Angola vai assinar em Agosto um conjunto de acordos de cooperação económica bilateral estratégica com a África do Sul, disse em entrevista à Lusa o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.

O chefe da diplomacia angolana, que participou na 10ª Cimeira do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), de 25 a 27 deste mês, em Joanesburgo, disse que os dois países vão cooperar no domínio da indústria extractiva, infra-estruturas, agricultura, turismo e crédito financeiro, estando nesse sentido a ser ultimada uma visita a Luanda, no início do próximo mês de Agosto, de uma delegação presidencial da África do Sul, liderada pelo Presidente Cyril Ramaphosa.

“Angola é o presidente do órgão da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e o Presidente Ramphosa é o presidente da SADC. No dia 17 de Agosto, ambos vão passar o testemunho a outros países e, portanto, é possível que antes dessa data os dois presidentes se encontrem para discutirem sobre essa transição”, disse Manuel Augusto, na capital sul-africana.

O ministro adiantou que as negociações encontram-se em estado “muito avançado” e que nas áreas em que vão cooperar os dois governos estão a trabalhar com empresas e instituições, principalmente na área financeira, porque, sublinhou, “sem ela todas as acções não passarão do papel”.

“A África do Sul, para nós, é um parceiro estratégico”, afirmou. “Entendemos que, para eles, Angola também é um parceiro estratégico”, frisou.

“Vamos trabalhar para fazermos projectos de interesse comum no domínio das infra-estruturas, estradas, possivelmente uma auto-estrada entre a África do Sul e Angola, e queremos usar o facto de a África do Sul ser um dos membros dos BRICS para que possamos ter acesso também a fundos que os BRICS têm para projectos de infra-estruturas que tenham um impacto regional”, precisou o governante angolano.

“Ao nível bilateral, a África do Sul, acreditamos, vai voltar a Angola no sector dos diamantes de onde se tinha quase retirado, mas a África do Sul quer também entrar connosco nas áreas da Agricultura e Turismo, e nós queremos naturalmente criar primeiro, o suporte institucional para que os operadores privados possam julgar o seu papel”, disse.

“Para isso, já eliminámos os vistos, que é um elemento importante para o desenvolvimento dos negócios; estamos a trabalhar para criar o seguro de crédito para as instituições financeiras, estamos a ver se podemos usar as nossas moedas para o comércio bilateral, sem termos que recorrer a moedas estrangeiras; portanto há um conjunto de iniciativas e de projectos que estão identificados, que se forem implementados vão transformar completamente para melhor as atuais relações”, explicou o chefe da diplomacia angolana.

O ministro Manuel Augusto sublinhou também que o plano de cooperação com a África do Sul foi estabelecido na recta final da administração do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma.

Angola foi o primeiro país que o Presidente Ramaphosa visitou em 2 de Março deste ano, na qualidade de presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), após a sua nomeação para o cargo, em Fevereiro, pelo Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, que demitiu o ex-chefe de Estado, Jacob Zuma, por alegado envolvimento em vários escândalos de corrupção na administração do Estado.

Acompanharam Rampahosa a Luanda, a ministra da Relações Internacionais e Cooperação, Lindiwe Sisulu e a ministra da Defesa e Militares Veteranos, Nosisiwe Mapisa-Nqakula.

Em Abril, Ramaphosa realizou na capital angolana a Cimeira Extraordinária da Dupla Troika da SADC sobre a mediação regional de paz no Lesoto e as eleições na República Democrática do Congo (RDC) e em Madagáscar.

A delegação presidencial sul-africana à cimeira extraordinária da SADC, incluiu a ministra da Relações Internacionais e Cooperação, a ministra da Defesa e Militares Veteranos, o ministro da Polícia, Bheki Cele, e a vice-ministra da Segurança de Estado, Ellen Molekane.

O Presidente Ramaphosa elencou como prioridades do seu mandato, o combate à corrupção no sector público, a restituição da credibilidade das instituições do Estado e a atracção de investimento externo, para revitalizar o crescimento da economia do país, tendo estabelecido como meta a angariação de 100 mil milhões de dólares a cinco anos.

