Etiqueta: Parlamento

Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

Redacção F8

O gradualismo eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime (ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios. A Assembleia Nacional do MPLA começa nesta quinta-feira a discutir o pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para quando o MPLA assim quiser e que, para já, aponta de forma não vinculativa para 2020. Está por definir se a…

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UNITA prega no deserto e
o MPLA ri dos matumbos

Redacção F8

A UNITA vai propor a quatro grupos parlamentares a subscrição do documento a remeter ao Tribunal Constitucional, com vista a que em Angola passe a existir aquilo que é banal, que é elementar, em qualquer Estado de Direito: transparência, fim da impunidade e uma acção fiscalizadora da Assembleia Nacional à actividade do Governo. O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, pretende saber quem se posiciona contra direitos constitucionais e restrições à acção das instituições com um pedido de apreciação do acórdão que proíbe a Assembleia Nacional de fiscalizar…

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Código do Processo Penal será “made in Angola”

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

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OGE do “embuste”

Redacção F8

A oposição angolana votou hoje contra a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, considerando que o documento, aprovado com os votos do MPLA, é um “embuste” e “nada transparente”. Ou seja, o MPLA continua igual ao que sempre foi ao longo de 43 anos no Poder: quer, pode e manda. A posição foi expressa em declarações de voto pela UNITA e da CASA-CE, após o documento ter sido aprovado pela maioria dos 220 deputados à Assembleia Nacional… do MPLA. Após a votação, e questionado pela agência Lusa…

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O estado da Nação
a Nação do Estado

Redacção F8

O Presidente da República considerou hoje que o desenvolvimento da agricultura em Angola é um “imperativo nacional”, para garantir a auto-suficiência alimentar e reduzir as importações e os gastos em divisas. Ainda bem que João Lourenço se lembrou de algo que já é um “imperativo nacional” há… 43 anos. Por Orlando Castro (*) Discursando sobre o estado da Nação, que marcou hoje a abertura solene dos trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, João Lourenço apelou ao investimento no sector agrícola, lembrando as vantagens para o…

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E sobre o Estado da Nação,
os chineses que escolham!

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, desafia o Presidente de Angola, João Lourenço, a fazer, segunda-feira, um “diagnóstico real” do país, bem como as linhas de força para os principais desafios, no discurso sobre o Estado da Nação. João Lourenço vai discursar, segunda-feira, na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura da segunda sessão legislativa da IV legislatura, imperativo legal, que já cumpriu o ano passado, cerca de um mês depois de ter assumido a Presidência do país. O líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da…

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O MPLA quer, pode e manda
(e os escravos… obedecem!)

Redacção F8

O Parlamento do MPLA aprovou hoje na globalidade e por unanimidade a Lei das Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), que cria oito medalhas como forma de “incentivo à carreira militar” e ainda “condecorações a título póstumo”. Menos unânime (mas isso é irrelevante para o MPLA), foi a aprovação de alguns feriados. Tudo normal. Quem pode… manda. O diploma legal foi aprovado com 176 votos a favor durante a terceira reunião plenária extraordinária da 1.ª sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional, e destaca a Medalha da Palma…

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JLo demonstra submissa pequenez do regime

Redacção F8

Foi. Foi. E, foi… Primeiro. Para quê? A resposta ficará incrustada na incógnita do tempo. Os “sequitistas” rejubilam com a fracção numérica. Nem mais. Ter sido o primeiro Presidente angolano a discursar no Parlamento Europeu, como se isso fosse, por si só, hoje como ontem ou amanhã, para os 20 milhões de pobres, alguma “mais-valia”. Por William Tonet Não passa de ambição mosquito. A maioria autóctone gostaria ver o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, erecto, livre, responsável e de cara levantada,…

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Para eles somos matumbos
– Mais um orgasmo do MPLA

Redacção F8

Como esperado em função da correlação de forças e das ordens superiores do MPLA/Estado, a Assembleia Nacional chumbou hoje o projecto de lei proposto pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, para trazer para o país capitais existentes no exterior, enquanto aprovou a proposta no mesmo sentido de iniciativa governamental (MPLA/Estado). O Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), de iniciativa da UNITA, obteve apenas 49 votos a favor, 135 contra do MPLA, partido maioritário e no poder desde 1975, e 17 abstenções da…

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Quero, posso e pouca treta (recado bem claro à UNITA)

Redacção F8

O MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje que a UNITA “não foi capaz de defender” o seu Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial”, documento que “não deverá ser votado” na plenária de quinta-feira. “O partido UNITA não foi capaz de defender o seu próprio documento. Quem propõe tem que defender, mas sinto que não foi capaz de defender o seu documento e, em contrapartida, tentou utilizar algumas bocas de aluguer, com outros partidos da oposição”, afirmou hoje Salomão Xirimbimbi, presidente do grupo parlamentar…

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