Etiqueta: pgr

Só falta saber se morremos
da doença ou da dita cura!

Redacção F8

O Governo angolano apresentou o Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção em Angola e promete reforço de meios e melhoria na transparência. Este plano terapêutico (somatório de muitos outros) leva também em conta o somatório de outros diagnósticos. Agora só falta mesmo saber se o doente sobrevive ou se, eventualmente, morre da doença ou da… cura. Para já ficamo-nos, segundo o Índice de Percepção da Corrupção de 2018 da Transparência Internacional, no 14º lugar dos países mais corrupto do mundo, no 1º lugar a nível da SADC e…

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MININT investiga morte de agente no Moxico

Redacção F8

O ministério do Interior está a investigar a morte violenta do agente Ermiro Jamba Calima, em vida afecto à 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, no Lumbala-Nguimbo, presumivelmente assassinado por agentes do SIC-Moxico no dia 8 de Agosto. Por Sedrick de Carvalho Por orientação do ministro Ângelo da Veiga Tavares, o comandante-geral da Polícia Nacional instaurou um inquérito para apurar as condições em que o agente Ermiro Jamba foi morto no Moxico. O comissário-geral Paulo de Almeida entregou a missão ao sub-comissário José Fernandes, e este deslocou-se ao Luena…

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Sociedade civil, João Lourenço e nós

Redacção F8

O Presidente do MPLA e da República (para além, de Titular do Poder Executivo), João Manuel Gonçalves Lourenço convidou vários elementos, grupos de pressão e organizações da sociedade civil, para um encontro, sem agenda, no Palácio Presidencial, no dia 4 de Dezembro (ontem), visando medir a pulsação destes. Por Direcção Editorial do Folha 8 A iniciativa é positiva? É positiva, sim senhor, pese a ausência de um horizonte e comprometimento das partes em relação aos ingentes problemas com que se debate a maioria dos angolanos, desde logo os 20 milhões…

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Higino Carneiro “amarrou” o MPLA e João Lourenço

Redacção F8

Os Instrutores da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), adstrita à Procuradoria-Geral da República, viram-se, recentemente forçados a interromper as investigações à volta de irregularidades ocorridas no Governo Provincial de Luanda (GPL), ao tempo da gestão do general Francisco Higino Lopes Carneiro. Segundo se apurou, os investigadores do DNIAP, assim procederam depois de terem realizado um rastreio das contas do GPL, em que terão dado conta de fundos que entraram para contas controladas pelo Comité Provincial do MPLA de Luanda, e por sua vez, usados para a campanha…

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O peso dos Serviços Prisionais no OGE

Redacção F8

A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho Entretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…

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PGR arrasa João Lourenço

Redacção F8

O general Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República do MPLA, o único partido que governa Angola há 43 anos, afirmou hoje que a falta de verbas está a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias. Que chatice. É preciso arranjar quem nos dê mais uns milhões de fiado para resolver este problema. Talvez a China, não? Hélder Pitta Grós falava hoje na Assembleia Nacional do MPLA num encontro entre as primeira e décima Comissões de Trabalho Especializadas e representantes do Tribunal Supremo, Tribunal de Contas,…

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Ex- e actuais… ministros
estão no mundo do crime

Redacção F8

O director-geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, Eugénio Pedro Alexandre, admitiu que os casos relacionados com crimes de natureza económica estão a aumentar no país, envolvendo ministros, ex-ministros e gestores públicos. Tudo normal, portanto. Segundo o comissário chefe do SIC, Eugénio Pedro Alexandre, que falava à margem da 1.ª Conferência Internacional sobre Fraudes e Delitos Económicos em Angola, que decorre no Centro de Convenções de Talatona, os crimes económicos passam por peculato, branqueamento de capitais, burla por defraudação, fraude financeira, fuga ao fisco, contrabando, especulação, venda e…

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Re(in)volução na Justiça

Redacção F8

O Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Gróz, considerou hoje, em Luanda, que o sector da justiça está a viver um momento de transcendente importância, com a materialização da reforma desse ramo em curso no país. Será? Ou vamos ver cabritos defeituosos porque a mãe-cabra foi demasiado apressada na parição? Hélder Pitta Gróz, que falava durante a tomada de posse da nova direcção do sindicato dos magistrados do Ministério Público, afirmou que a reforma é um objectivo a atingir para que o cidadão possa ter acesso à justiça facilitado. Na…

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PGR viola a Constituição humilhando dos Santos

Redacção F8

João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…

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Francisca, João & António deram xeque-mate a Joana

Redacção F8

António Costa, primeiro-ministro de Portugal, garante (seja lá o que isso for) que houve “absoluto consenso” entre governo e Presidência da República quanto à questão da substituição da Procuradora-Geral da República (PGR), negando que a animosidade com Angola (caso Manuel Vicente) tenha estado na origem da substituição de Joana Marques Vidal por Lucília Gago. Alguém acredita? Paulo de Morais, presidente da portuguesa Frente Cívica, nunca teve dúvidas: “Francisca Van Dunem, Ministra portuguesa da Justiça, prestou um serviço ao regime de Angola, traindo Portugal”. Estamos a falar do caso Manuel Vicente.…

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