O general João Lourenço, líder do MPLA e por isso também Presidente da República, defendeu hoje que múltiplas candidaturas à liderança no próximo congresso “não beliscam a harmonia” do partido, escusando-se a falar sobre o futuro candidato às eleições de 2027, mas garantindo que apenas um nome será apresentado.
O general João Lourenço, também Presidente de Angola, não eleito e que ocupa o cargo por ser Presidente do MPLA, falava aos jornalistas após inaugurar a nova sede nacional do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), acto integrado nas comemorações do 69.º aniversário do partido que governa Angola desde a independência em 1975 e que foi fundado a 10 de dezembro de 1956 e que até agora ocupava instalações obviamente construídas pelas portugueses.
Questionado sobre o surgimento de nomes que manifestaram intenção de concorrer à liderança do MPLA, o general João Lourenço garantiu que isso “em nada belisca a harmonia interna do partido”, assegurando que “o partido está sólido em termos de unidade interna”.
Sobre a possibilidade de múltiplas candidaturas à liderança no próximo congresso do partido, marcado para 2026, João Lourenço assegurou que todo o processo “será feito no respeito estrito ao que dizem os estatutos”.
“As pessoas são livres de dizerem o que quiserem, se apresentarem como candidatos, mas na realidade, à luz do que diz a nossa Constituição, os partidos políticos só podem ter um candidato, só é candidato aquele que, como candidato do seu partido, é apresentado ao Tribunal Constitucional. Nenhum partido político pode apresentar dois, três nomes ao Tribunal Constitucional. Só vai apresentar um nome. Portanto, o que acontece antes, não nos preocupa”, afirmou.
“A única certeza que temos é que vamos, em respeito à Constituição, apresentar ao Tribunal Constitucional o candidato do MPLA. Quem será? É uma questão de esperar, esperemos pelo Congresso”, acrescentou.
O MPLA chegou a ter uma liderança bicéfala após João Lourenço ser eleito Presidente de Angola em 2017, tendo o seu antecessor, mentor e quem o escolheu, José Eduardo dos Santos, permanecido como líder do partido até 2019.
Nesse ano, realizou-se um congresso em que foram alterados os estatutos, estabelecendo que o Presidente do partido seria automaticamente o cabeça-de-lista às eleições e consequentemente, o Presidente da República.
O general João Lourenço cumpre o seu segundo mandato como Presidente da República e, segundo a Constituição, não poderá recandidatar-se ao cargo em 2027.
No entanto, sem esclarecer o seu futuro político nem se pretende chefiar novamente o partido no congresso do próximo ano, deixou de lado uma futura liderança bicéfala.
O líder partidário sublinhou que o resultado obtido em 2022, em que o MPLA perdeu em três províncias, não pode ser considerado menos positivo, recordando que o partido venceu com maioria absoluta, conquistando 124 dos 220 lugares na Assembleia Nacional.
“É uma diferença que deixa o MPLA com uma folga muito grande para governar com toda a legitimidade, não podemos aceitar que se diga que teve um resultado menos bom. A verdade é que venceu por uma maioria absoluta. Partidos europeus, na sua maioria, governam sem essa maioria absoluta e estão sempre dependentes da vontade de outros partidos políticos”, realçou.
“Tem que ficar muito bem claro que o MPLA está a governar com toda a legitimidade e que o resultado que teve é bastante bom”, insistiu.
João Lourenço destacou ainda que o 69.º aniversário do MPLA será comemorado com actos de massas, mas também com a inauguração da nova sede nacional, uma infraestrutura “imponente”, construída em tempo recorde, que visa criar melhores condições de trabalho para os funcionários do partido.
A nova sede, localizada na Avenida Ho Chi Minh, ao lado das antigas instalações, possui nove andares destinados a acolher os principais órgãos de direcção e a cerimónia inaugural contou hoje com a presença de membros do Bureau Político, Comité Central, Conselho de Honra, primeiros secretários provinciais e militantes das organizações juvenil e feminina do partido.
O presidente do partido garantiu que o MPLA existe “para servir o povo e servir a nação” e que está focado “sobretudo no cumprimento desta responsabilidade que o povo tem dado de forma reiterada”.
João Lourenço apoiou e beneficiou da corrupção
A este propósito, reproduzimos o artigo «João Lourenço apoiou e beneficiou da corrupção», da autoria de Sedrick de Carvalho, aqui publicado em 2 de Agosto de 2018:
«João Lourenço, enquanto membro do Conselho de Ministros, sempre aprovou as ilegais concessões milionárias que José Eduardo dos Santos foi dando aos filhos, e igualmente a forma repressiva como foram tratados todos os que ousaram reivindicar pacificamente por direitos humanos e que denunciaram a corrupção da qual ele também beneficiou em larga escala.
Após a morte de Estaline, em Março de 1953, iniciou-se uma frenética luta pela sua sucessão. No meio dessa disputa estava o principal torturador do regime estalinista, o todo-poderoso comissário do povo para os Assuntos Internos, Lavrenti Pavlovitch Béria, apontado por alguns pesquisadores como provável responsável pelo envenenamento do ditador.
Todos temiam Béria, sobretudo o núcleo do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) que daria continuidade ao regime, pois os integrantes conheciam o seu ímpeto assassino – e eram igualmente criminosos – e a quantidade de informações comprometedoras que o torturador detinha sobre eles.
