O governo do MPLA, através do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Pedro Sebastião, e a UNITA chegaram a acordo relativamente ao funeral de Jonas Malheiro Savimbi. Será a 6 de Abril, se bem que a UNITA pretendia outra data, concretamente o mês de Junho. Por Orlando Castro Como foi revelado pelo Governo, as cerimónias fúnebres do Presidente e fundador da UNITA, também subscritor do Acordo de Alvor (conjuntamente com Agostinho Neto e Holden Roberto) não terão honras de Estado, sendo que…
Leia maisHomepage
É preciso lembrar o que o MPLA prometeu mas não fez
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, é – reconhecidamente – um perito em muitas matérias, sobretudo em economia. Para além de uma formação superior, obrigatória e patriótica, no MPLA (logo em 1976 na JMPLA no Lobito), que lhe deu a tarimba para nos aconselhar a olhar apenas para o que o partido diz e não para o que faz, trata a economia (“lato sensu”) por tu. Vejamos. Entre 1986 e 1991 foi Director da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, em 1998 foi…
Leia maisMPLA aprova regras do comércio ambulante. Figurantes abstêm-se
Assembleia Nacional angolana aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que visa pôr regras ao comércio ambulante, feirante e de bancada, que a realidade actual demonstra – na óptica de quem, aliás, está no pode há 43 anos – ser “um verdadeiro dilema”. Em causa estava a Proposta de Lei sobre a Organização, Exercício e Funcionamento das Actividades de Comércio Ambulante, Feirante e de Bancadas, aprovada no parlamento com 125 votos a favor, nenhum contra e 45 abstenções da UNITA e da CASA-CE. Na apresentação da proposta, o ministro do…
Leia maisO tempo de mandato autárquico
Dispõe o artigo 9.º da proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais, de iniciativa do governo, que o período do mandato autárquico é de cinco anos. É o mesmo tempo do mandato legislativo e executivo, e imitação de Moçambique. Por Sedrick de Carvalho O tempo do mandato autárquico de cinco anos proposto aparenta ser um aspecto que não merece reflexão, e talvez seja por isso que em momento algum li ou ouvi algo sobre este assunto. E essa aparente unanimidade provavelmente seja também por coincidir…
Leia maisCódigo do Processo Penal será “made in Angola”
O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…
Leia maisVai para a tua Terra!!!
A propósito do que se passou no Bairro Jamaica na madrugada de Sábado para Domingo à saída de um discoteca onde alegadamente se ingeriram drogas e álcool depois de uma zanga entre duas meninas, uma de ascendência cabo-verdiana outra angolana e a propósito da actuação da PSP depois de solicitada por uma das partes, pergunto: – Vale a pena tanto tempo de antena? Por Brandão de Pinho Nas circunstancia que referi o estranho seria não haver nenhuma confusão. Álcool, noitadas, mulheres ainda para mais conhecida a rivalidade entre as duas…
Leia maisOperação Resgate religioso
A Assembleia Nacional de Angola aprovou por unanimidade a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e organização das confissões religiosas. A proliferação das várias igrejas foi alvo de uma atenção especial do Governo a partir de fins de Agosto de 2018 e, no início de Outubro, o executivo do Presidente João Lourenço decidiu extinguir as plataformas ecuménicas no país, cuja criação data de Junho de 2015, para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto”…
Leia maisA bosta do racismo dos supostos anti-racistas
A Embaixada de Angola em Portugal anunciou hoje que está atenta ao apuramento de responsabilidades no caso que ocorreu no Bairro da Jamaica, no Seixal (Setúbal), apelando aos cidadãos angolanos que “se abstenham de acções negativas”. É um bom conselho, sobretudo quando nas redes sociais aumenta exponencialmente o antipatia, e mesmo ódio, contra os portugueses a viver em Angola. “A Embaixada da República de Angola em Portugal tomou conhecimento de uma rixa entre duas senhoras, sendo uma cidadã angolana, depois de terem saído de uma festa, no Bairro Jamaica. Lamentavelmente,…
Leia maisUm angolano em cada dois tem a “honra” de ser pobre!
O director em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou-se hoje preocupado com aquilo que classificou de “muito elevada” taxa de pobreza no país, 52 por cento. Antes de avançar com esta preocupação, o PNUD deveria – de acordo com as “ordens superiores” do MPLA – dizer que, embora tenham saído do país há 43 anos, a culpa continua a ser dos portugueses. Presente na apresentação do “Estudo Global da Pobreza Multidimensional em Angola 2018”, Henrick Larsson defendeu um “trabalho conjunto” do governo e da sociedade…
Leia maisRacistas atiram a pedra e (claro) escondem a… pata!
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, negou hoje que o Governo tenha recebido um protesto diplomático de Angola na sequência dos incidentes ocorridos no passado domingo no Bairro da Jamaica. Bem antes de David Mendes já Bento Kangamba estava farto dos… portugueses. Questionado sobre se poderia confirmar uma notícia avançada pela Rádio Nacional de Angola (RNA), segundo a qual as autoridades de Luanda enviaram um protesto diplomático ao Governo português na sequência da intervenção policial, da qual resultaram vários feridos e a detenção de um cidadão…
Leia mais