Etiqueta: Parlamento

Não basta mudar o embrulho

Redacção F8

O maior partido da oposição angolana, UNITA, quer ver mudanças na prática que tem caracterizado os debates do Orçamento Geral do Estado (OGE), com várias propostas de melhoria apresentadas, mas nenhuma delas acolhidas. A tradição continuará a ser o que sempre foi? Isto é, o que o MPLA quer que seja? A posição foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na abertura de um seminário de capacitação para deputados da maior força política da oposição angolana sobre o OGE. Adalberto da Costa Júnior lamentou…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

Redacção F8

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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UNITA (também) goza com
a chipala dos angolanos

Redacção F8

O vice-presidente da UNITA considera que Portugal se tem “vergado” nas relações com Angola, colocando-se numa “situação de verdadeira dependência” e defende que falta um olhar “de igual para igual”. Por outra palavras, Raul Danda acusa Portugal de ter a mesma postura (em relação ao regime) que a UNITA tem em relação ao MPLA. Quererá direitos de autor? “O facto de lá para trás Portugal ter colonizado Angola não devia fazer com que se jogasse um papel mais ou menos inverso, que é o que eu observo”, disse Raul Danda,…

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Dia 28 começa a farra

Redacção F8

A cerimónia de tomada de posse dos deputados que as sucursais do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral e Tribunal Constitucional de Angola) permitiram que fossem eleitos para a Assembleia Nacional, no simulacro eleitoral de 23 de Agosto, acontece no dia 28 deste mês. A informação foi hoje divulgada no final da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, dirigida pelo seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para apreciação da proposta de programa da reunião constitutiva e de integração institucional dos deputados da IV legislatura da Assembleia Nacional. A cerimónia…

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UNITA come bem e vai fingir
que o MPLA nunca a calará

Redacção F8

O maior partido da (suposta) oposição em Angola, a UNITA, anunciou hoje que os seus deputados eleitos nas legislativas de Agosto assumirão os lugares no Parlamento, uma decisão tomada dias depois de o Tribunal Constitucional ter validado as eleições. Tudo normal, tudo de acordo com a vontade do… MPLA. “A ssumiremos os lugares no Parlamento para prosseguir a luta democrática dentro e fora das instituições”, afirmou o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, em conferência de imprensa. Tendo ficado em segundo lugar nas eleições legislativas, a UNITA contestou os resultados e…

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Parlamento violou a lei na tomada de posse da ERCA

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola violou a Lei nº2/17 da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), ao proceder hoje, 14.08.2017, ao empossamento do seu Conselho Directivo, na sua 10ª Reunião Plenária Ordinária da 5ª Sessão da III Legislatura. Por Pedrowski Teca A acusação surgiu da bancada parlamentar da UNITA, na voz do seu presidente, Adalberto da Costa Júnior, que denunciou a “franca violação à Lei”, apontando incompatibilidades na nomeação do jornalista Luís Fernando, actual director Interino do jornal diário O País. Além de assinar uma coluna semanal no diário…

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Juventude angolana em busca da afirmação

Redacção F8

Os jovens angolanos, nós, devem pensar e agir em prol da colectividade com o objectivo de instalar a democracia no nosso país, e pode fazer isto tendo como foco dar educação em Direitos Humanos aos que não têm conhecimento de que estes direitos existem, devem ser implementados e preservados. Por Sedrick de Carvalho E os activistas têm um papel cada vez mais preponderante na luta pela implementação e cumprimento dos Direitos Humanos em Angola. E para os próximos anos esse desafio será maior. Mas também importa frisar que o que…

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Comandante Emérito substitui Presidente Emérito

Redacção F8

A proposta de lei que previa atribuir aos ex-Presidentes da República o título de Presidente Emérito foi aprovada pela Assembleia Nacional no dia 28 do mês em curso com 156 votos favoráveis, onde estão unidos a bancada parlamentar que propôs – MPLA -, a CASA-CE, o PRS e a FNLA, e 20 votos contra, todos da UNITA e uma abstenção tumultuosa do deputado pela UNITA Fernando Heitor. Por Sedrick de Carvalho A designação de Presidente da República Emérito, que estava previsto no n.º 2 do artigo 1.º da proposta apresentada,…

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Candidatos e Lexus de olho nos tachos de 23 de Agosto

Redacção F8

A Assembleia Nacional angolana agendou uma sessão extraordinária para quarta-feira, 7 de Junho, para abordar a preparação da IV legislatura daquele órgão, saída das eleições gerais de Agosto. A sessão plenária extraordinária foi agendada na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Na última sessão plenária ordinária do Parlamento, na passada quinta-feira, foi feita referência à aquisição de viaturas para os deputados da próxima legislatura, com uma informação prestada aos deputados, depois de o assunto ter sido bastante comentado…

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PCP ama o MPLA
MPLA ama o PCP

Redacção F8

O Bloco de Esquerda (só podia, claro) apresentou, hoje, à Assembleia da República Portuguesa, uma declaração onde condena a repressão protagonizada pelo Governo angolano contra os sete activistas detidos desde o dia 17 de Abril, quando estes realizavam uma manifestação exigindo transparência nas eleições gerais previstas para o ano em curso. Por Sedrick de Carvalho No documento, ao qual o Folha 8 teve acesso, o BE afirma que “a polícia angolana reprimiu violentamente uma manifestação em Cacuaco”, avançando que “esta não é a primeira manifestação violentamente reprimida pelas autoridades angolanas…

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