Governo bem acelera mas continua em ponto morto

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana manifestou hoje preocupação com a actual situação socioeconómica do país, referindo, contudo, que além de arrecadar receitas para o Estado está também “atenta a analisar o comportamento do IVA na economia”. Então o que João Lourenço (não) fez não é suficiente para a AGT estar despreocupada? Alguém estará prestes a ser exonerado… “Estamos também mais preocupados ainda que os sectores da actividade económica funcionem e da economia angolana cresça, portanto, não podemos achar que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi…

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E o Zé (Povinho) é que paga!

A secretária de Estado angolana para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, considerou “pouco provável” a subida de preços devido ao IVA e garantiu que o governo vai estar atento à especulação, apelando à denúncia de situações abusivas. Mentir é uma arte ou uma obrigação? Ou é uma obrigação ser um artista da mentira? “U ma preocupação recorrente da sociedade é se teremos, a partir de amanhã, um aumento generalizado dos preços. Do que observamos noutras geografias, do que a teoria fiscal nos ensina, da mecânica geral do imposto achamos…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Confio no Presidente tal como na Filomena Oliveira

“Não gostei!”, disse o presidente do MPLA, João Lourenço, do pedestal da sua autoridade, talvez na euforia ou mal informado, aquando do encerramento do VII congresso do MPLA (16.06), que o consagrou como o “NSA” (Novo Senhor Absoluto) e “DDT” (Dono Disto Tudo). Por William Tonet De quê, senhor Presidente do MPLA, não gosta e quem o criticou, nessa qualidade? “De ouvir as críticas sobre a AGT!”. Bravo! Sem citar o nome de quem havia feito a crítica, por sinal avisada, ela veio do interior de uma cidadã comprometida com…

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Perdão fiscal e os decibéis da sistemática propaganda

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola anunciou esta terça-feira que vai perdoar 38% de juros e multas da dívida notificada estimada em 323.000 milhões de kwanzas, pretendendo arrecadar, até Dezembro de 2019, cerca de 60.000 milhões de kwanzas. Segundo a AGT, a medida, que deve vigorar seis meses, surge no âmbito do novo Regime de Regularização Extraordinária de Dívidas Fiscais Aduaneiras prevista na lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. Em declarações esta terça-feira aos jornalistas, o director do Centro de Estudos…

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Milhões desviados da AGT:
Não sei, não vi, desconheço

O antigo responsável da Administração Geral Tributária (AGT) angolana negou hoje, em tribunal, ter orientado a redução da dívida fiscal da TECNIMED, e a distribuição de 170 milhões de kwanzas (meio milhão de euros) pagos pela empresa aos acusados. Nickolas Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, em prisão preventiva e à altura dos factos o director da terceira região tributária, negou que tivesse sido ele a dar a orientação sobre como deveria ser distribuído o dinheiro às pessoas, que supostamente participaram do processo de redução da dívida, usando a máxima…

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Começou o julgamento
de funcionários da AGT

O Tribunal de Luanda iniciou hoje o julgamento de nove angolanos implicados no desvio de dinheiro dos impostos, cinco dos quais funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), acusados de corrupção passiva, prejudicando o Estado em 5,4 milhões de euros. O julgamento tem como réus Nickolas Gelber da Silva Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, Txifutxi Ngouabi Manuel Sambo, 40 anos, técnico tributário, Ngola Mbandi Varela Fragoso, 38 anos, economista, Valério Manuel Quiohendama, 42 anos, João Augusto Miguel de Oliveira, 32 anos, economista, todos funcionários da Administração-Geral Tributária à data, os quatro…

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Quem manda sempre escapa
– Acusados quadros da AGT

O Ministério Público angolano acusou nove pessoas, entre as quais cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), pelo desvio de 1.580 milhões de kwanzas (oito milhões de euros), em receitas de impostos cobrados a empresas. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), entre os acusados neste processo, e em prisão preventiva desde Outubro, está Nickolas Neto, que à data dos factos era um dos administradores da AGT, com os pelouros da Direcção de Tributação Especial, Direcção Técnica e o Gabinete de Comunicação Institucional. Os cinco ex-funcionários da…

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Tolerância zero. Será?

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola está comprometida em não tolerar condutas que manchem a instituição, colocando-se à frente na denúncia de casos, como a recente acção judicial movida contra alguns funcionários, garantiu hoje o presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity. A defesa da honorabilidade da AGT foi feita por Sílvio Burity à margem da palestra “As administrações tributárias no século XXI”, que assinala o terceiro aniversário da instituição. Em causa está a detenção, em Outubro, de cinco funcionários da AGT por suspeitas de desvio de…

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