O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Pier Paolo Balladelli, considerou hoje que o país vive uma fase “nunca antes vista”, com “maior liberdade crítica e aproximação” entre entidades do Estado e cidadãos. No tempo de José Eduardo dos Santos optou por estar quieto e caladinho e, inclusive, esteve solidário com António Guterres quando este bajulou o governo anterior para conseguir apoio à corrida para secretário-geral da ONU. Pier Paolo Balladelli, que discursava na abertura de um ciclo de palestras subordinado ao tema “O…
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Nobel da dignidade
O Prémio Nobel da Paz de 2018 foi atribuído ao médico congolês Denis Mukwele e à sobrevivente yazidi, Nadia Murad, pelos “esforços para acabar com a violência sexual como uma arma de guerra”. O médico Denis Mukwege dedicou sua vida à defesa de vítimas de violência sexual em tempo de guerra no Congo. A yazidi Nadia Murad foi vítima de violência sexual, tendo fugido e contado a sua história e a de muitos outros. Hoje foram ambos distinguidos com o Nobel da Paz, pelos “esforços para acabar com a violência…
Leia maisPromessas na saúde são em comprimidos ou injecções?
O Governo angolano desbloqueou mais de 115 mil milhões de kwanzas (335 milhões de euros) para a concretização de 16 projectos na área da saúde, incluindo a construção e apetrechamento de hospitais, armazéns centrais e outras infra-estruturas públicas. O valor insere-se num despacho presidencial de final de Setembro, e autoriza a abertura da contratação simplificada para a execução de projectos, uma medida que pretende, lê-se no documento, “melhorar a assistência e o acompanhamento médico aos doentes”. Mais de metade do valor será utilizado na construção e apetrechamento do hospital provincial…
Leia maisDívidas de 2017 da CNE afundam hotelaria
O processo eleitoral de 2017 continua a estar envolto num mar de suspeições em toda a dimensão, pese ser, superiormente, gerida por um juiz, Silva Neto, talhado na alta corte do judiciário: Tribunal Supremo, onde se jubilou, mas cujos créditos, na condução da Comissão Nacional Eleitoral, têm ficado em mãos alheias. Desde as denúncias de procedimentos ilegais, feitas pelos comissários eleitorais, à fraude denunciada pelos partidos políticos, por não ter havido escrutínio em 15 das 18 províncias, as caloteirices aos prestadores de serviços, um pouco por todo o país. É…
Leia maisAs (in)coerências de JLo
O Presidente da República de Angola (João Lourenço), estribado no parecer favorável do Titular de Poder Executivo (João Lourenço) e corroborado pelo Presidente do MPLA (João Lourenço) alegou incumprimento do Fundo Soberano de Angola, liderado até Janeiro por José Filomeno dos Santos, para retirar a concessão atribuída pelo chefe de Estado anterior, José Eduardo dos Santos, para a gestão de seis fazendas públicas. Enquanto vice-presidente do MPLA e ministro, João Lourenço não viu nenhum incumprimento. A informação consta de um decreto assinado Presidente, João Lourenço, de 1 de Outubro, que…
Leia maisEntrada em vigor do IVA adiada para Julho 2019
ANGOLA. O Governo angolano adiou para Julho do próximo ano, a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), cujo arranque estava previsto para Janeiro de 2019, devido a atrasos na legislação. A informação foi avançada pelo coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA, Adilson Sequeira, quando falava à margem de um encontro entre responsáveis da Administração Geral Tributária (AGT) e produtores de sistemas de ‘software’ de facturação e contabilidade e responsáveis das empresas tipográficas de impressão de facturas. Segundo Adilson Sequeira, estão em discussão vários diplomas…
Leia maisFome matou mais de 800 das nossas crianças que não souberam viver sem comer
Em termos oficiais (que são diferentes dos reais) a malnutrição grave (fome, em bom português) matou 804 crianças com menos de 5 anos em Angola no ano passado, sendo a sétima doença com mais mortes notificadas pelas autoridades. No ano passado, João Lourenço foi ministro durante oito meses e Presidente da República e Titular do Poder Executivo durante quatro meses. O MPLA está no Poder há 43 anos. O Boletim Epidemiológico relativo a 2017 revela que entre as três doenças sob vigilância em menores de 5 anos, a malnutrição grave…
Leia maisCom adubo chinês, até as bissapas geram dinheiro!
O governo da província angolana de Malanje vai investir, entre 2018 e 2022, cerca de 120 mil milhões de kwanzas (346 milhões de euros) em projectos sociais, indica hoje um comunicado oficial. Pelos vistos, sob a batuta de João Lourenço até as bissapas (será do adubo chinês?) produzem dinheiro. Segundo o documento, emanado da I Sessão Ordinária do governo provincial de Malanje, realizada na capital da província, os projectos destinam-se maioritariamente a sectores como o rodoviário, agricultura, desenvolvimento rural, educação, saúde, energia, águas, requalificação urbana, juventude e desporto. Ao longo…
Leia maisMuitos casos de peculato investigados no Huambo
A Procuradoria-Geral da Pública (PGR) na província do Huambo, centro de Angola, está a investigar 51 processos de crime de peculato (desvio ou roubo de dinheiros públicos), que envolvem, na sua maioria, empresas e funcionários públicos, indicou fonte oficial local. Segundo o procurador provincial do Huambo, Domingos Joaquim, os acusados, que não indicou, deverão receber, em breve, as respectivas acusações. O magistrado do Ministério Público indicou tratar-se de processos mediáticos que envolvem, essencialmente, algumas pessoas colectivas públicas e privadas, bem como funcionários públicos, que tinham como substrato a má execução…
Leia maisSai uma privatização para
a mesa de peritos (do MPLA)
O processo de privatização das empresas públicas, iniciativa que será apreciada em breve pelo Executivo, vai permitir que as mesmas sejam mais eficientes, rentáveis e geradoras de mais postos de trabalho, afirmou hoje, em Luanda, a secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves. A secretária de Estado, que não apontou as empresas a serem privatizadas (isso depende dos interesses estratégicos de domínio do país por parte do MPLA), explicou que o processo implica uma radiografia às instituições, melhorar processos e estruturação, para que contribuam no desenvolvimento da economia…
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