LIBERDADE DEFINITIVA PARA AUGUSTO TOMÁS

O Tribunal Supremo (TS) angolano anunciou hoje que concedeu liberdade sem condições ao ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, com a emissão de um mandado de soltura definitiva, a partir de hoje. informação foi transmitida hoje aos jornalistas pelo porta-voz do TS de Angola, Leandro Lopes, dando nota que aquele órgão emitiu na terça-feira o mandado de soltura definitiva do ex-ministro, que se encontrava em liberdade condicional desde Dezembro de 2022. “Ontem (terça-feira) foi emitido um mandado de soltura de Augusto Tomás, já notificado na manhã de hoje, e…

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EM LIBERDADE MAS DE BICO CALADO

O Tribunal Supremo de Angola concedeu liberdade condicional ao ex-ministro dos Transportes Augusto Tomás, que fica obrigado a residir em Luanda e a pagar o total da indemnização a que foi condenado. Numa das audiências, Augusto Tomás disse: “Às vezes as pessoas confundem a essência com a aparência”… o acórdão do Tribunal Supremo, datado de ontem, é concedida “a liberdade condicional ao recluso Augusto da Silva Tomás, pelo tempo que resta para o cumprimento da pena de cinco anos, três meses e 22 dias de prisão”. A pena de Augusto…

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TOMÁS COMETEU CRIME PASSIONAL, CÍVEL OU DE PECULATO

O MPLA é uma organização criminosa? Verdade ou mentira, tudo incrimina… A tribo política angolana, ao longo de 47 anos, de mando único: MPLA, assiste coisas e loisas indecifráveis, ao comum dos cidadãos, mesmo com lupa. É o apogeu da competência da incompetência da gestão da coisa pública e da aplicação de justiça inquisitorial. Por William Tonet O juiz Daniel Modesto Geraldes dá pistas inquisitoriais reluzentes ao considerar, no 27 de Setembro de 2022, CRIMINOSO, o cidadão Mbinda, Augusto da Silva Tomás, antigo ministro dos Transportes do MPLA, para negar…

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QUANDO O JUIZ É ALGOZ

O Tribunal Supremo negou o pedido de liberdade condicional do ex-ministro dos Transporte angolano, Augusto Tomás, por considerar que “a libertação deste tipo de criminosos a meio da pena não se mostra de todo compatível com a paz social”. Augusto Tomás foi condenado pelo Tribunal Supremo em Agosto de 2019, a 14 anos de prisão maior, no âmbito do julgamento do conhecido “caso do Conselho Nacional de Carregadores” (CNC), pena que foi reduzida pelo plenário do Tribunal Supremo a sete anos e um mês de prisão. A defesa de Augusto…

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“HABEAS CORPUS” PARA AUGUSTO TOMÁS

O condenado carrega, nas costas a cruz de morte, tem restrições de banho, recebe em 48 horas, um balde pequeno de água. Não tem direito a banhos de sol, no pátio prisional e, mais grave, depois de ter contraído COVID-19, no seu regresso à cadeia, no 15 de Junho de 2021, não fez teste, nem de zaragatoa, tão pouco, recebeu as doses da vacina, contrariando a Constituição. Estamos na presença de um crime, daí o pedido de habeas corpus, ao Presidente da República, a única autoridade com poder de evitar…

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REGIME COLOCA TOMÁS NO CORREDOR DA MORTE

Quando, num país, a justiça é calcada pelas botas do autoritarismo e os juízes transformam-se em capachos do despotismo, as liberdades sucumbem. As sociedades gregárias civilizadas, criam normas jurídicas gerais e abstractas para impedir a propagação e vulgarização do livre arbítrio de quem, através da compleição física ou poder despótico, impõe aos demais as suas vontades. Por William Tonet Um dos processos jurídicos mais rocambolescos, que perdurará ao longo dos anos, nos corredores do Direito, como a pior mancha jurídica praticada em 15 de Agosto de 2019, pelo juiz, Joel…

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Tomás é preso político, Chivukuvuku partidário

A Justiça em Angola vai mal, muito mal e com clara tendência para piorar (se tal ainda é possível), e os cidadãos que não sejam do MPLA, como Abel Chivukuvuku (impedido de formar um partido), ou sendo deste partido, não caiam no goto do (querido) líder (supremo), como Augusto Tomás (acusado sem provas), não podem esperar muito dos tribunais, Supremo e Constitucional, convertidos, em pleno século XXI, em autênticas arenas, que orgulhosamente, “represtinam” as leis dos tristemente célebres períodos do império Romano e da inquisição. Por William Tonet No dia…

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As 45 sombras de Tomás

O Tribunal Constitucional (TC) negou o pedido de “habeas corpus” do ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto da Silva Tomás, que vai continuar em prisão preventiva. No seu acórdão, o TC entende que o antigo ministro dos Transportes “não está sob qualquer medida de coacção a partir do momento em que foi julgado e condenado”, concluindo pela “inexistência de violação do direito à liberdade e do direito a não ser mantido em prisão preventiva fora dos prazos legalmente estabelecidos”. Augusto Tomás, que se encontra detido desde 21 de Setembro de 2018,…

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“Corruptos há muitos, seu palerma!”

O Presidente angolano, também presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo desafiou, numa entrevista ao jornal português Expresso, o seu ex-patrono e mentor, José Eduardo dos Santos, a denunciar os corruptos. Para João Lourenço, são esses os traidores da pátria. A resposta está a caminho. Eduardo dos Santos vai responder à letra, isto é, situando João Lourenço no escalonamento dos traidores e corruptos que tão bem conhece. É claro que João Lourenço é, também no contexto angolano mas sobretudo do MPLA, uma figura impoluta, íntegra e honorável que nada…

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Onde estão os tubarões de
que falou Augusto Tomás?

A defesa do ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto Tomás, condenado hoje (como o Folha 8 revelou) a 14 anos de prisão, disse que a decisão do tribunal visou apenas “mostrar à sociedade que as coisas mudaram”. Por outras palavras, que o condenado foi um bode expiatório. “Estou a repensar seriamente se devo continuar a exercer advocacia em Angola. Não há condições para o exercício sério de uma advocacia, porque não há uma verdadeira administração da justiça neste país”, disse o advogado Sérgio Raimundo. Sérgio Raimundo falava à imprensa no final…

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