Etiqueta: Amnistia

AMNISTIA SERÁ SEMPRE O QUE O MPLA QUISER QUE SEJA

Redacção F8

Como esperado, a Assembleia Nacional do MPLA (Angola) aprovou hoje a proposta de lei da amnistia, com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite, que considerou que a lei “vai ser selectiva”. proposta de lei, que amnistia todos os crimes comuns puníveis com penas de prisão até oito anos, cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros, no período entre 12 de Novembro de 2015 e 11 de Novembro de 2022, foi aprovada com 120 votos a favor, nenhum contra e 82 abstenções. Nas…

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FILHOS DE ZEDU DEFENDEM UMA AMNISTIA

Redacção F8

Os filhos mais velhos do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, alguns dos quais na mira da selectiva justiça imposta por João Lourenço, defendem uma lei de amnistia geral e o “fim dos processos judiciais e institucionais contra muitos angolanos”. Numa carta em que expõem a sua posição quanto à celebração de um funeral nacional para o pai, que propõem que se realize só depois das eleições (ver texto do Folha 8 “FUNERAL (DIGNO) SIM… DEPOIS DAS ELEIÇÕES”), os cinco filhos mais velhos do ex-Presidente dizem também que “chegou o…

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Amnistia ampla, geral e irrestrita

Redacção F8

Elson de Carvalho, Presidente/Coordenador da Comissão Instaladora do projecto politico Partido Democracia e Cidadania (PDC), defende uma amnistia ampla, geral e irrestrita a todos quantos, no período compreendido entre 2002 e 2017, cometeram crimes políticos, económicos, ou conexos. Vejamos o comunicado de Elson de Carvalho, que transcrevemos na íntegra por entendermos merecer a análise crítica dos nossos leitores: “O Presidente/Coordenador da Comissão Instaladora do projecto politico PARTIDO DEMOCRACIA E CIDADANIA (PDC-Sustentabilidade) desde 2008 tem defendido a amnistia sobre todos os crimes económicos. Por conta desta iniciativa, tida como primitiva, muitas…

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Quero, posso e mando

Redacção F8

O líder do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje, em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. Presume-se que, nesta matéria, o Presidente do MPLA, João Lourenço, conte com o total apoio do Titular do Poder Executivo e do Presidente da República… João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do MPLA, que hoje finge discutir, entre outros temas, o alargamento do número de membros daquele órgão…

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Amnistias no discurso da estabilidade nacional

Redacção F8

Como adiantei em Janeiro de 2017 no artigo «A degradação colectiva em Angola», publicado no site e-Global, existe um ciclo de amnistias que varia de cinco em cinco anos, a contar desde 1991, em que se enquadra a última lei criada em 2016. Por Sedrick de Carvalho Passados dois anos desde a última, amplamente compreendida como uma solução de regime para colocar fim ao perverso «Processo 15+2», mais se percebe que, afinal, como poucos perceberam e advertiram desde o início, a lei era mais um expediente para extinguir os crimes…

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Peculato, corrupção e Lei
para branquear… roubos

Redacção F8

Angola vive momentos de tensão face a uma estranha e maliciosa revolução de conceitos, liderada, na maioria das vezes, pela tribo política no poder, pelo capital económico e pelas altas patentes militares, para sufocar e domar a mente da sociedade, perpetuar e branquear a roubalheira. Por William Tonet E qual o maior objectivo? Confundir, propositadamente, corrupção com peculato, para através da lei, maquinada pelo Titular do Poder Executivo, designada de Repatriamento de Capitais, branquear com a máxima e total impunidade, ilícitos monstruosos praticados, exclusivamente, por uma mesmo tribo ideológica, que…

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Portugal poderá julgar Vicente ainda este… século

Redacção F8

A Procuradoria-Geral de Angola comunicou ao Ministério Público português que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente pode responder perante a justiça do seu país cinco anos após o fim de mandato, ou seja em 2022. Se, entretanto, não vier a ocupar um outro lugar que lhe continue a dar imunidade. Na resposta à carta rogatória enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal, o Ministério Público angolano admite, porém, que as autoridades portuguesas podem vir a recuperar o processo de Manuel Vicente, no âmbito do caso “Operação Fizz”, que começou a…

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Activista Magno “amnistiado” pela PGR

Redacção F8

António Diogo de Santana Domingos, mais conhecido como Magno Domingos, foi hoje informado pela procuradora da esquadra da Marginal de Luanda, onde se apresentava regularmente para assinar o termo de identidade e residência, que está amnistiado nos termos da lei 25/10 (lei da amnistia). A informação foi dada na tarde desta quarta-feira quando o activista se apresentou na esquadra para mais uma vez confirmar a sua permanência no país. Sem entregar qualquer documento, a procuradora expressou verbalmente a Magno Domingos que o processo instaurado contra o mesmo se enquadra nos…

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Activistas amnistiados? Sim, não, talvez (quem sabe?)

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola decretou a 16 de Setembro a aplicação da amnistia, aprovada pelo Parlamento, aos 17 activistas angolanos condenados por supostos e nunca provados actos de rebelião, mas um mês depois os advogados ainda não foram notificados, mantendo-se as medidas de coacção. A informação foi transmitida hoje à agência Lusa por Walter Tondela, um dos advogados que defende este grupo de activistas, explicando que enquanto não for feita a notificação da decisão de amnistia pelo tribunal, os jovens continuam sujeitos a Termo de Identidade e Residência, apresentações…

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Amnistia tornou Cazenga e Sambizanga mais perigosos

Redacção F8

Há muito que os órgãos operacionais do Ministério do Interior (MININT) devolveram, parcialmente, a ordem e a tranquilidade ao distrito urbano do Sambizanga e ao município do Cazenga – ambas circunscrições tidas tradicionalmente como os antros da criminalidade na Província de Luanda. Por Antunes Zongo Infelizmente para os pacatos moradores destas zonas, sob proposta do Presidente da República, a Assembleia Nacional aprovou, com 142 votos a favor, nenhum contra e 33 abstenções, em 20.06.16, a Lei de Amnistia – que está a restituir inúmeros reclusos à liberdade. É verdade que…

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