Etiqueta: tribunal

UNITA promete combater
o “banditismo de Estado”

Redacção F8

O vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, considera que a sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) quer empurrar Angola para uma crise pós-eleitoral e questiona porque razão o órgão não quer cumprir a lei escrita em “português simples”. E acrescenta: “Vamos recorrer contra esse banditismo de Estado”. [dropcap]R[/dropcap]aúl Danda assegurou, em declarações à Voa, que caso o Tribunal Constitucional tiver a mesma postura que a CNE, e é claro que vai ter a mesma postura porque é também uma sucursal do MPLA, a UNITA vai avançar com outras…

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“Tribunal angolano não tem independência para resolver impasse eleitoral”

Redacção F8

Ao contrário do Quénia, a Justiça angolana não seria capaz de resolver o impasse eleitoral no país. Decisões judiciais seriam tomadas com base numa “dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições”. Por Manuel Luamba (*) [dropcap]A[/dropcap] Justiça de Angola tem um caminho longo a percorrer até que possa ser tomada no país uma decisão semelhante à do Supremo Tribunal do Quénia, que anulou na semana passada o resultado das eleições de 8 de Agosto, alegando irregularidades no processo eleitoral que reelegeu o Presidente Uhuru Kenyatta. Isto é o que…

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Sonangol (con)testa queixa da Cobalt

Redacção F8

A petrolífera do regime angolano, a Sonangol, liderada por Isabel dos Santos (filha do presidente Eduardo dos Santos, no poder há 38 anos) confirma estar a ser alvo de dois processos judiciais movidos pela norte-americana Cobalt, sobre alegados incumprimentos contratuais, mas vai contestar em tribunal os pedidos daquela petrolífera. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), a concessionária do regime angolano recebeu, a 8 de Maio, informação dando conta que a Cobalt International Energy “apresentou duas notificações formais de litígio”. “A Sonangol irá contestar ambos os pedidos…

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Serão os jornalistas matumbos, iletrados
e invertebrados?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano rejeitou o pedido de inconstitucionalidade de dois artigos da nova Lei de Imprensa, conforme recurso apresentado pelo grupo parlamentar da UNITA. E quem sabe são eles. Estão aí para cumprir “ordens superiores” Por Óscar Cabinda [dropcap]A[/dropcap] nova legislação, aprovada pelo Parlamento angolano em 2016 e promulgada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no início deste ano, tem sido dura e justificadamente criticada pela oposição angolana e pelos jornalistas de forma individual e colectivamente através do seu sindicato. O maior partido da oposição angolana avançou…

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Funcionários do Tribunal Supremo estão em greve

Redacção F8

Funcionários do Tribunal Supremo de Angola cumprem, desde as primeiras horas de hoje, o primeiro dia de greve, para reclamar equiparação salarial com os tribunais superiores do país, manifestando abertura ao diálogo com a direcção. [dropcap]A[/dropcap] greve geral no Supremo de Angola abrange todos os departamentos daquela instância judicial, confirmando-se a presença apenas dos delegados de greve. “Estamos em greve de 3 a 7 de Julho de 2017”, lê-se em cartazes colocados em cada secção do Tribunal Supremo de Angola, confirmado por António André, funcionário há 12 anos daquela instituição…

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Esperar ou… reagir,
agir ou desesperar?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano, levando em conta que as “ordens superiores” já começam a ter dois titulares (José Eduardo dos Santos e João Lourenço), deverá um dias destes analisar o processo contra a nomeação de Isabel dos Santos para a petrolífera Sonangol, um ano depois de a empresária ter sido indicada – exclusivamente por ser a única pessoa em todo o país com capacidade profissional para esse efeito – pelo pai, o Presidente da República. [dropcap]R[/dropcap]ecorde-se que a escolha de Isabel dos Santos por parte do Presidente da República (José…

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Partidos regularizaram candidaturas

Redacção F8

Quatro partidos entregaram ontem, último dia para o efeito, documentos em falta no âmbito das candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto em Angola, iniciando hoje o Tribunal Constitucional o relatório de cada lista. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, no último dia legal, a UNITA, a CASA-CE, a FNLA, a APN e o PRS entregaram a documentação em falta nas listas de candidatos. No caso do PRS, foi mesmo apresentada na quarta-feira, a poucas horas do fim do prazo,…

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Associação de juízes leva Estado (regime) a tribunal

Redacção F8

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaça avançar com uma queixa contra o Estado angolano alegando incumprimento com apoios e subsídios previstos na lei, situação que deixa os magistrados judiciais, acusam, em “situação de mendicidade”. Dizem que os ministros Rui Mangueira e Archer Mangueira transformam os juízes em mendigos e pedintes, expondo-os a momentos vexatórios. [dropcap]A[/dropcap]s queixas são descritas numa participação que a AJA entregou a 26 de Maio ao juiz da sala Cível e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda, visando o Estado angolano por alegados incumprimentos da…

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Mais dois casos com a CASA

Redacção F8

Ezequiel dos Santos Conde apareceu como candidato em duas listas, APN e CASA-CE. Mas não é só. A jornalista Luísa Rogério também aparece como candidata na coligação liderada por Abel Epalanga Chivukuvuku, mas reclamou porque, afinal, não chegou a acordo com a CASA-CE. Haverá mais episódios? [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Constitucional de Angola pretende multar em 500.000 kwanzas (quase 2.700 euros) um cidadão nacional que estava inscrito em simultâneo por dois partidos nas listas candidatas a deputados nas eleições gerais de 23 de Agosto. De acordo com o teor da decisão tomada…

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(Quase) todos a monte
e fé em qualquer coisa

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola afixou hoje as listas preliminares das candidaturas de cinco partidos e uma coligação às eleições gerais de 23 de Agosto tendo reunido em plenário para uma primeira apreciação das mesmas. [dropcap]A[/dropcap]o Tribunal Constitucional foram remetidas as candidaturas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), da Aliança Patriótica Nacional (APN), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola…

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