O milho não vai crescer
nem os laranjais florescer

O Fundo Monetário Internacional (FMI) completou na quarta-feira a primeira revisão da aplicação do programa de reformas acordado com o Governo de Angola e aprovou um novo financiamento de 248,15 milhões de dólares (219,7 milhões de euros). [dropcap]C[/dropcap]om este financiamento, anunciado pelo FMI no seu sítio na internet, sobe para 1,24 mil milhões de dólares o total concedido ao abrigo deste acordo. O programa angolano de reformas apoiado pelo FMI pretende restaurar a sustentabilidade orçamental e externa da economia angolana e estabelecer os fundamentos para um crescimento económico sustentável, diversificado…

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Brincar aos países

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. [dropcap]N[/dropcap]a nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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Se a hipocrisia fosse fuba…

O Governo daquele reino africano que tem 20 milhões de pobres e que se chama Angola vai doar 10 milhões de dólares para o Fundo Fiduciário de Solidariedade Africana, que se juntam aos dois milhões de dólares da Guiné Equatorial para reforçar a segurança… alimentar e combater a… pobreza. [dropcap]E[/dropcap]stas doações somam-se aos 2,6 milhões de dólares (2,3 milhões de euros) disponibilizados pela China e aos dois milhões de euros da França, totalizando 17 milhões de dólares (cerca de 15 milhões de euros), que serão usados para recapitalizar a capacidade…

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País sério não brinca com assuntos (que são) sérios!

O Governo angolano indicou hoje que há quase 12 mil reclusos em prisão preventiva nas diferentes cadeias do país, quase metade da totalidade dos presos (25.900), ressalvando a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos. Em síntese, há necessidade urgente de Angola ser um país sério. [dropcap]S[/dropcap]egundo o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários do Ministério do Interior, José Bamókina Zau, que não se referiu a eventuais casos de excessos de tempo na prisão preventiva, o Governo de Luanda já iniciou a construção de novos estabelecimentos prisionais para…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. [dropcap] “O[/dropcap] IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas…

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Como é que se aprofunda
o que afinal não existe?

O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. [dropcap]J[/dropcap]oão Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…

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Direitos de autor em África serão debatidos no Quénia

Angola participa em Nairobi, Quénia, de 10 a 14 de Junho de 2019, através do director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros B. J. Licença (foto), em três reuniões regionais de alto nível para países africanos na área dos direitos de autor e direitos conexos, organizados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Governo do Quénia. [dropcap]A[/dropcap] OMPI reunirá todos os Estados Membros da África para participar de discussões sobre questões de direitos autorais relevantes para a região. Os eventos são os seguintes: 1.…

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JLo exonera “irritante”
com a Soares da Costa

A construtora portuguesa Soares da Costa vai retomar a sua participação num consórcio responsável pelas obras de alargamento da rede de abastecimento de água em Luanda, projecto avaliado em 320 milhões de euros, segundo um despacho presidencial. [dropcap]N[/dropcap]o despacho, de 3 de Junho, o Presidente João Lourenço revogou, “com efeitos repristinatórios” (vigorar de novo, restaurar a forma ou o aspecto primitivos) os despachos assinados em Julho de 2017 pelo seu antecessor, José Eduardo dos Santos, que aprovaram a “cessão da posição contratual e respectivas responsabilidades” por parte da Soares da…

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Uma marcha (também) em memória do puto Rufino?

Jornalistas angolanos convocaram para sábado, em Luanda, uma marcha de repúdio à violência contra menores no país e em solidariedade para com uma criança de nove anos agredida, recentemente, por uma oficial da polícia nacional. Só falta agora ver o ministro Pedro Sebastião a convocar uma marcha (de membros do Governo) contra os jornalistas que se recusam a ser amplificadores da propaganda do regime. [dropcap]S[/dropcap]egundo uma nota de imprensa, a denominada marcha “Por um Futuro Melhor, Basta de Abuso e Maus-Tratos contra a Criança” visa “desencorajar” a violência contra os…

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Sim ao (des)envolvimento sustentável da… pobreza

Hoje, em Paris, a propósito do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz-Bienal de Luanda, a ter lugar em Setembro deste ano, em Angola, a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, disse que o evento servirá para se promover o diálogo, a amizade e a abertura de oportunidades para a promoção da paz como meio de desenvolvimento sustentável. [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 22 de Janeiro, o director em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou-se preocupado com aquilo que classificou de “muito elevada” taxa de pobreza no país,…

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