Gueorgui Malenkov estava em posição de chefia, enquanto primeiro-secretário do Comité Central e presidente do Conselho de Ministros, e por isso propôs um plenário para decidir o destino de Béria. Mas foi Nikita Khruschov, que era e continuou como secretário do Comité Central do PCUS, quem dirigiu os trabalhos que ditou o fim de Béria, que já estava preso. Por mero formalismo, Lavrenti foi julgado e condenado à morte por fuzilamento ao estilo bolchevique.
As acusações que os camaradas de Béria fizeram contra ele, cujo dossier Malenkov intitulou “Sobre as Acções Criminosas de Béria contra o Partido e o Estado”, era tipicamente a forma de proceder do regime ditatorial estalinista quando queria livrar-se de alguém, de tal modo que Khruschov, o artífice de tudo e sucessor de Estaline, foi igualmente acusado de imensos erros por Leonid Brejnev em 1964, tal como mandava a tradição soviética.
Esta longa introdução tem como fonte o último livro publicado por José Milhazes com o título “Lavrenti Béria – O carrasco ao serviço de Estaline”, editado pela Oficina do Livro, e dele fizemos recurso para abordar as medidas tomadas pelo presidente de Angola, João Lourenço.
Quando nasci, João Lourenço era primeiro-secretário do comité provincial do MPLA e comissário provincial de Benguela – período monopartidário, por isso primeiro era o cargo no partido, formato que ainda vigora. Passavam 10 anos com José Eduardo dos Santos como presidente da República e estava-se em guerra civil, conflito armado agudizado depois do fiasco eleitoral de 1992.
E para quem acredita que João Lourenço estará a fazer uma guerra aberta à corrupção convém perguntar se o MPLA – composto esmagadoramente por corruptos genuínos – estará disposto à imolação. Não é isto que manda tradição do partido. Pelo contrário, a tradição manda culpar os outros pelos seus próprios erros.
Enquanto durou a guerra, o MPLA, no Governo desde que Angola deixou de ser província ultramarina, justificou o descalabro social e económico com o conflito. Deitou todas as culpas pela destruição do país ao partido UNITA, e o sujeito-culpado era o seu presidente-fundador Jonas Savimbi. Este foi morto em 2002 – fim da guerra -, mas como até ao ano passado Angola continuava no topo dos piores índices mundiais então o culpado pela estagnação, culpava o MPLA-JES, ainda era a UNITA.
E deste MPLA, outrora PT, sempre fez parte o actual presidente, como Khruschov no PCR bolchevique e depois PCUS. Ambos, distintos produtos da casa, aprenderam a culpar os outros. É desta forma que temos Lourenço agora a fazer o mesmo que José fazia, mas desta vez culpando o seu antecessor.
Convencido de que a sociedade angolana e comunidade internacional aguardam ansiosos por ver o clã dos Santos e seus outrora mais próximos na lama, João Lourenço sabe que este é o seu trunfo para subir no ranking da popularidade como um justiceiro intrapartidário. Exonerar e extinguir tudo o que esteja ligado à prole de José, com enfoque a Isabel dos Santos, “uma espécie de Jonas Savimbi dos tempos actuais”, como escreveu o jornal Folha 8.
Como Khruschov à época de Estaline-Béria, João Lourenço, enquanto membro do Conselho de Ministros, sempre aprovou as ilegais concessões milionárias que José Eduardo dos Santos foi dando aos filhos, e igualmente a forma repressiva como foram tratados todos os que ousaram reivindicar pacificamente por direitos humanos e que denunciaram a corrupção da qual ele também beneficiou em larga escala.
Apresentou-se ao Parlamento Europeu com um discurso a culpar. Culpou os camaradas que roubaram dinheiro e colocaram noutros países – sem nunca ter dito onde colocou o que também roubou -, e mencionou orgulhosamente a sua lei de branqueamento de capitais – chamada de repatriamento -, referiu os processos judiciais contra alguns cleptocratas de baixo coturno – o ex-chefe do Estado-Maior General das FAA é a excepção -, e inclusive culpou e desculpou-se pelos africanos que emigram para a Europa fugindo a necro-política que vigora em muitos países do continente. Culpou!
Mas nem sempre poderá culpar quem culpa agora, e então passará à fase seguinte, que está em construção enquanto se escuda em exonerações. Lourenço tem dito que não tem exonerado por razões políticas, mas não explica quais as razões afinal. Por pressão de Isabel dos Santos, foi possível ouvir explicações sobre a extinção do contrato de concessão à Atlantic Ventures. Em regra, as exonerações não têm quaisquer esclarecimentos ao povo soberano. Essa é uma postura arrogante, autoritária, a mesma que marcou o longevo reinado do anterior presidente. Uma postura à medida da tradição do partido.
Com ansiedade almeja pelo dia da coroação como presidente do MPLA, que revela ganância por mais poder. E quer chegar a esse posto sem passar por uma eleição disputada com outros candidatos. Ou seja, será elevado a dono-disto-tudo por aclamação, como manda a tradição do partido.
Alguns defendem que ele deve acumular todos os poderes que o anterior detinha com o argumento de que só assim poderá executar plenamente as reformas que alardeia pelos quatro ventos. Discordamos. E recordamos que foi com fundamento semelhante que José Eduardo dos Santos transformou-se em dono-disto-tudo-e-arredores. A construção de um ditador.
E para quem acredita que João Lourenço estará a fazer uma guerra aberta à corrupção convém perguntar se o MPLA – composto esmagadoramente por corruptos genuínos – estará disposto à imolação. Não é isto que manda tradição do partido. Pelo contrário, a tradição manda culpar os outros pelos seus próprios erros.»
