Etiqueta: tribunal

Associação de juízes leva Estado (regime) a tribunal

Redacção F8

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaça avançar com uma queixa contra o Estado angolano alegando incumprimento com apoios e subsídios previstos na lei, situação que deixa os magistrados judiciais, acusam, em “situação de mendicidade”. Dizem que os ministros Rui Mangueira e Archer Mangueira transformam os juízes em mendigos e pedintes, expondo-os a momentos vexatórios. As queixas são descritas numa participação que a AJA entregou a 26 de Maio ao juiz da sala Cível e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda, visando o Estado angolano por alegados incumprimentos da…

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Mais dois casos com a CASA

Redacção F8

Ezequiel dos Santos Conde apareceu como candidato em duas listas, APN e CASA-CE. Mas não é só. A jornalista Luísa Rogério também aparece como candidata na coligação liderada por Abel Epalanga Chivukuvuku, mas reclamou porque, afinal, não chegou a acordo com a CASA-CE. Haverá mais episódios? O Tribunal Constitucional de Angola pretende multar em 500.000 kwanzas (quase 2.700 euros) um cidadão nacional que estava inscrito em simultâneo por dois partidos nas listas candidatas a deputados nas eleições gerais de 23 de Agosto. De acordo com o teor da decisão tomada…

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(Quase) todos a monte
e fé em qualquer coisa

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola afixou hoje as listas preliminares das candidaturas de cinco partidos e uma coligação às eleições gerais de 23 de Agosto tendo reunido em plenário para uma primeira apreciação das mesmas. Ao Tribunal Constitucional foram remetidas as candidaturas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), da Aliança Patriótica Nacional (APN), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola…

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Sentença de André Mingas provoca orgasmo no MPLA

Redacção F8

Um tribunal francês agendou para 6 de Junho a leitura da sentença do caso envolvendo André Rodrigues Mingas, que reivindicou para a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) a autoria do atentado os militares angolanos que faziam a escolta à selecção de futebol togolesa. A informação, relativa a um ataque ocorrido naquele enclave a 8 de Janeiro de 2010 e que então provocou dois mortos, foi divulgada hoje pela embaixada de Angola em Paris. O incidente aconteceu à entrada naquele território e envolveu disparos de metralhadora contra a…

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Zangam-se as comadres…
talvez se saiba a verdade

Redacção F8

A petrolífera norte-americana Cobalt anunciou hoje que recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa do regime angolano, liderada pela filha do Presidente José Eduardo dos Santos (nunca nominalmente eleito e há 38 anos no poder), de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos activos no país. “P odemos ficar impossibilitados de consumar a venda dos nossos activos angolanos em termos favoráveis, ou de todo”, lê-se no relatório de apresentação de resultados do ano passado, que foram negativamente afectados pelo…

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Abraços pela frente, punhalada pelas costas

Redacção F8

Os delegados da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), reunida no seu II Congresso Ordinário, decidiram a favor da transformação da mesma formação política em partido político. Todos aceitaram, democraticamente, a vontade da maioria? Alguns disseram que sim mas, na primeira oportunidade, saltaram a barricada. Por Orlando Castro Integram (ou integravam) a CASA-CE os partidos PADDA – Aliança Patriótica, o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA) e o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA). A decisão (transformação em…

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CASA-CE concorre como coligação

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE reunido hoje, 26 de Janeiro, para apreciar entre vários assuntos o despacho do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional que indefere o requerimento da CASA-CE sobre a fusão e transformação desta em partido politico, emitiu o seguinte comunicado: “1. O Conselho Presidencial acata a decisão do Tribunal Constitucional versada no despacho de 19 de Janeiro de 2017, que indefere a transformação da CASA-CE em partido político e abstém-se do direito de interposição de recurso. 2. Em consequência, CASA-CE, vai concorrer às eleições gerais de 2017…

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Isabel “desligou” o Tribunal Constitucional

Redacção F8

O recurso ao indeferimento do Tribunal Supremo de Angola à acção contra o Presidente da República, pela nomeação da sua filha Isabel dos Santos para liderar a petrolífera do regime, Sonangol, aguarda há três semanas para ser aceite no Tribunal Constitucional. Presume-se que os juízes estejam a aguardar “ordens superiores”. A informação foi confirmada por David Mendes, porta-voz do grupo de 12 advogados angolanos que a 10 de Junho, oito dias após a nomeação feita por José Eduardo dos Santos, avançaram com uma providência cautelar tentando travar a posse de…

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De joelhos só perante Deus

Redacção F8

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

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Despejo violento e ilegal

Redacção F8

VEJA O VÍDEO. O Tribunal Provincial de Luanda, auxiliado pela Polícia Nacional de Angola, desalojou no passado dia 13, a família do idoso Gabriel Manuel Afonso, de 72 anos de idade, de forma violenta e, segundo fontes contactadas pelo Folha 8, ilegal no Distrito Urbano da Ingombota. Há mais de 40 anos que o idoso Gabriel Afonso vive na mesma residência, letra E, no segundo andar dum prédio localizado na rua Ndunduma (ex-rua das FAPLA), número 54. A mesma residência foi-lhe concedida na altura pela empresa Socilãn. Passado mais de…

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