Elson de Carvalho, Presidente/Coordenador da Comissão Instaladora do projecto politico Partido Democracia e Cidadania (PDC), defende uma amnistia ampla, geral e irrestrita a todos quantos, no período compreendido entre 2002 e 2017, cometeram crimes políticos, económicos, ou conexos. Vejamos o …
O líder do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje, em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. Presume-se que, nesta …
Como adiantei em Janeiro de 2017 no artigo «A degradação colectiva em Angola», publicado no site e-Global, existe um ciclo de amnistias que varia de cinco em cinco anos, a contar desde 1991, em que se enquadra a última lei …
Angola vive momentos de tensão face a uma estranha e maliciosa revolução de conceitos, liderada, na maioria das vezes, pela tribo política no poder, pelo capital económico e pelas altas patentes militares, para sufocar e domar a mente da sociedade, …
A Procuradoria-Geral de Angola comunicou ao Ministério Público português que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente pode responder perante a justiça do seu país cinco anos após o fim de mandato, ou seja em 2022. Se, entretanto, não vier a ocupar …
António Diogo de Santana Domingos, mais conhecido como Magno Domingos, foi hoje informado pela procuradora da esquadra da Marginal de Luanda, onde se apresentava regularmente para assinar o termo de identidade e residência, que está amnistiado nos termos da lei …
O Tribunal Supremo de Angola decretou a 16 de Setembro a aplicação da amnistia, aprovada pelo Parlamento, aos 17 activistas angolanos condenados por supostos e nunca provados actos de rebelião, mas um mês depois os advogados ainda não foram notificados, …
Há muito que os órgãos operacionais do Ministério do Interior (MININT) devolveram, parcialmente, a ordem e a tranquilidade ao distrito urbano do Sambizanga e ao município do Cazenga – ambas circunscrições tidas tradicionalmente como os antros da criminalidade na Província …
Não é novidade para os leitores que a água fornecida pelos Serviços Penitenciários aos reclusos é imprópria para consumo humano na maioria das cadeias do país. Mas na cadeia de Caboxa, na província do Bengo, o estado do líquido atingiu …
A recém-aprovada lei 11/16 – lei da amnistia -, desde a sua entrada em vigor, isto no dia 12 de Agosto, que tem servido especialmente para colocar em liberdade indivíduos com ligações ao partido político MPLA. Por Sedrick de Carvalho …
