Sim, General Presidente!

O Presidente de Angola, João Lourenço, procedeu, enquanto comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), a uma profunda remodelação nas chefias militares angolanas, tendo exonerado 88 oficiais e nomeado outros 66, indica uma nota oficial. Chefes militares à medida e por medida. Tal como antes… Segundo a Casa Civil do Presidente angolano, João Lourenço passou também à reforma, através de um decreto, 47 oficiais (43 por limite de idade, entre eles o general Geraldo Sachipengo Nunda, e quatro por fim de carreira). O Presidente colocou na lista de inactividade temporária (“disponíveis”)…

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Regulamentada emissão e gestão da Dívida Pública

O Governo angolano regulamentou a Emissão e Gestão de Dívida Pública Directa e Indirecta, passando para o Ministério das Finanças a competência de negociar e assinar contratos de empréstimos até 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros). Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças (que transcrevemos na íntegra), a decisão consta de um decreto presidencial, que revoga o datado de 18 de Novembro de 2010, e fica garantido que os empréstimos em kwanzas podem ser contraídos até ao equivalente a 10 milhões de dólares. A contratação de empréstimos…

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Partidos regularizaram candidaturas

Quatro partidos entregaram ontem, último dia para o efeito, documentos em falta no âmbito das candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto em Angola, iniciando hoje o Tribunal Constitucional o relatório de cada lista. De acordo com o director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, no último dia legal, a UNITA, a CASA-CE, a FNLA, a APN e o PRS entregaram a documentação em falta nas listas de candidatos. No caso do PRS, foi mesmo apresentada na quarta-feira, a poucas horas do fim do prazo,…

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A Lei da Nacionalidade

Há pessoas, mal informatadas, que não têm a mínima noção do que é patriotismo, de acordo com as tradições, normas e leis do angolano cabritismo. Essas pessoas poderão ser bem educadas e formadas, mas não respeitam os padrões do presidencialismo feudal que caracteriza o reigime angolano actual. Por Domingos Cambunji OparaLamento de Angola aprovou uma nova Lei da Nacionalidade que, fundamentalmente, diz que só o Presidente tem autoridade para decidir quem é cidadão nacional ou não. As pessoas têm de compreender que Angola não é um país atrasado, como são…

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Prisão domiciliária a partir de Dezembro

Os tribunais angolanos vão poder passar a aplicar, a partir de Dezembro, a prisão domiciliária em alternativa à prisão preventiva, no âmbito da nova legislação de medidas cautelares que introduz também a figura do juiz de turno. A s medidas constam do novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares em Processo Penal e das Revistas, Buscas e Apreensões, que hoje foi apresentado, em Luanda, a juízes, investigadores e procuradores do Ministério Público e que harmoniza a aplicação da prisão preventiva durante a fase de instrução. De acordo com o director-nacional de…

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