“Nós vamos estar na ‘linha da frente’ em tudo o que signifique potenciar as nossas capacidades, usar os nossos recursos, e esta meta [de investimento] estabelecida pelo Presidente Ramaphosa é atingível”, disse Manuel Augusto.

“Temos investimentos a projectar na África do Sul. Não vou especular agora em números, apenas afirmar a nossa vontade de investir na África do Sul. A relação entre Angola e a África do Sul vai ser traduzida também em investimentos mútuos e nós vamos investir na África do Sul”, disse o ministro das Relações Exteriores de Angola.

Angola é um dos principais parceiros comerciais da África do Sul no continente africano. As exportações sul-africanas para Angola atingiram, em 2016, os 8,2 mil milhões de rands (500 milhões de euros), enquanto no sentido inverso a África do Sul comprou 18 mil milhões de rands (1.100 milhões de euros) de petróleo angolano.

Num balanço mais alargado registe-se que as trocas comerciais entre Angola e a África do Sul caíram para 2,4 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros), uma redução de 75 por cento justificada com a crise económica e financeira que Angola enfrenta.

De Zuma a Eduardo dos Santos

Recorde-se que, ainda como Presidente sul-africano, Jacob Zuma, apontou no dia 24 de Novembro de 2017 a necessidade de explorar “ainda mais” oportunidades recíprocas com Angola, em áreas como a agricultura, minas, obras públicas, energia e turismo, incentivando o investimento privado entre os dois países.

O chefe de Estado sul-africano falava em Pretória, no discurso de abertura das conversações entre as delegações da África do Sul e de Angola, no âmbito da visita de Estado que o Presidente angolano, João Lourenço, estava a realizar ao país, a primeira desde que assumiu o poder, em Setembro, deslocação que Zuma descreveu como “histórica”.

“Para nós, isso significa muito e, sem dúvida, afirma os laços históricos entre Angola e África do Sul”, disse o Presidente Jacob Zuma.

Na mesma ocasião, o chefe de Estado sul-africano recordou que “considerando a história” dos dois países, é necessário “encorajar” a “cooperação entre pessoas”.

“Precisamos de aperfeiçoar a nossa cooperação comercial, incentivando os nossos sectores privados a investirem nas economias de cada um. Precisamos de explorar ainda mais oportunidades na agricultura, mineração, desenvolvimento de infra-estruturas, energia, turismo, entre outros”, apontou Zuma.

A cooperação cultural, científica e tecnológica eram outras prioridades, do ponto de vista do Governo sul-africano.

O então chefe de Estado sul-africano, que esteve em Luanda a 26 de Setembro, na cerimónia de posse de João Lourenço, sublinhou que a realização “bem-sucedida” de eleições “pacíficas e democráticas” em Angola afirma o “compromisso colectivo com a democracia e o Estado de Direito no continente”.

“Permita-me aproveitar a oportunidade da sua visita para agradecer ao ex-presidente José Eduardo dos Santos pelo seu inestimável contributo para o desenvolvimento de Angola como um Estado independente. Agradecemos também pela sua excelente contribuição para a libertação da África austral do colonialismo e do apartheid”, enfatizou Jacob Zuma.

Ainda sobre José Eduardo dos Santos, que liderou Angola durante 38 anos, até Setembro passado, o então Presidente sul-africano afirmou que, quando for “contada” a História da região, a “contribuição do ex-Presidente dos Santos deve ser proeminente”.

Corrupção e similares

Eelembre-se que a Provedoria da República da África do Sul publicou no dia 2 de Novembro de 2016 um relatório sobre acusações de corrupção formuladas contra o Presidente, Jacob Zuma, que apela para uma investigação a possíveis “crimes” de corrupção ao mais alto nível do Estado.

