Quando o sapateiro não sabe tocar rabecão

O Governo angolano vai diferenciar os activos recuperados pelo Estado em função da sua viabilidade económica e rentabilidade, através de um pré-diagnóstico, que definirá o destino a dar às empresas, foi anunciado. A “Estratégia de Abordagem dos Activos e Bens Recuperados pelo Estado” consta de um despacho presidencial nº48/21 de 19 de Abril. A estratégia compreende seis eixos entre os quais o enquadramento, visão geral sobre os activos recuperados, estratégia de abordagem aos activos recuperados e outros. Assegurar uma “gestão prudente, racional e diligente” dos bens e activos recuperados no…

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Norma jurídica diferente
no combate à corrupção

Não ouvem! Não ouvem! Não diga o contrário, senhor Presidente da República, pois esta é a realidade, nua e crua, com o agravar da vida do cidadão, principalmente, os 20 milhões de pobres. A sociedade angolana está enferma, o combate à corrupção é necessário, mas a boçalidade, a selectividade, a partidocracia, no seu combate, não traz os ganhos desejados pela sociedade, dada a sua complexidade, enquanto questão política, para à consolidação da democracia em Angola. Por William Tonet Muita dessa gente, maioritariamente despreparada, que o rodeia e idolatra, está a…

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Para melhor reinar, MPLA
quer mais bufos e chibos!

O consultor do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Sebastião Rocha, advogou hoje (quarta-feira), em Luanda, a necessidade de implementação da cultura de denúncia por parte dos cidadãos, para combater de forma eficaz a corrupção nas instituições. Ou seja, somos todos aconselhados a ser bufos, chibos e delatores. A coisa promete… Em entrevista à Angop, a propósito da “Campanha de Moralização Contra a Corrupção na Justiça”, Sebastião Rocha referiu que durante anos a corrupção foi vista como uma cultura, ou seja como algo “normal”, por este motivo as pessoas…

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Angola está à venda!

Mais de 190 empresas públicas angolanas, 32 delas de referência nacional, serão privatizadas via Bolsa de Valores a partir deste ano para aumentar os níveis de eficiência, anunciou fonte do Ministério das Finanças. Essa dos níveis de eficiência tem piada. Lá vão os mesmos de sempre (do regime do MPLA) e o capital estrangeiro – mesmo que abutre – abocanhar a carne e deixar-nos os ossos… se não servirem para fazer farinha. Em Maio de 2018, o Governo previa privatizar 74 empresas públicas a médio prazo, sobretudo do sector industrial.…

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Estratégia para a saúde (mental) com apoio da OMS

O Governo angolano e a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciaram um projecto comum para definir uma Estratégia Nacional de Saúde Mental, problema que afectou em Angola, no ano passado, 31.619 pessoas. É importante. Mas, convenhamos, mais importante num país que tem, por exemplo, dos mais altos índices de mortalidade infantil, era uma estratégia nacional para a Saúde no seu todo. Em comunicado, a OMS refere que traçar uma estratégia sobre esta matéria visa responder adequadamente a estes desafios no país. Nesse sentido, equipas do Ministério da Saúde e da…

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Cobardia e destruição

O presidente João Lourenço levantou, dissemo-lo várias vezes, alto (bem alto, embora a altura não seja sinónimo de eficiência e adequação às necessidades), a promessa, ou estratégia, de combate à corrupção. Foi meritório, em tese. Era mesmo isso que todos esperávamos, que todos continuamos a esperar. Por William Tonet Mas o grande problema foi, e é, o de a teoria da estratégia nem sempre (foi o caso) se coadunar com a realidade pragmática de um país gerido pelo mesmo partido desde a independência, onde os seus principais responsáveis blindaram, neste…

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Estratégia de prevenção
e combate à corrupção

Entre as causas que provocam desequilíbrios e instabilidade social dos países, sem sombra de dúvidas, o fenómeno Corrupção é aquele que ocupa um dos lugares cimeiros. Trata-se de um fenómeno universal que corrói as sociedades, acentua as desigualdades, contribui para o aumento da pobreza, ao servir de meio privilegiado para desvio de recursos públicos, destinados à resolução de problemas sociais das comunidades, para um grupo de pessoas que, fruto do exercício de cargos políticos ou públicos que a própria sociedade lhes confiou, se apropriam dos meios que lhes são colocados…

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Teoria da relatividade e
a entrevista ao Expresso

As coisas são relativas. A função de um órgão de comunicação social com um estatuto editorial de comprometimento com a verdade e como tal impelido de alguma forma para a oposição -não uma oposição partidária específica, mas uma oposição genérica e sem distinção de forças políticas – obrigando-o, inevitavelmente, a extremar posições, é cumprir o seu estatuto editorial apesar de ser uma obrigação desconfortável, arriscada e nociva. Por Brandão de Pinho Naturalmente se uma força política tem quase a totalidade do protagonismo numa ainda imberbe democracia, quase plutocracia, na mesma…

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Só mudar os donos não é,
nem significa, privatizar!

A Economist Intelligence Unit (EIU) defende que o processo de privatizações em Angola tem de ser bem gerido e alertou para a “crescente preocupação” sobre as ligações entre os destinatários das vendas das empresas e o Presidente da República. Será que este alerta, este aviso, vai levar João Lourenço a exonerar a EIU? Como estaria Angola a reagir à crise económica e financeira se a Sonangol tivesse sido privatizada e, por isso, deixasse de estar sob a alçada (mesmo que incorrecta) do Estado? Seria possível, se esta empresa estratégica fosse…

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Privatizar? Sim, mas com clareza e… consciência

O nosso País – Angola – começou a fazer, do ponto de vista da ordem discursiva, o jogo do capitalismo, na sua versão mais hegemónica, nas décadas de 1990, sem com isso ter construído, até agora (perto de três décadas depois), algum património histórico baseado em práticas de privatização dos meios de controlo e produção económico. Por João Ngumbe (*) Uma configuração que em si já parece justificar o argumento de que até antes do novo governo do MPLA liderado por João Lourenço (JLo) (com sinais claros rumo às privatizações)…

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