Etiqueta: tribunal

Sentença de André Mingas provoca orgasmo no MPLA

Redacção F8

Um tribunal francês agendou para 6 de Junho a leitura da sentença do caso envolvendo André Rodrigues Mingas, que reivindicou para a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) a autoria do atentado os militares angolanos que faziam a escolta à selecção de futebol togolesa. [dropcap]A[/dropcap] informação, relativa a um ataque ocorrido naquele enclave a 8 de Janeiro de 2010 e que então provocou dois mortos, foi divulgada hoje pela embaixada de Angola em Paris. O incidente aconteceu à entrada naquele território e envolveu disparos de metralhadora contra a…

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Zangam-se as comadres…
talvez se saiba a verdade

Redacção F8

A petrolífera norte-americana Cobalt anunciou hoje que recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa do regime angolano, liderada pela filha do Presidente José Eduardo dos Santos (nunca nominalmente eleito e há 38 anos no poder), de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos activos no país. [dropcap] “P[/dropcap] odemos ficar impossibilitados de consumar a venda dos nossos activos angolanos em termos favoráveis, ou de todo”, lê-se no relatório de apresentação de resultados do ano passado, que foram negativamente afectados…

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Abraços pela frente, punhalada pelas costas

Redacção F8

Os delegados da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), reunida no seu II Congresso Ordinário, decidiram a favor da transformação da mesma formação política em partido político. Todos aceitaram, democraticamente, a vontade da maioria? Alguns disseram que sim mas, na primeira oportunidade, saltaram a barricada. Por Orlando Castro [dropcap]I[/dropcap]ntegram (ou integravam) a CASA-CE os partidos PADDA – Aliança Patriótica, o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA) e o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA). A decisão (transformação em…

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CASA-CE concorre como coligação

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE reunido hoje, 26 de Janeiro, para apreciar entre vários assuntos o despacho do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional que indefere o requerimento da CASA-CE sobre a fusão e transformação desta em partido politico, emitiu o seguinte comunicado: “1. O Conselho Presidencial acata a decisão do Tribunal Constitucional versada no despacho de 19 de Janeiro de 2017, que indefere a transformação da CASA-CE em partido político e abstém-se do direito de interposição de recurso. 2. Em consequência, CASA-CE, vai concorrer às eleições gerais de 2017…

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Isabel “desligou” o Tribunal Constitucional

Redacção F8

O recurso ao indeferimento do Tribunal Supremo de Angola à acção contra o Presidente da República, pela nomeação da sua filha Isabel dos Santos para liderar a petrolífera do regime, Sonangol, aguarda há três semanas para ser aceite no Tribunal Constitucional. Presume-se que os juízes estejam a aguardar “ordens superiores”. [dropcap]A[/dropcap] informação foi confirmada por David Mendes, porta-voz do grupo de 12 advogados angolanos que a 10 de Junho, oito dias após a nomeação feita por José Eduardo dos Santos, avançaram com uma providência cautelar tentando travar a posse de…

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De joelhos só perante Deus

Redacção F8

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. [dropcap]E[/dropcap]m entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

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Despejo violento e ilegal

Redacção F8

VEJA O VÍDEO. O Tribunal Provincial de Luanda, auxiliado pela Polícia Nacional de Angola, desalojou no passado dia 13, a família do idoso Gabriel Manuel Afonso, de 72 anos de idade, de forma violenta e, segundo fontes contactadas pelo Folha 8, ilegal no Distrito Urbano da Ingombota. [dropcap]H[/dropcap]á mais de 40 anos que o idoso Gabriel Afonso vive na mesma residência, letra E, no segundo andar dum prédio localizado na rua Ndunduma (ex-rua das FAPLA), número 54. A mesma residência foi-lhe concedida na altura pela empresa Socilãn. Passado mais de…

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Juiz expulsa jornalistas

Redacção F8

João António Eduardo Agostinho, juiz da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, situado no Benfica, expulsou, ontem, os jornalistas que estavam naquela instância judicial a acompanhar o julgamento dos 37 ex-militares que, alegadamente, pretendiam realizar um golpe de Estado – mais um – ao presidente da República José Eduardo dos Santos. [dropcap]D[/dropcap]epois de ser adiado na segunda-feira por falta de energia eléctrica, o julgamento que teve seguimento ontem ficou marcado com a expulsão dos jornalistas que faziam a cobertura. Na sua página do Facebook, Paulo Sérgio, jornalista do jornal…

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Angola em tribunal nos EUA

Redacção F8

Corre no Tribunal Distrital e de Bancarrota de Washington, DC, capital dos Estados Unidos da América, uma acção cível para arresto dos bens da embaixada de Angola e congelamento das suas contas bancárias, movida pelo cidadão angolano Luís de Sousa, proprietário de uma pequena empresa de camionagem. Por Rafael Marques de Morais (*) [dropcap]A[/dropcap] acção deve-se, segundo o queixoso, a alegados esquemas de corrupção do embaixador de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Tavares, na realização de obras de manutenção e melhoria da embaixada. Maka Angola contactou o embaixador Agostinho Tavares,…

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Activistas amnistiados? Sim, não, talvez (quem sabe?)

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola decretou a 16 de Setembro a aplicação da amnistia, aprovada pelo Parlamento, aos 17 activistas angolanos condenados por supostos e nunca provados actos de rebelião, mas um mês depois os advogados ainda não foram notificados, mantendo-se as medidas de coacção. [dropcap]A[/dropcap] informação foi transmitida hoje à agência Lusa por Walter Tondela, um dos advogados que defende este grupo de activistas, explicando que enquanto não for feita a notificação da decisão de amnistia pelo tribunal, os jovens continuam sujeitos a Termo de Identidade e Residência, apresentações…

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