Os deputados angolanos aprovaram hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Investimento Privado, com a qual o Governo diz que pretende aumentar a captação de Investimento Directo Estrangeiro e reduzir a burocracia. A proposta de lei passou, por unanimidade, com 193 votos, durante a oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, realizada hoje em Luanda, permitindo a proposta, que desce à discussão na especialidade, liberalizar o investimento privado em Angola, sem montantes mínimos ou a obrigação de um sócio angolano. Ao proceder à apresentação do documento no parlamento, o…
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Russos e angolanos vão definir regras do Angosat
Equipas técnicas de Angola e da Rússia vão reunir-se, em Abril, em Luanda, para definirem os procedimentos de utilização do satélite angolano, Angosat-1, lançado em órbita em Dezembro de 2017, anunciou hoje o Governo angolano. Segundo o secretário de Estado angolano das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Manuel Homem, o Angosat-1 está em órbita e decorrem trabalhos de verificação. “Está marcada agora a reunião, para o mês de Abril, das equipas técnicas aqui em Luanda, onde iremos informar, claramente, os procedimentos e os modos de utilização dessa infra-estrutura”, disse o…
Leia maisMedicação está a falhar
e a inflação passa os 21%
A taxa de inflação em Angola voltou a cair Fevereiro, mas o registo dos últimos 12 meses permanece acima dos 21 por cento, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano. Segundo o relatório mensal do INE sobre o comportamento da inflação, hoje divulgado, o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) registou uma variação de 1,26% no período de Janeiro a Fevereiro. No mês anterior, a inflação em Angola tinha acelerado 1,47%, face a Dezembro, o valor mais alto em três meses e influenciada pelo sector…
Leia maisMais garantias para os investidores estrangeiros
O Governo angolano prepara-se para levar ao Parlamento legislação que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, procurando dessa forma captar Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A posição está expressa na proposta da nova lei do investimento privado, que vai substituir a actual, em vigor desde 2015, já aprovada pelo Governo e que deverá seguir para discussão na Assembleia Nacional até Abril. “Importa referir que a proposta da nova lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no…
Leia maisInvestir forte na Defesa ajudará o milho a crescer
O Governo angolano prevê gastar este ano 19.500 milhões de kwanzas (78 milhões de euros) com a aquisição, pelo Ministério da Defesa Nacional, de helicópteros, embarcações de patrulha, equipamentos de vigilância da costa. Será, pensa-se, uma forma de diversificar a economia e diminuir o número de pobres, cerca de 20 milhões… A informação resulta de dados compilados com base na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na Assembleia Nacional (do MPLA) até Fevereiro. Entre os investimentos orçamentados pelo Ministério da Defesa Nacional conta-se…
Leia maisBoas contas faz a ONU
Angola já recuperou da recessão económica de 0,7%, em 2016, e vai crescer 1,9% este ano e 2,7% até 2019, de acordo com o relatório das Nações Unidas sobre a Situação Mundial e Perspectivas Económicas (WESP). Nada como ver para crer a validade de um relatório que, como outros, em breve será… revisto. O relatório elaborado pelo departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e as cinco comissões regionais afirma que o crescimento angolano será sustentado “no aumento da…
Leia maisOra então… talvez o Brasil
O ministro da Agricultura e Florestas de Angola está em visita de trabalho de cinco dias a Brasília, durante a qual pretende analisar a possibilidade de negociação de linhas de financiamento do Brasil para investimentos na área agro-pecuária angolana. De acordo com informação disponibilizada pelo gabinete do ministro Marcos Alexandre Nhunga, a visita de trabalho que realiza ao Brasil, no quadro do “reforço da cooperação bilateral” no domínio da agricultura e da pecuária entre os dois países, tem como objectivo “analisar e discutir com as autoridades brasileiras a cooperação bilateral…
Leia maisImunizar é, continua a ser, uma prioridade em África
Os chefes de Estado de toda a África aprovaram a Declaração de Adis sobre a imunização, também conhecida como Declaração Ministerial sobre o Acesso Universal à Imunização, uma promessa histórica e oportuna para garantir que toda a gente em África – independentemente da sua origem e do lugar onde vive – receba todos os benefícios da imunização. A aprovação foi emitida durante a 28ª Cimeira da União Africana (UA) em Adis Abeba, Etiópia. Embora a África tenha registado ganhos impressionantes nos últimos 15 anos em termos do aumento do acesso…
Leia maisLiberdade de educação
longe do mínimo ideal
Timor-Leste é o país lusófono com melhor desempenho no Índice da Liberdade de Educação, da autoria da fundação Novae Terrae e da organização não-governamental Oidel, com estatuto consultivo na UNESCO e no Conselho da Europa. O Índice da Liberdade de Educação – que se debruça sobre a evolução das políticas nacionais e a protecção e promoção do direito à liberdade de educação – analisa a situação em 136 países, que representam 94 por cento da população mundial, entre os quais Portugal e os lusófonos Angola, Brasil, Moçambique e Timor-Leste, e…
Leia maisUau! 40% de inflação
Os preços em Luanda subiram quase 40% nos últimos 12 meses, até Setembro, renovando máximos históricos e furando a nova previsão do Governo angolano para todo o ano de 2016 no Orçamento do Estado revisto. A informação consta do relatório mensal do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o comportamento da inflação, que destaca que a inflação estava em Setembro de 2016, face ao mês anterior, 2,14% mais alta. Neste relatório do Índice de Preços no Consumidor (IPC), Luanda apresentava em Setembro uma inflação acumulada, a um ano, de 39,4%.…
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