Etiqueta: julgamento

Quando os gatos querem rugir, a “presa” ri, ri muito!

Redacção F8

Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontram-se sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC). Quantidade não significa qualidade e, por isso, ajuda a prescrever o que mais interessar que assim seja, para além de justificar falhanços por… falta de meios. [dropcap]D[/dropcap]este número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela responsável…

Leia mais

PGR “coloca” cabeça de Augusto Tomás na forca

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola formalizou a acusação contra o ex-ministro (de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço) dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, que se encontra detido desde Setembro de 2018, sob acusação de desvio de dinheiro. [dropcap]S[/dropcap]egundo o Jornal de Angola, que indica ter tido acesso (obviamente) à acusação, sobre Augusto Tomás pesam seis crimes, num caso que envolve o Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes. Nenhum dos crimes imputados inclui o crime original: cumprir ordens superiores. Na acusação…

Leia mais

Vai começar o julgamento dos burlões tailandeses

Redacção F8

O julgamento do caso conhecido por “burla tailandesa”, uma tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros), começa na quinta-feira, em Luanda, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República. A informação foi avançada pela procuradora-geral adjunta da República junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Maria Teresa Manuela. [dropcap]A[/dropcap] magistrada lembrou que o processo já saiu da responsabilidade da Procuradoria-Geral da República, salientando que este organismo já foi notificado pelo Tribunal Supremo do início do julgamento no dia 17 de Janeiro. Em…

Leia mais

Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

Redacção F8

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. [dropcap]A[/dropcap]lém da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

Leia mais

Norberto Garcia em prisão domiciliar e Nunda ilibado

Redacção F8

O Tribunal Supremo (TS) de Angola aplicou a pena de prisão domiciliar ao ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, ficando desta forma proibido de sair da sua residência até ser julgado. O general Geraldo Sachipengo Nunda foi ilibado e o respectivo processo arquivado. [dropcap]A[/dropcap] medida de coacção anunciada hoje vem na sequência de uma acusação formulada pelo Ministério Público, em que Norberto Garcia e outros nove arguidos são pronunciados pela prática de vários crimes. Trata-se dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos…

Leia mais

O relapso de José Eduardo
dos Santos e de seus iguais

Redacção F8

Após ter governado em regime de terror e de ortodoxia partidocrática, José Eduardo dos Santos (JES) deixa o partido na desorientação, a vida socioeconómica do país em “coma” e “caos”, sem sinais de vitalidade; e, na sua queda, despede-se dos militantes, como o tombo de um gigante com pés de barro. Por José Marcos Mavungo (*) [dropcap]J[/dropcap]ES deixou hoje, 8 de Setembro, a liderança do MPLA, depois de quase 39 anos de Presidência. Os 38 anos do seu consulado à frente do país vão ficar na história, como sendo afro-estalinistas.…

Leia mais

Tribunal absolve 13 jovens
e arrasa a tese do Governo

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou assim totalmente desmentida. [dropcap]O[/dropcap] juiz declarou que os factos apresentados pelo Ministério Público, acusando os 13 jovens de estarem ligados a uma nova organização, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), não ficaram provados. Nesse sentido, os 13 jovens foram absolvidos e postos em liberdade. Quarta-feira, em comunicado, o Ministério do…

Leia mais

Ordem superior em Cabinda é, continua a ser, reprimir

Redacção F8

Ontem, 15 de Agosto, foi o segundo dia do julgamento dos activistas políticos. Terminou a audição dos arguidos. Assim como nos outros processos dos activistas dos direitos humanos que têm chegado ao Tribunal da Comarca de Cabinda (TCC) desde 2004, os declarantes foram agentes da polícia. Por José Marcos Mavungo (*) [dropcap]A[/dropcap] verdadeira prova do crime seria a realização duma suposta reunião que não foi autorizada pelas autoridades do Governo Provincial de Cabinda (GPC) (se é que, na Lei angolana, uma reunião carece de autorização e se pode condenar por…

Leia mais

Quatro condenados pelo assassinato de Rufino

Redacção F8

A justiça angolana condenou hoje quatro militares pela morte a tiro de um menor, Rufino António, que protestava contra a demolição da casa (isto é como quem diz) dos pais, em 2016, em Luanda. Na altura, o general António dos Santos Neto “Patónio” disse que os militares agiram “em legítima defesa”. O responsável hierárquico pelos militares e pela acção sai ileso. Tudo normal, portanto. [dropcap]O[/dropcap] militar que fez o disparo mortal, o primeiro-sargento José Tadi, 36 anos, foi condenado a 18 anos de prisão e a pagar uma indemnização de…

Leia mais

18 anos de prisão para adjunto de Kalupeteka

Redacção F8

O tribunal provincial do Huambo condenou hoje a 18 anos de prisão o antigo vice-líder da seita religiosa Adventista do Sétimo Dia A Luz do Mundo, Justino Tchipango, pena com a qual a defesa concordou. O líder, José Julino Kalupeteka, já fora condenado a 28 anos de prisão. [dropcap]E[/dropcap]m causa está o homicídio de nove polícias, em Abril de 2015, no monte Sumi, município da Caála, província do Huambo, onde os fiéis se encontravam acampados sob a liderança do fundador da seita, José Julino Kalupeteka, que foi condenado, em Abril…

Leia mais