Nem os elefantes escapam

Os números da caça furtiva em África atingiram “níveis insustentáveis”, considerou hoje a comissária da União Africana (UA) para Economia Rural e Agricultura, Josefa Sacko, estimando que a prática rende anualmente entre 15 e 20 bilhões de dólares (13 a 17 mil milhões de euros). [dropcap]D[/dropcap]iscursando na abertura da segunda reunião do grupo de peritos sobre a aplicação da estratégia africana para o Combate à Exploração e ao Comércio Ilegais da Fauna e da Flora Selvagens, Josefa Sacko apontou ainda que África perde “cerca de 24 milhões de empregos” em…

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O paraíso está aí!

O Governo angolano prevê concluir, até 2022, a construção, reabilitação e apetrechamento de 16 tribunais, entre os quais os dois primeiros tribunais de Relação em Angola, de segunda instância, no âmbito da Reforma Judiciária em curso. [dropcap]O[/dropcap]s objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça, incluído no PDN 2018-2022, envolve ainda o apetrechamento de quatro…

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Beneficiar os infractores?
Sim, mas têm de ser do MPLA

As instituições de Ensino Superior e os cursos que funcionam à margem da lei serão encerradas em 2019, anunciou hoje, em Luanda, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo. Valerá a pena dizer que, num Estado de Direito, não deveriam existir instituições de Ensino Superior e os cursos ilegais? [dropcap]A[/dropcap] ministra, que falava à imprensa, à margem de um encontro com responsáveis das instituições de Ensino Superior (presumimos que legais), afirmou que a intenção é pôr fim a práticas que colocam em causa…

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“Nandó” quer acabar
com as redes sociais

O presidente do parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, considerou hoje, em Luanda, imperioso que a sociedade se mobilize e cerre fileiras para impedir que as redes sociais se tornem num factor destruidor daquilo que o MPLA ainda não conseguiu destruir totalmente durante os seus quase 43 anos de poder: os valores éticos, morais, sociais, culturais e políticos. [dropcap]F[/dropcap]ernando da Piedade Dias dos Santos falava durante uma palestra alusiva ao Dia Mundial da Lei, que se assinalou no dia 10 de Julho, evento organizado pelo grupo de…

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Um dia chegaremos lá…

Cerca de 25.000 professores angolanos deverão frequentar e concluir, entre 2018 e 2022, programas de formação contínua para melhoria e actualização de competências, uma das medidas com que o Governo pretende melhorar o ensino no país. Está correcto. Pena é que a medida não seja extensiva aos políticos, nomeadamente aos membros do Governo. [dropcap]A[/dropcap] pretensão consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente a 29 de Junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. Além…

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Milhões desviados da AGT:
Não sei, não vi, desconheço

O antigo responsável da Administração Geral Tributária (AGT) angolana negou hoje, em tribunal, ter orientado a redução da dívida fiscal da TECNIMED, e a distribuição de 170 milhões de kwanzas (meio milhão de euros) pagos pela empresa aos acusados. [dropcap]N[/dropcap]ickolas Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, em prisão preventiva e à altura dos factos o director da terceira região tributária, negou que tivesse sido ele a dar a orientação sobre como deveria ser distribuído o dinheiro às pessoas, que supostamente participaram do processo de redução da dívida, usando a máxima…

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Jornalistas absolvidos no caso do ex-PGR do regime

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa. [dropcap]A[/dropcap] decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização…

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Começou o julgamento
de funcionários da AGT

O Tribunal de Luanda iniciou hoje o julgamento de nove angolanos implicados no desvio de dinheiro dos impostos, cinco dos quais funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), acusados de corrupção passiva, prejudicando o Estado em 5,4 milhões de euros. [dropcap]O[/dropcap] julgamento tem como réus Nickolas Gelber da Silva Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, Txifutxi Ngouabi Manuel Sambo, 40 anos, técnico tributário, Ngola Mbandi Varela Fragoso, 38 anos, economista, Valério Manuel Quiohendama, 42 anos, João Augusto Miguel de Oliveira, 32 anos, economista, todos funcionários da Administração-Geral Tributária à data, os quatro…

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MPLA fala dos outros
antes que falem dele!

O presidente angolano, João Lourenço, pediu hoje à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que faça “uma introspecção” sobre as razões do atraso na concretização da sua agenda de desenvolvimento e integração. Será que Angola, que há 42 anos (desde a independência) tem o mesmo partido no poder, o MPLA, já fez essa introspecção? Não fez. E não fez porque sabe que a corrupção é a forma mais fiável e fácil de ganhar uma eleição do que tentar ganhar a aprovação dos eleitores pela boa governação. [dropcap]J[/dropcap]oão Lourenço falava…

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JLo exonera general “Dino”

O chefe de Estado angolano exonerou hoje de funções nas casas de Segurança e Militar do Presidente da República três oficiais generais, entre os quais o tenente-general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, considerado um dos maiores empresários do país. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com uma nota divulgada pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço exonerou os três oficiais generais ao abrigo da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas “e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional”. Além do tenente-general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, que até agora…

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