PGR analisa suspeitas no serviço da dívida pública

A Procuradoria-Geral da República de Angola abriu já um inquérito preliminar, para averiguar a existência de crime sobre supostas fraudes no serviço da dívida pública, como prometeu, em Março passado, após denúncia do Ministério das Finanças. Será que um “controlador financeiro” evitará repetições, ou suspeições, similares? O facto remonta a Março, quando a secretária do Estado para o Tesouro, Vera Daves, denunciou publicamente supostas cobranças por 1.700 empresas prestadoras de serviços ao Estado, entre 2014 e 2016, de atrasados não registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira, cujo valor ultrapassa…

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Processo de Vicente não deveria ser manuscrito?

O processo em papel, presume-se que devidamente embalado e autografado, da Operação Fizz, envolvendo o então Presidente da Sonangol e depois ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, já chegou a Luanda, condição necessária para decidir o itinerário a seguir até ao arquivo morto do MPLA, onde se juntará a outros, possivelmente tendo a seu lado o do 27 de Maio de 1977. Por Orlando Castro A informação foi avançada à Lusa por fonte oficial da PGR do MPLA, confirmando a recepção, esta semana, em Luanda, de todo o processo físico, proveniente da…

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“Lucas Chivukuvuku não
foi assassinado”, diz a PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola assegura que a morte do seu funcionário Lucas Chissolokumbe Chivukuvuku, na quinta-feira, em Luanda, envolta em suspeitas de homicídio por alegadamente investigar denúncias de corrupção, resultou de um acidente de viação. A posição sobre a morte do técnico da PGR, Lucas Chissolokumbe Chivukuvuku, sobrinho do líder da coligação CASA-CE, Abel Chivukuvuku, segunda força política da oposição em Angola, após vários dias de especulação, foi transmitida hoje, em conferência de imprensa, pelo vice-Procurador angolano, Mota Liz. “O trabalho preliminar realizado até hoje permite-nos dizer…

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Abel Chivukuvuku não tem dúvidas: “foi assassinado”

O presidente da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, denunciou hoje o homicídio de Lucas Chissolokumbe Chivukuvuku, funcionário da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, seu sobrinho, que tinha à sua responsabilidade casos “sensíveis” em investigação. Aquele funcionário sénior da PGR, de 32 anos e há 10 ao serviço da instituição, morreu na quinta-feira, em Luanda, segundo a versão da Polícia Nacional, divulgada hoje, na sequência do capotamento da viatura de táxi em que seguia. Contudo, após reunir-se hoje com os médicos legistas, russos e cubanos, na morgue de Luanda, o…

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PGR só funciona com papel. Quanto mais papel melhor!

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o antigo presidente da Sonangol e ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, mas só com a recepção em formato de papel poderá continuar diligências. Em comunicado, a PGR (que continua a mostrar ser mais do MPLA do que de Angola) confirma ter recebida a certidão digital em 19 de Junho, na qualidade de “autoridade central para efeitos de cooperação judiciária internacional em matéria penal”, do processo que corria no tribunal…

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Milhões das burlas e afins
e o perfil dos magistrados

Os processos sobre a “transferência ilegal” de 500 milhões de dólares de Angola para um banco estrangeiro e a “tentativa de burla” de 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano “estão praticamente concluídos”, anunciou hoje o Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, à margem da cerimónia de posse de 25 novos magistrados judiciais. “Os processos estão a ser trabalhados, praticamente concluídos e acredito que dentro de pouco tempo poderemos dar uma satisfação pública dos resultados”, disse hoje aos jornalistas Hélder Pitta Grós. No primeiro caso, está…

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Jean-Claude arguido e proibido de sair de Angola

O suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, presidente da Quantum Global, foi alegadamente constituído arguido e impedido de sair de Angola, após interrogatório na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República, noticiou hoje o Jornal Expansão. A informação avança que Jean-Claude Bastos de Morais, presidente e fundador da Quantum Global, gestora dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) viu-se impedido de viajar para o exterior por agentes do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), horas após ter sido ouvido na Procuradoria-Geral da República. A Jean-Claude de…

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Consulta apenas de rotina impede presença do ex-PGR

O Tribunal Provincial de Luanda prescindiu hoje da audição ao ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, por este ter solicitado mais um adiamento da sessão de julgamento onde é arguido o jornalista angolano Rafael Marques. O posicionamento foi manifestado hoje no Tribunal Provincial de Luanda pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, que no arranque da sessão, prevista para ouvir o queixoso na sede da Procuradoria-Geral da República, apresentou o requerimento do ex-Procurador a solicitar mais um adiamento, devido à sua ausência para consulta de rotina…

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Jubilado e emérito amigo,
o MPLA estará…. contigo!

O Tribunal Provincial de Luanda adiou hoje a segunda sessão de julgamento do jornalista angolano Rafael Marques, devido à ausência do ofendido, o ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da procuradoria porque um ex-PGR não desce ao nível do comum dos mortais. A decisão foi apresentada pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, no arranque da sessão de hoje, argumentando que os advogados de acusação solicitaram que o ex-procurador angolano fosse ouvido em audiência, mas noutro local, atendendo ao foro…

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Corrupção na construção de edifícios sanitários

Ao anunciar que o Ministério da Saúde (Minsa) vai banir dos concursos públicos de concessão de obras todas empresas de construção e de fiscalização que edificam empreendimentos sanitários sem qualidade, a ministra Sílvia Lutucuta está a lançar um libelo acusatório a todos quantos permitiram, ou permitem, que tal acontecesse. Será que a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um processo de averiguações? Sílvia Lutucuta manifestou esta (dis)posição durante uma visita que efectuou às obras do Hospital Regional de Camanongue (Moxico), onde constatou irregularidades, como a construção do Banco de Urgência no…

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