O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou hoje que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos. Será? Quem acredita pode pôr o dedo no ar e… sentar-se. O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela (a, recorde-se, província que prometeu seria a Califórnia de Angola), no discurso de abertura da primeira reunião do novo Conselho de Governação Local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da…
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Autárquicas antes de 2022
Orçamento geral do MPLA:
Mais do mesmo ou bem pior
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade e como esperado, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros), com abstenção da oposição. A proposta de Lei do OGE 2018 foi aprovada com 144 votos a favor, do MPLA, nenhum contra e 56 abstenções, da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA. Nas respostas, às questões levantadas pelos deputados durante os debates, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes…
Leia maisO circo, a mesmice e a oposição
1. O país e os cidadãos autóctones, porque carecia, 42 anos depois de lhes ter sido vendido, um sistema ideológico socialista fracassado, cujo “mérito” foi ter fundido ideologia proletária com capitalismo voraz, de uma verdadeira MUDANÇA. Por William Tonet Mudança verdadeira, capaz de devolver a esperança aos angolanos de poderem refundar Angola, edificando instituições e órgãos novos, onde o mérito, a competência profissional e académica, a moral e a ética fossem a regra de ouro e não à contínua e crónica opção partidocrata. Por isso, a nova aurora ainda não…
Leia maisDirigente do MPLA eleito
novo Provedor de Justiça
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a eleição de Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha para os cargos de Provedor e provedor de justiça-adjunto, respectivamente com votos contra da CASA-CE, PRS e FNLA e a abstenção da UNITA. Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha foram eleitos com 130 votos a favor do MPLA, 15 votos contra da CASA-CE, do PRS e da FNLA e 47 abstenções da UNITA. A eleição dos novos Provedor e provedor-adjunto, que substituem no cargo Paulo Tjipilica, eleito em 2005, e Maria Almeida…
Leia maisNas exonerações militares legalidade foi respeitada?
O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…
Leia maisUrge acabar com a Oposição
Agora que o Tribunal Constitucional esclareceu que, de acordo com “ordens superiores” do seu patrão (o MPLA), as reclamações dos partidos derrotados nas eleições gerais conjuntas de 23 de Agosto não tinham quaisquer fundamentos, aqueles para quem as mesmas só seriam “justas” se Angola fosse uma democracia real e um Estado de Direito, estão em estado terminal. Por Norberto Hossi Continuam a querer salvar a face, atribuindo a sua derrota a factores fraudulentos típicos de quem está no poder há 42 anos, mas aceitando ir comer à mão do MPLA,…
Leia maisLei da batota no centro
de uma vitória de Pirro
O pleito eleitoral de 23 de Agosto 2017 acabou na lógica de “tudo muda sem nada mudar”, com um toque de mágica em dom maior, protagonizado, no dia 6 de Setembro, por Silva Neto, presidente da CNE (Comissão Nacional Eleitoral) de quem se esperava maior lisura, honestidade e sinceridade intelectual, ao invés de elucubrações jurídicas. O público em geral e nós, os angolanos, em particular, esperavam higiene mental e, desde logo, o reconhecimento da falta de consenso entre os membros da CNE, por divergências interpretativas quanto à metodologia do apuramento…
Leia maisMPLA mostra que só pela guerra deixará o poder!
Os partidos políticos angolanos desde 1992 que se têm queixado da lei eleitoral que permite a fraude, por parte do MPLA. Agora voltam a queixar-se e com redobrada razão. Mas o que têm feito ao longo dos anos para inverter tal situação? Pouco. Muito pouco. Lagosta sempre foi melhor do que a mandioca. Por Orlando Castro A Oposição sabe que a democracia assim não vai lá, sabe que assim nunca seremos um Estado de Direito. Também sabe que não pode contar com a ajuda da comunidade internacional porque, para esta,…
Leia maisDeixem de chatear a virgem sucursal eleitoral do MPLA
A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) declarou hoje – reeditando as ”ordens superiores” que tem repetido insistentemente, improcedentes as três reclamações apresentadas por partidos concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, que acusa de estarem a “agir de má-fé”. As respostas às reclamações apresentadas, na terça-feira – duas pelo partido UNITA e uma conjunta pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – foram supostamente analisadas em plenário, que considerou – de acordo com o prévio veredicto do MPLA – tratarem-se de “manobras dilatórias”, uma…
Leia maisTudo na santa paz do MPLA, afirma a CNE, filial do MPLA
A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) procedeu hoje à apreciação individual de cada uma das actas dos 18 círculos provinciais eleitorais de Angola, no âmbito do apuramento definitivo, anunciou hoje a porta-voz do órgão. Júlia Ferreira resumia os trabalhos do plenário de hoje, que julgou improcedente (basta vir da Oposição para ter sempre o mesmo veredicto determinado pelo patrão) as duas únicas reclamações, apresentadas pelos partidos políticos nas províncias do Huambo e de Benguela, que ficaram registadas nas respectivas actas de apuramento provincial. Segundo Júlia Ferreira,…
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