Mais do mesmo, seis por meia dúzia

O deputado Virgílio de Fontes Pereira é o novo presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, cargo antes exercido pelo deputado Américo Kuononoca (ex-Américo Cuononoca, na ortografia portuguesa). A decisão saiu da segunda reunião ordinária do Bureau Político, que decorreu no Auditório do Comité Central (Futungo II), em Luanda, orientada pelo presidente do MPLA, João Lourenço. De acordo com um comunicado distribuído à imprensa no final do encontro, o Bureau Político aprovou a indicação do ex-governador de Benguela, Rui Falcão, para secretário do Bureau Político para a Informação e Propaganda, em…

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Sim, General Presidente!

O Presidente de Angola, João Lourenço, procedeu, enquanto comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), a uma profunda remodelação nas chefias militares angolanas, tendo exonerado 88 oficiais e nomeado outros 66, indica uma nota oficial. Chefes militares à medida e por medida. Tal como antes… Segundo a Casa Civil do Presidente angolano, João Lourenço passou também à reforma, através de um decreto, 47 oficiais (43 por limite de idade, entre eles o general Geraldo Sachipengo Nunda, e quatro por fim de carreira). O Presidente colocou na lista de inactividade temporária (“disponíveis”)…

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Regulamentada emissão e gestão da Dívida Pública

O Governo angolano regulamentou a Emissão e Gestão de Dívida Pública Directa e Indirecta, passando para o Ministério das Finanças a competência de negociar e assinar contratos de empréstimos até 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros). Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças (que transcrevemos na íntegra), a decisão consta de um decreto presidencial, que revoga o datado de 18 de Novembro de 2010, e fica garantido que os empréstimos em kwanzas podem ser contraídos até ao equivalente a 10 milhões de dólares. A contratação de empréstimos…

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Partidos regularizaram candidaturas

Quatro partidos entregaram ontem, último dia para o efeito, documentos em falta no âmbito das candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto em Angola, iniciando hoje o Tribunal Constitucional o relatório de cada lista. De acordo com o director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, no último dia legal, a UNITA, a CASA-CE, a FNLA, a APN e o PRS entregaram a documentação em falta nas listas de candidatos. No caso do PRS, foi mesmo apresentada na quarta-feira, a poucas horas do fim do prazo,…

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A Lei da Nacionalidade

Há pessoas, mal informatadas, que não têm a mínima noção do que é patriotismo, de acordo com as tradições, normas e leis do angolano cabritismo. Essas pessoas poderão ser bem educadas e formadas, mas não respeitam os padrões do presidencialismo feudal que caracteriza o reigime angolano actual. Por Domingos Cambunji OparaLamento de Angola aprovou uma nova Lei da Nacionalidade que, fundamentalmente, diz que só o Presidente tem autoridade para decidir quem é cidadão nacional ou não. As pessoas têm de compreender que Angola não é um país atrasado, como são…

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Prisão domiciliária a partir de Dezembro

Os tribunais angolanos vão poder passar a aplicar, a partir de Dezembro, a prisão domiciliária em alternativa à prisão preventiva, no âmbito da nova legislação de medidas cautelares que introduz também a figura do juiz de turno. A s medidas constam do novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares em Processo Penal e das Revistas, Buscas e Apreensões, que hoje foi apresentado, em Luanda, a juízes, investigadores e procuradores do Ministério Público e que harmoniza a aplicação da prisão preventiva durante a fase de instrução. De acordo com o director-nacional de…

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