O Governo angolano desbloqueou mais de 115 mil milhões de kwanzas (335 milhões de euros) para a concretização de 16 projectos na área da saúde, incluindo a construção e apetrechamento de hospitais, armazéns centrais e outras infra-estruturas públicas.

O valor insere-se num despacho presidencial de final de Setembro, e autoriza a abertura da contratação simplificada para a execução de projectos, uma medida que pretende, lê-se no documento, “melhorar a assistência e o acompanhamento médico aos doentes”.

Mais de metade do valor será utilizado na construção e apetrechamento do hospital provincial de Cuanza-Sul e do hospital materno-infantil do Huambo, com cada um deles a estar orçado em 27,56 mil milhões de kwanzas (cerca de 80 milhões de euros).

Uma outra grande parte do orçamento – 20.398 milhões de kwanzas (quase 60 milhões de euros) – será utilizada na construção e apetrechamento do hospital de MBanza Congo, capital da província do Zaire.

O Governo autorizou ainda a construção do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade e de Medicamentos, avaliada em 13.782 milhões de kwanzas (cerca de 40 milhões de euros), do Centro de Hemodiálise do Hospital de Cabinda, orçada em 4.331 milhões de kwanzas (12,6 milhões de euros) e a reabilitação do Hospital Neves Bendinha, em Luanda, com custos estimados de 4.523 milhões de kwanzas (13,15 milhões de euros).

Dois armazéns centrais vão também ser construídos, um em Luanda e outro em Benguela, com um custo total de 2.945 mil milhões de kwanzas (8,5 milhões de euros).

O decreto assinado pelo Presidente João Lourenço prevê igualmente a construção e/ou apetrechamento de várias unidades hospitalares nas províncias de Bié, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Namibe, Uíge.

À semelhança do investimento de 203 milhões de euros para obras em seis estruturas hospitalares, noticiado em 15 de Setembro último, também este despacho enquadra-se com as prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, do Governo angolano.

Enquanto isso… morre-se!

Só nos últimos dias, a província de Luanda foi a que maior número de casos de malária registou, com 1.582 do total de 5.041 notificações de todas as 18 regiões, seguida da de Benguela (573 casos).

Angola registou este ano quase 2,5 milhões de casos de malária, que vitimaram 3.364 pessoas, continuando a doença a constituir a primeira causa de morte no país, indica um relatório do próprio Ministério da Saúde angolano.

No documento divulgado pela Comissão Interministerial de Combate à Malária e à Cólera do Ministério da Saúde, as autoridades sanitárias registaram, entre 1 de Janeiro e 28 de Setembro, 2.472.033 casos.

Só nos últimos dias a província de Luanda, segundo o relatório, é a que maior número de casos registou, com 1.582 do total de 5.041 notificações de todas as 18 regiões, seguida da de Benguela (573 casos). Entretanto, o Boletim Epidemiológico de 2017 dá conta que a malária provocou, no ano passado, 13.979 óbitos, de um total de 4.515.531 casos.

Tendo os dados em conta, os números de 2017 registaram uma diminuição em mortes comparativamente a 2016, ano em que foram registadas 18.082 mortes, de um total de 4.438.837 casos. De acordo com os dados, os menores de 5 anos foram os mais afectados, com 1.599.826 casos, que resultaram em 6.849 mortes, seguindo-se as crianças entre os 5 e 14 anos, com 4.045 óbitos em 1.386.987 casos, enquanto nos maiores de 14 anos houve 1.528.718 casos e 3.085 mortes.

“Verifica-se que o risco de adoecer e morrer diminui com o aumento da idade. A taxa de incidência em menores de cinco anos e as taxas de mortalidade em crianças dos cinco aos 14 anos e em maiores de 14 anos acabaram por aumentar com relação ao ano 2016”, sublinha-se o documento.

A província de Luanda liderou a lista de casos, com 1.036.013, e de óbitos, com 2.334, seguindo-se Benguela (375.825 casos e 1.413 mortes). As províncias da Huíla, Namibe e Zaire foram as que não registaram durante o ano surtos da doença, segundo indica o relatório.

Numa análise à sazonalidade dos casos de malária em 2017, verifica-se a existência do surto epidémico durante quase todo o ano, à excepção dos meses de Março e Agosto. “O aumento dos casos de síndromes febris suspeitos de malária registados nos meses de Abril, Maio e Junho, típico do padrão sazonal, foi atribuído pelas cargas pluviométricas que favorecem a proliferação do vector neste período, junto com outros determinantes”, salienta-se no boletim.

Há medicação para os falhanços

O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.

Todo este drama acontece porque, desde sempre, as dotações orçamentais para a saúde não são prioritárias para o governo. A opção tem sido passar os custos para a parte mais fraca, ou seja a população. Essa estratégia leva ao aumento do índice de mortalidade materno-infantil por malária visto que a população, rera geral, não tem condições financeiras para custear os serviços de saúde privados, em alternativa aos hospitais estatais que continuarão a não ter medicamentos e equipamentos médicos.

Só com uma boa gestão dos serviços de combate à malária, tendo em conta a população afectada e os gastos com medicamentos, equipamentos e os materiais utilizados para as medidas de prevenção, se poderão alocar verbas e metodologias verdadeiramente eficazes.

Tudo leva a crer que o valor alocado ao Programa de Combate à Malária reflecte a falta de identificação dos reais problemas da população por parte do Governo, navegando ao sabor dos casos e sem estabelecer prioridades consequentes.

Roubo dos valores do Fundo Global

O Fundo Global tornou público em 2016 a conclusão de um relatório em que denunciou que cerca de 4,3 milhões de dólares destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por responsáveis angolanos.

As verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade de dois dos suspeitos, envolvendo “pagamentos fraudulentos” de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e produtos de saúde.

A ONG exigiu directamente do Executivo angolano a recuperação de 3,6 milhões de dólares (3,1 milhões de euros), tendo recebido 2,9 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) até 2016, por parte do Ministério da Saúde.

Os principais desafios da malária em Angola têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora.

– Redução da mortalidade infantil resultantes da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário (IIMS, 2016). Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia.

– Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.

– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.

– Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.

Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).

O governo de Angola aderiu a iniciativa Roll Back Malária/Fazer Recuar o Paludismo (RBM), lançada por algumas Agências das Nações Unidas, como a OMS, UNICEF, PNUD e Banco Mundial em 1998, e desde então foram definidas politicas e estratégias para estar em sintonia com as componentes técnicas da declaração de Amsterdão e das metas da Declaração de Abuja sobre o combate a malária e revitalização do sistema nacional de saúde.

É importante destacar que o governo cessante liderado por José Eduardo dos Santos tomou a Iniciativa Presidencial contra a Malária (IPM, 2014) em reforço ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Controlo da Malária 2011-2015 do Ministério da Saúde.

Folha 8 com Lusa

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