Como adiantei em Janeiro de 2017 no artigo «A degradação colectiva em Angola», publicado no site e-Global, existe um ciclo de amnistias que varia de cinco em cinco anos, a contar desde 1991, em que se enquadra a última lei …
Angola vive momentos de tensão face a uma estranha e maliciosa revolução de conceitos, liderada, na maioria das vezes, pela tribo política no poder, pelo capital económico e pelas altas patentes militares, para sufocar e domar a mente da sociedade, …
A Procuradoria-Geral de Angola comunicou ao Ministério Público português que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente pode responder perante a justiça do seu país cinco anos após o fim de mandato, ou seja em 2022. Se, entretanto, não vier a ocupar …
António Diogo de Santana Domingos, mais conhecido como Magno Domingos, foi hoje informado pela procuradora da esquadra da Marginal de Luanda, onde se apresentava regularmente para assinar o termo de identidade e residência, que está amnistiado nos termos da lei …
O Tribunal Supremo de Angola decretou a 16 de Setembro a aplicação da amnistia, aprovada pelo Parlamento, aos 17 activistas angolanos condenados por supostos e nunca provados actos de rebelião, mas um mês depois os advogados ainda não foram notificados, …
Há muito que os órgãos operacionais do Ministério do Interior (MININT) devolveram, parcialmente, a ordem e a tranquilidade ao distrito urbano do Sambizanga e ao município do Cazenga – ambas circunscrições tidas tradicionalmente como os antros da criminalidade na Província …
Não é novidade para os leitores que a água fornecida pelos Serviços Penitenciários aos reclusos é imprópria para consumo humano na maioria das cadeias do país. Mas na cadeia de Caboxa, na província do Bengo, o estado do líquido atingiu …
A recém-aprovada lei 11/16 – lei da amnistia -, desde a sua entrada em vigor, isto no dia 12 de Agosto, que tem servido especialmente para colocar em liberdade indivíduos com ligações ao partido político MPLA. Por Sedrick de Carvalho …
Embora exista por parte do regime de Angola a tentação, diríamos quase congénita, de preferir ser assassinado pelo elogio do que salvo pela crítica, importa registar mais uma vez (e tantas quanto dor necessário) que o Folha 8 privilegia exclusivamente …
O activista e jornalista angolano Rafael Marques disse hoje que a amnistia para crimes com penas até 12 anos, aprovada pela Assembleia Nacional, é um “expediente político” para “aliviar a pressão” sobre o Presidente José Eduardo dos Santos. A medida …
