Etiqueta: pgr

O peso dos Serviços Prisionais no OGE

Redacção F8

A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho Entretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…

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PGR arrasa João Lourenço

Redacção F8

O general Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República do MPLA, o único partido que governa Angola há 43 anos, afirmou hoje que a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias. Que chatice. É preciso arranjar quem nos dê mais uns milhões de fiado para resolver este problema. Talvez a China, não? Hélder Pitta Grós falava hoje na Assembleia Nacional do MPLA num encontro entre as primeira e décima Comissões de Trabalho Especializadas e representantes do Tribunal Supremo, Tribunal de Contas,…

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Ex- e actuais… ministros
estão no mundo do crime

Redacção F8

O director-geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Eugénio Pedro Alexandre, admitiu que os casos relacionados com crimes de natureza económica estão a aumentar no país, envolvendo ministros, ex-ministros e gestores públicos. Tudo normal, portanto. Segundo o comissário chefe do SIC, Eugénio Pedro Alexandre, que falava à margem da 1.ª Conferência Internacional sobre Fraudes e Delitos Económicos em Angola, que decorre no Centro de Convenções de Talatona, os crimes económicos passam por peculato, branqueamento de capitais, burla por defraudação, fraude financeira, fuga ao fisco, contrabando, especulação, venda e…

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Re(in)volução na Justiça

Redacção F8

O Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Gróz, considerou hoje, em Luanda, que o sector da justiça está a viver um momento de transcendente importância, com a materialização da reforma desse ramo em curso no país. Será? Ou vamos ver cabritos defeituosos porque a mãe-cabra foi demasiado apressada na parição? Hélder Pitta Gróz, que falava durante a tomada de posse da nova direcção do sindicato dos magistrados do Ministério Público, afirmou que a reforma é um objectivo a atingir para que o cidadão possa ter acesso à justiça facilitado. Na…

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PGR viola a Constituição humilhando dos Santos

Redacção F8

João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…

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Francisca, João & António deram xeque-mate a Joana

Redacção F8

António Costa, primeiro-ministro de Portugal, garante (seja lá o que isso for) que houve “absoluto consenso” entre governo e Presidência da República quanto à questão da substituição da Procuradora-Geral da República (PGR), negando que a animosidade com Angola (caso Manuel Vicente) tenha estado na origem da substituição de Joana Marques Vidal por Lucília Gago. Alguém acredita? Paulo de Morais, presidente da portuguesa Frente Cívica, nunca teve dúvidas: “Francisca Van Dunem, Ministra portuguesa da Justiça, prestou um serviço ao regime de Angola, traindo Portugal”. Estamos a falar do caso Manuel Vicente.…

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O cerco aperta-se? Talvez!

Redacção F8

O Parlamento angolano agendou hoje para 12 de Outubro uma reunião extraordinária para substituir dois vice-presidentes, entre os quais Higino Carneiro, general, antigo ministro e ex-governador de Luanda que tem sido associado a suspeitas de má gestão. O cerco aperta-se? Talvez.  Higino Carneiro era o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional e ficará agora (e talvez por enquanto) apenas na condição de deputado enquanto Joana Lino deixa o cargo de primeira vice-presidente para assumir a condição de governadora de Huambo. O antigo ministro das Obras Públicas, próximo do ex-Presidente José Eduardo…

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PGR de Portugal, Costa e
(é claro!) João Lourenço

Redacção F8

António Costa, primeiro-ministro português, bajulador-mor do MPLA (tal como quase todos os seus antecessores) disse hoje esperar que a escolha do Procurador-Geral da República (PGR) do seu país decorra “com normalidade e tranquilidade”, pois o país “não precisa nem de crises, nem de fantasmas, nem de papões, nem de agitações”. Cá pela nossa banda, o pessoal do MPLA/Governo/Estado farta-se de rir com a capacidade anedótica do Governo português. Mesmo assim as gargalhadas são contidas porque a concorrência (interna e externa) é grande. António Costa afirmou que a escolha do PGR…

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PGR investiga burla da “empresa” Build Angola

Redacção F8

Mais de mil angolanos denunciaram no dia 16 de Maio uma alegada “burla” da empresa brasileira “Build Angola”, em investimentos superiores a 240 milhões de dólares (203 milhões de euros), para a construção de residências, em que passados dez anos “nenhuma foi entregue”. A situação foi relatada nesse dia por um dos coordenadores da comissão de lesados, Hélio Silvestre, que atribuiu culpas à antiga Agência de Investimento Privado (ANIP) de Angola, pelo facto de “certificar uma empresa que não era idónea”, lamentando por isso o “silêncio das autoridades”. “Somos no…

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Deputado e comandante policial tentam arquivar crime do SIC no Moxico

Redacção F8

O enterro de Ermiro Jamba Calima, o agente da Polícia Nacional afecto à 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, no Lumbala-Nguimbo, assassinado violentamente por agentes do SIC-Moxico, realiza-se esta quinta-feira, dia 30. Mas este funeral não deve significar o enterro também das responsabilidades. Por Sedrick de Carvalho Neste artigo, como adiantado no anterior, vamos abordar a teia malévola com que se teceu a morte de Ermiro. Albertina Sandala, 26 anos de idade, é a mulher no centro de tudo. Ex-companheira de Ermiro, com quem teve três filhos. Estavam há…

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