Bem que Zuma poderia já ter aprendido alguma coisa com o seu ex-homólogo angolano. De facto, durante 38 anos, o reino de sua majestade José Eduardo dos Santos foi (e continua a ser) um dos mais corruptos do mundo mas, com a maestria que se reconhece, não dá veleidades para que existam relatórios sobre o assunto. João Lourenço diz que, com ele, será diferente.

No documento de 355 páginas, intitulado “A Tomada de Controlo do Estado”, a Provedoria sul-africana “chama a atenção do Ministério Público” e da unidade de elite da polícia sul-africana para “problemas identificados neste relatório nos quais parece que foram cometidos crimes”.

Jacob Zuma, cuja presidência foi marcada por numerosos escândalos, tentou sem êxito impedir a divulgação deste relatório em que se revela que Zuma permitiu a uma próspera família indiana de empresários, os Guptas, uma influência indevida sobre o Governo, incluindo a possibilidade de escolherem ministros.

Entre as conclusões do relatório são citadas provas de que David van Rooyen visitou o bairro de Joanesburgo onde residem os Guptas um dia antes de ser nomeado ministro das Finanças.

Van Rooyen, um próximo de Zuma praticamente desconhecido do público, foi afastado do cargo apenas quatro dias depois, por causa de uma desvalorização da moeda e uma queda dos mercados que desencadearam numerosas e fortes críticas políticas ao Presidente.

Em Novembro de 2014 foi noticiado, nomeadamente pelo Folha 8, que a Polícia sul-africana estava a investigar o presidente Jacob Zuma por corrupção, depois dos partidos da oposição terem apresentado várias queixas contra o chefe de Estado.

Segundo o então porta-voz da Polícia, Salomon Makgale, citado pela agência noticiosa sul-africana SAPA, as várias queixas por corrupção apresentadas pelos partidos da oposição foram centralizadas e estavam a ser investigadas de modo conjunto.

Salomon Makgale esclareceu, no entanto, que não tinham sido, nessa altura, abertas acusações formais contra Zuma, que em 2007 enfrentou mais de 700 acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e crime organizado, todas retiradas em 2009.

O ministro da Polícia sul-africano, Nathi Nhleko, também confirmou que “a investigação se iniciou”, sem dar mais pormenores.

De acordo com os media locais, o maior partido da oposição, a Aliança Democrática, entregou à Procuradoria gravações que supostamente provam que o presidente utilizou mais de 15 milhões de euros de fundos públicos para obras numa sua residência.

As gravações terão sido feitas pelos serviços secretos e conteriam conversas entre membros da Procuradoria supostamente leais a Thabo Mbeki, ex-presidente e adversário de Zuma.

Em Março de 2014, a Defensora do Povo sul-africana, Thuli Madonsela, pediu ao presidente para devolver parte do dinheiro público utilizado na cara e controversa remodelação da sua residência privada.

O site Answer África, especializado em temas africanos, considerou, sendo claro que na altura não ouviu os peritos dos peritos do MPLA, o Presidente José Eduardo dos Santos, que “só” estava à época no poder há 37 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito, o quarto pior presidente do continente em 2015.

A lista era liderada por impolutos e honoráveis cidadãos, casos do sudanês Omar Al-Bashir, que tinha um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional, seguido do rei da Suazilândia Mswati III e pelo o Presidente zimbabueano Robert Mugabe.

A propósito dos elogios de Zuma a Dos Santos, digamos que José Eduardo dos Santos foi um Presidente polivalente e para todos os gostos. A revista norte-americana Forbes, por exemplo, considerou-o o segundo pior presidente em África, logo a seguir ao seu homólogo da Guiné Equatorial (membro da CPLP), Teodoro Obiang Nguema.

Segundo o Answer África, José Eduardo dos Santos “sempre governou como se (o país) se tratasse do seu investimento financeiro pessoal e privado”, além de possuir “um ultrajante registo na área dos direitos humanos”.

Os restantes “piores” líderes eram Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Allassane Ouattara (Costa do Marfim), Jacob Zuma (África do Sul), John Dramani (Gana) e Uhuru Kenyatta (Quénia).

Folha 8 com Lusa

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