em todo o país.…

Leia mais

Excluindo as vezes em que agride, Polícia não agride

A Polícia Nacional do MPLA diz que abriu um inquérito sobre alegadas, inverosímeis e pouco consistentes, acusações sobre agressões de agentes policiais durante um protesto que se realizou na terça-feira e adiantou que os 28 manifestantes detidos (mais exactamente convidados a tomar café nas esquadras) já foram libertados, disse hoje o porta-voz do Comando Provincial de Luanda. Segundo Hermenegildo de Brito foram ouvidos, identificados (depois, presume-se, de comerem umas bolachas tomarem um café) e posteriormente libertados “28 elementos que faziam arruaça” na zona entre o hospital do Prenda e Zamba…

Leia mais

Crise em Cabinda preocupa
(e muito) Grupo de Reflexão

Como o Folha 8 revelou no passado dia 12, domingo, alguns jovens foram detidos na véspera, em Cabinda. Entre os detidos estavam elementos do Corpo Directivo do Movimento Independentista de Cabinda (MIC). Sobre esta situação, o Grupo de Reflexão (GR) da sociedade civil de Cabinda emitiu o comunicado que a seguir se transcreve na íntegra: «O Grupo da Reflexão da sociedade civil de Cabinda (GR) seguiu e continua a seguir com atenção, apreensão e preocupação os acontecimentos do passado dia 11 de Agosto, sábado, que levaram a detenção de 9…

Leia mais

MPLA tem saudades dos campos de reeducação

O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975 e que, por isso, formatou o país à sua imagem e semelhança (“Angola é o MPLA e o MPLA é Angola”, é uma das suas divisas), apelou hoje ao patriotismo dos professores, em greve durante três semanas, e exortou o Governo a encontrar um consenso com os docentes. A posição consta do comunicado final da segunda reunião extraordinária do secretariado do Bureau Político do partido, que decorreu hoje, em Luanda, sob orientação de João Lourenço, vice-presidente do MPLA e chefe de…

Leia mais

“Bullying” é mais uma arma
para calar os jornalistas

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas de Portugal emitiu uma nota sobre “bullying”, que visa silenciar os jornalistas. Embora se enquadra na situação portuguesa, é bom que os jornalistas angolanos estejam (também estejam) atentos a esta questão. Eis, na íntegra, a referido nota: “O Conselho Deontológico manifesta a sua preocupação com o fenómeno que classifica de bullying económico, uma forma de pressão económica, exercida através de instrumentos jurídicos, sobre os jornalistas e os órgãos de comunicação social, a qual condiciona fortemente a investigação jornalística e põe em causa o…

Leia mais

Governo aceita que falhou nos direitos humanos? Hum

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Manuel Domingos Augusto, reconheceu finalmente hoje o que acontece há décadas. Ou seja, que o país “ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir o bem-estar e os direitos fundamentais a todos os cidadãos”. Haja Deus! Será que agora, perante este reconhecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros, o MPLA vai pedir desculpas aos que – como é repetidamente o caso do Folha 8 – têm dito o mesmo ao longo dos anos e que foram acusados de alarmismo e de ataques ao…

Leia mais