Proposta para a liberdade
de expressão e de imprensa

Esta proposta pedagógica com vista à construção da liberdade de expressão e de imprensa, não se aplica em sociedades autoritárias e hegemónicas, sob pena de estar a fazer um exercício ingénuo, uma vez que sociedades fechadas, não permitem o florescer de qualquer espaço de concretização da fala e da liberdade mais geral. Por Domingos da Cruz Diante desta realidade opressora vem à luz uma questão inadiável. O que fazer para a construção da liberdade de expressão e de imprensa? Proponho uma pedagogia para liberdade de expressão e de imprensa. Esta…

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BAD financia mas…

O Governo angolano está a negociar um financiamento de tesouraria do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), de 700 milhões de dólares (565 milhões de euros), mas que está condicionado à implementação de reformas socioeconómicas em Angola. De acordo com informação constante do Plano de Endividamento Anual (PAE) de 2018, elaborado pelo Ministério das Finanças, esse financiamento ao Estado angolano seria enquadrado para a execução de diversos projectos públicos. Contudo, lê-se no documento, “entendeu-se que os fundos poderão ser canalizados para o apoio à tesouraria”. “Entretanto, o respectivo financiamento está pendente…

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Twapandula Europa

Organizações da sociedade civil angolana vão receber, da União Europeia, um apoio financeiro total superior a 3,5 milhões de euros, para reforço da participação cívica nas políticas públicas de desenvolvimento nacional. Fonte da delegação da União Europeia em Angola informou hoje que os contratos, rubricados ao abrigo do programa “Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais”, vão ser implementados a partir do início de 2018, tendo uma duração média de 24 a 36 meses. Vão abranger populações das províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Moxico, Cuanza Norte e Uíge, com…

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Sociedade civil reage à “situação grave” do país

A sociedade civil angolana, representada nos seus diversos estratos, diante da situação grave em que o país se encontra, face à divulgação dos resultados eleitorais, constata e toma a seguinte posição: “1.Não houve o cumprimento da Lei na fase de contagem, escrutínio, apuramento e divulgação dos resultados pela CNE, pelo que, houve a violação dos articulados 124-136 da LOEG (Lei Orgânica das Eleições Gerais). 2. O facto acima expresso foi confirmado por sete comissários nacionais da CNE. 3. Os partidos da oposição reafirmam, com dados probatórios, a discrepância entre os…

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Uma tripla presidência

Artigo de Eugénio Costa Almeida, Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL. O jornal Folha 8 solicitou-me, enquanto académico e investigador angolano, uma análise – um balanço – aos quase 38 anos de tripla presidência de José Eduardo dos Santos, como mais Alto Magistrado da Nação, como Titular do Poder Executivo e como Presidente do partido maioritário e que desde a independência, em 11 de Novembro de 1975, governa os destinos e algumas insânias da nossa grande Nação angolana. Por Eugénio Costa Almeida Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL José Eduardo dos…

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Carta à nação… de todos nós

Amanhã, dia 29 de Março, terá lugar entre as 9 horas e as 10,30, no Restaurante Chá de Caxinde, a apresentação de uma Associação da sociedade civil angolana cuja comissão instaladora é constituída pelos subscritores da carta à nação. Eis o conteúdo dessa carta: “É urgente encontrar uma saída à altura dos desafios que Angola enfrenta. Acreditamos que é chegada a hora de promover a criação de uma plataforma social alargada, capaz de congregar os interesses de todas as franjas marginalizadas e excluídas do pleno exercício da cidadania. Os angolanos…

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A economia como factor de revolta iminente

A agência de notação financeira Moody’s estima que Angola vá enfrentar este ano maior instabilidade social, apesar do abrandamento da austeridade graças ao aumento da produção de petróleo, e prevê um crescimento económico de 3%. Eis mais umas razões para o regime reforçar a repressão… democrática. Num relatório sobre os “ratings” (classificação de risco) dos países da África subsaariana, a Moody’s diz que “os países mais expostos ao risco de instabilidade social incluem Angola, Camarões, República Democrática do Congo, Ruanda e Uganda”, recorrendo a indicadores como o tempo de permanência…

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“Frente Cívica” quer pôr cidadãos a agir

“Levar os cidadãos a participarem na vida democrática, em vez de se limitarem a votar nas eleições, ou nem sequer isso”, é um dos grandes objectivos do encontro nacional que a Frente Cívica promove no próximo sábado, 22 de Outubro, no Porto (Portugal). Está é atese de António Manuel Ribeiro, líder da banda rock UHF e um dos promotores da iniciativa, juntamente com Paulo de Morais, ex-candidato presidencial, Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, e Maria Teresa Serrenho, sócia-fundadora da AMAI – Associação Nacional dos Movimentos…

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África. Estado de Direito
está há dez anos em queda

Os progressos em governança africana alcançados na última década foram travados pela deterioração na categoria Segurança e Estado de Direito, revela a Fundação Mo Ibrahim. Quase dois terços dos cidadãos africanos vivem num país em que a dimensão Segurança e Estado de Direito se deteriorou nos últimos dez anos. O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2016, lançado hoje pela Fundação Mo Ibrahim, revela que as mudanças na governação global em África ao longo dos últimos dez anos têm sido travadas por uma deterioração generalizada na categoria Segurança e…

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Foi há 15 anos

Os ataques ou atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 foram uma série de ataques suicidas contra os Estados Unidos da América coordenados pela organização fundamentalista islâmica Al-Qaida. Por Orlando Castro Na manhã desse 11 de Setembro, 19 terroristas sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros, levando-os a colidir dois deles contra as Torres Gémeas do complexo empresarial do World Trade Center, na cidade de Nova Iorque. O terceiro avião de passageiros colidiu contra o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos EUA, no Condado de Arlington, Virgínia, nos…

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