Etiqueta: aprovação

Boas contas = bons amigos (MPLA colecciona inimigos)

Redacção F8

O grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário na Assembleia Nacional de Angola e o único que governou o país desde a independência, notou hoje o registo paulatino de melhorias, desde 2011, na elaboração e apresentação da Conta Geral do Estado. Desde 2011? Isso inclui a Presidência de José Eduardo dos Santos, o tal marimbondo que – segundo João Lourenço – deixou os cofres vazios. Uau! A posição foi hoje expressa numa Declaração Política, na Assembleia Nacional, pelo líder do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, na plenária em que foi…

Leia mais

MPLA aprova regras do comércio ambulante. Figurantes abstêm-se

Redacção F8

Assembleia Nacional angolana aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que visa pôr regras ao comércio ambulante, feirante e de bancada, que a realidade actual demonstra – na óptica de quem, aliás, está no pode há 43 anos – ser “um verdadeiro dilema”. Em causa estava a Proposta de Lei sobre a Organização, Exercício e Funcionamento das Actividades de Comércio Ambulante, Feirante e de Bancadas, aprovada no parlamento com 125 votos a favor, nenhum contra e 45 abstenções da UNITA e da CASA-CE. Na apresentação da proposta, o ministro do…

Leia mais

Código do Processo Penal será “made in Angola”

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

Leia mais

Barriga (ainda mais) vazia reduz potência da euforia

Redacção F8

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 foi aprovado com 133 votos a favor do MPLA e 55 contra da UNITA e CASA-CE, ambos da oposição, tendo-se registado ainda três abstenções, do PRS e FNLA. Entretanto, continua (e de que maneira) a crise económica que, contudo, foi minimizada pelo populismo mediático do Governo. A barriga dos angolanos está cada vez mais vazia, mas a “liamba” da propaganda conseguiu pôr o Povo a ver jacarés a voar… O Parlamento do MPLA aprovou, como habitualmente, esta sexta-feira o OGE para 2019.…

Leia mais

Cinco para mim, quatro
para ti (tudo para nós!)

Redacção F8

A Assembleia Nacional (do MPLA) aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Base das Privatizações, que permite aos pequenos subscritores uma participação de até 20% no capital social das empresas a vender. O documento foi aprovado com 135 votos a favor, do MPLA, 44 contra da UNITA e oito abstenções da CASA-CE. A anteceder a discussão da proposta de lei, que actualiza o diploma legal sobre esta matéria, em vigor desde 1994, a bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, solicitou a “retirada temporária” da agenda deste…

Leia mais

Em Angola os investidores apenas conhecem… Luanda

Redacção F8

A Agência de Apoio ao Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) de Angola aprovou, desde Julho, 42 propostas de investimento, avaliadas em 342 milhões de euros, noticia hoje o órgão oficial do Estado, o Jornal de Angola, citando o administrador Lello Francisco. As propostas, adiantou, juntam-se a 5.000 outras aprovadas durante a gestão das extintas Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Agência para Promoção de Investimento e Exportações de Angola (APIEX) e Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento Privado UTAIP. Lello…

Leia mais

Como ministro disse “sim”. Como presidente diz “não”. Pois. É só guerra à Isabel!

Redacção F8

A empresa Atlantic Ventures garantiu hoje que a concessão para construção e operação do porto da Barra do Dande, atribuída em 2017 pelo então Presidente, foi feita com “total transparência” e sem violar a lei. Apesar disso, o novo substituto (na Presidência da República, no Governo e no MPLA) de José Eduardo dos Santos pensa (ou quer que se pense que ele pensa) que alguém chamar-se Isabel dos Santos é sinónimo de crime. Em comunicado, a empresa reage à decisão constante do decreto presidencial assinado por João Lourenço, de final…

Leia mais

OGE aprovado, siga a orgia

Redacção F8

O MPLA (versão mista Eduardo dos Santos/João Lourenço) criticou hoje a UNITA por votar contra o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, que o maior partido da oposição diz ter “o mesmíssimo formato dos anteriores”, sem soluções para a “profunda crise social e económica”. Os filhos de jacaré são jacarés. Portanto… As críticas do MPLA, partido no poder só desde… 1975, foram expressas pelo líder do grupo parlamentar, Salomão Xirimbimbi, na sua declaração de voto do OGE 2018, aprovado (como previsto e de acordo com as ordens superiores) em…

Leia mais

Orçamento geral do MPLA:
Mais do mesmo ou bem pior

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade e como esperado, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros), com abstenção da oposição. A proposta de Lei do OGE 2018 foi aprovada com 144 votos a favor, do MPLA, nenhum contra e 56 abstenções, da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA. Nas respostas, às questões levantadas pelos deputados durante os debates, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes…

Leia mais

Grandes projectos apenas
com o “sim” do Presidente

Redacção F8

Os projectos de investimento privado em Angola sujeitos à aprovação do Presidente da República deverão passar da fasquia dos 10 milhões para 50 milhões de dólares, conforme proposta em análise pelo executivo angolano. Tudo normal… com mais poder para João Lourenço. A proposta surge no documento sobre o “Novo Quadro Operacional do Sistema de Investimento Privado”, preparado pela Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), órgão auxiliar do Presidente da República, e que admite que o modelo em vigor não atingiu os objectivos definidos, na rapidez e desburocratização dos processos.…

Leia mais