Etiqueta: Justiça

MPLA no banco dos réus

Redacção F8

A defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe da Silva, que começou hoje a ser julgado por uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares, quer ouvir o ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, para apurar se orientou a operação. Também não seria despiciendo ouvir (se tal fosse possível) alguns ministros do anterior governo, caso de João Lourenço. [dropcap]O[/dropcap] caso, em que são também co-arguidos o filho do antigo chefe do Estado José Filomeno “Zenú” dos Santos, o empresário Jorge Gaudens e o ex-director do Departamento de…

Leia mais

Combate vai começar e no
fim será o Povo a ficar KO

Redacção F8

O julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenú”, começa amanhã, segunda-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Inicialmente marcado para 25 de Setembro, o julgamento sofreu um adiamento a pedido do advogado do co-réu Valter Filipe Duarte da Silva, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), que alegou indisponibilidade naquele período. [dropcap]O[/dropcap] pedido do defensor de Valter Filipe Duarte da Silva foi aceite pelo Tribunal Supremo, que anuiu em remarcar o julgamento. Sob “Zenú” dos Santos pesam as acusações de branqueamento de capitais…

Leia mais

Um país de faz-de-conta

Redacção F8

Enquanto o ministro da Justiça angolano, Francisco Queiroz, diz que a justiça tem tido dificuldades de se afirmar como verdadeiro pilar de segurança jurídica e sustentação do investimento, José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, acusado dos crimes de peculato e branqueamento de capitais prescindiu dos serviços da sociedade de advogados que o representava e requereu um defensor oficioso por alegada falta de dinheiro. [dropcap]S[/dropcap]egundo uma carta da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados, José Filomeno dos Santos “Zenu”,…

Leia mais

“Estás com o José
ou com o João?”

Redacção F8

Um amigo do Luvemba, esteve no final de semana (12.10.19), em minha casa e, de repente, colocou a seguinte questão: – “Mano, estás com quem? Com o José ou com o João?” Atónito, respondi: “Com a democracia de viés africano”! “Por isso ele não te convidou, no Palácio, aquando da sociedade civil e não vai deixar de te perseguir. Mano deves estar com o João Lourenço, ele precisa da tua ajuda”, asseverou. Por William Tonet [dropcap]I[/dropcap]nfelizmente, a convicção de liberdade, não me permite seguir homens, principalmente, quando investidos de super-poderes.…

Leia mais

“(Não) vamos perder tempo com julgamentos”

Redacção F8

O Presidente da República de Angola (não nominalmente eleito, recorde-se) congratulou-se hoje com os resultados da justiça nos dois anos de mandato, com dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores e recuperação de milhões de dólares para o Estado. Que sorte teve João Lourenço. Se o anterior PGR fosse sério e íntegro, onde estaria hoje o Presidente do MPLA? [dropcap]D[/dropcap]iscursando na Assembleia Nacional sobre o Estado do seu reino, na abertura do ano legislativo, João Lourenço referiu que o departamento de combate à corrupção da Procuradoria-Geral da…

Leia mais

Carta Aberta de Aníbal Costa ao juiz Rui Ferreira

Redacção F8

Por ser de relevante interesse público, se para tal entendermos que Angola é um Estado de Direito, divulgamos a Carta Aberta que o cidadão Aníbal Costa endereçou “ao juiz Presidente do Conselho Superior de Magistratura”, venerando juiz Rui Ferreira. A transcrição é “ipsis verbis” não tendo, por isso, o texto sofrido qualquer intervenção ortográfica ou contextual do Folha 8. [dropcap] «D[/dropcap] esde 27 de Julho de 2016, na 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, decorre o Processo nº 1495/16-ODR-B, do qual sou o…

Leia mais

Se a PGR cumprir, o MPLA
terá os dias… contados!

Redacção F8

O Procurador-Geral da República do MPLA, general Hélder Pitta Grós, disse hoje que os resultados da actuação daquele órgão têm merecido “aplausos e farpas” porque há quem reconheça “o mérito dos esforços”, mas também aqueles que “tentam a todo o custo fragilizar” a instituição. [dropcap]H[/dropcap]élder Pitta Grós discursava na cerimónia de tomada de posse de 121 novos procuradores, que vão trabalhar todos fora de Luanda, e aos quais pediu uma postura recta e de rigor, mas com humildade e bom senso. Bons conselhos. Se calhar enquadráveis na tese do “olhai…

Leia mais

Onde estão os tubarões de
que falou Augusto Tomás?

Redacção F8

A defesa do ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto Tomás, condenado hoje (como o Folha 8 revelou) a 14 anos de prisão, disse que a decisão do tribunal visou apenas “mostrar à sociedade que as coisas mudaram”. Por outras palavras, que o condenado foi um bode expiatório. “Estou a repensar seriamente se devo continuar a exercer advocacia em Angola. Não há condições para o exercício sério de uma advocacia, porque não há uma verdadeira administração da justiça neste país”, disse o advogado Sérgio Raimundo. [dropcap]S[/dropcap]érgio Raimundo falava à imprensa no final…

Leia mais

Urge corrigir erros fatais que (já) duram há 44 anos!

Redacção F8

O país acordou, no dia 24 de Julho, confirmando estar a viver um dos mais intrigantes capítulos de indefinição política, com mais uma rotação ministerial, perdão, remodelação, na lógica da amarra partidocrata, que roda, roda e fica, a roda, numa cega e surda inamovibilidade, faz 43 anos, destruindo conquistas e construindo arranha-céus de “nadas”… Por William Tonet [dropcap]A[/dropcap] transformação “ab initio” (11.11.1975) do país num laboratório de “linha vermelha”, onde a eleição unanimista de quadros para a gestão e chefia dos órgãos do Estado, como se este fosse, tenha de…

Leia mais

Lógica da batata na lei da batota exclusiva do MPLA

Redacção F8

O optimismo por natureza não deve menosprezar o irmão siamês; o pessimismo, principalmente, em países onde as lideranças, complexadamente, acreditam apenas na fórmula ocidental, para a resolução dos problemas fundamentais dos cidadãos africanos ou latino americanos. Por William Tonet [dropcap]A[/dropcap] primeira trincheira (optimismo) alimenta o sonho de libertação e cidadania, já a segunda (pessimismo) a desilusão das más práticas governativas, identificadas com o que de pior tinha o colonialismo, a nova forma de exploração, assente no neocolonialismo ou colonialismo negro, que subjuga com toneladas de impostos a maioria preta e…

Leia mais