Ferro Rodrigues, o presidente socialista do Parlamento português, tal como já antes fizera Jaime Gama, enalteceu hoje – só faltou (ao que parece) pôr-se de joelhos – em Luanda, o papel “fundamental” de António Agostinho Neto, não só na luta pela independência de Angola, mas também na mudança de regime em Portugal, protagonizada em 1974. No calendário dos socialistas (mas não só) lusos, não consta o dia 27 de Maio de 1977. E, ao fim e ao cabo, se Marcelo é o bajulador dos bajuladores, Ferro Rodrigues tem o mesmo…
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Como sempre… de joelhos
O presidente da Assembleia da República de Portugal, Ferro Rodrigues, declarou, em Luanda, que Angola vive uma “nova fase”, defendendo ser necessário que “todos os democratas apoiem” o país e o chefe de Estado angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço. Subentende-se, no âmbito da bajulação invertebrada típica dos políticos portugueses, que a apologia e o apelo também seja referente ao Presidente do MPLA e ao Titular do Poder Executivo. Também Jaime Gama disse o mesmo de José Eduardo dos Santos. Eduardo Ferro Rodrigues falava aos jornalistas momentos depois de chegar…
Leia maisBoas contas = bons amigos (MPLA colecciona inimigos)
O grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário na Assembleia Nacional de Angola e o único que governou o país desde a independência, notou hoje o registo paulatino de melhorias, desde 2011, na elaboração e apresentação da Conta Geral do Estado. Desde 2011? Isso inclui a Presidência de José Eduardo dos Santos, o tal marimbondo que – segundo João Lourenço – deixou os cofres vazios. Uau! A posição foi hoje expressa numa Declaração Política, na Assembleia Nacional, pelo líder do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, na plenária em que foi…
Leia maisMPLA (não) discute o caso “Tchizé” na praça pública
O chefe de Estado de Angola, João Lourenço, considerou hoje que a ausência do Parlamento, há mais de 90 dias, de “Tchizé” dos Santos, deputada do seu partido, o MPLA, deve ser esclarecida pelo Presidente da Assembleia Nacional. E, é claro, o Presidente do MPLA (João Lourenço) está de acordo… “E u acho que é uma questão a ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional (Fernando Piedade Dias dos Santos “Nandó”), respondeu João Lourenço, nada mais adiantando sobre a situação em que se encontra a deputada do MPLA. No dia…
Leia maisUNITA quer o Presidente no Parlamento. Quer o quê?
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana que o MPLA (ainda) permite, solicitou hoje a presença do Presidente de Angola, João Lourenço, na Assembleia Nacional, para um “debate urgente sobre a crise de governação actual”. Quem foi que, mentindo, disse ao partido de Isaías Samakuva que Angola é um Estado de Direito Democrático? Na carta submetida hoje ao Parlamento, a bancada parlamentar da UNITA considera ser “mais do que altura de o actual titular do poder executivo passar a prestar contas à Assembleia Nacional e responder às…
Leia maisAutárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser
O gradualismo eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime (ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios. A Assembleia Nacional do MPLA começa nesta quinta-feira a discutir o pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para quando o MPLA assim quiser e que, para já, aponta de forma não vinculativa para 2020. Está por definir se a…
Leia maisUNITA prega no deserto e
o MPLA ri dos matumbos
A UNITA vai propor a quatro grupos parlamentares a subscrição do documento a remeter ao Tribunal Constitucional, com vista a que em Angola passe a existir aquilo que é banal, que é elementar, em qualquer Estado de Direito: transparência, fim da impunidade e uma acção fiscalizadora da Assembleia Nacional à actividade do Governo. O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, pretende saber quem se posiciona contra direitos constitucionais e restrições à acção das instituições com um pedido de apreciação do acórdão que proíbe a Assembleia Nacional de fiscalizar…
Leia maisCódigo do Processo Penal será “made in Angola”
O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…
Leia maisOGE do “embuste”
A oposição angolana votou hoje contra a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, considerando que o documento, aprovado com os votos do MPLA, é um “embuste” e “nada transparente”. Ou seja, o MPLA continua igual ao que sempre foi ao longo de 43 anos no Poder: quer, pode e manda. A posição foi expressa em declarações de voto pela UNITA e da CASA-CE, após o documento ter sido aprovado pela maioria dos 220 deputados à Assembleia Nacional… do MPLA. Após a votação, e questionado pela agência Lusa…
Leia maisO estado da Nação
a Nação do Estado
O Presidente da República considerou hoje que o desenvolvimento da agricultura em Angola é um “imperativo nacional”, para garantir a auto-suficiência alimentar e reduzir as importações e os gastos em divisas. Ainda bem que João Lourenço se lembrou de algo que já é um “imperativo nacional” há… 43 anos. Por Orlando Castro (*) Discursando sobre o estado da Nação, que marcou hoje a abertura solene dos trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, João Lourenço apelou ao investimento no sector agrícola, lembrando as vantagens para o…
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