Etiqueta: Justiça

PGRS (bem) unidos jamais (pensam) serão vencidos

Redacção F8

A procuradora-geral da República de Portugal, Lucília Gago, vai fazer uma visita oficial a Angola entres os dias 24 e 26 de Abril, a convite do homólogo angolano e no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral de Angola. O “amor” está no ar e a lua-de-mel será inesquecível, dirá com certeza o nosso PGR, general Pitta Grós. A deslocação da procuradora-geral segue-se à da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunen, que vai estar em Angola entre 16 e 18 de Abril. Um dos assuntos que poderá ser abordado na…

Leia mais

A veia humorística de Francisca (Van-Dunem)

Redacção F8

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dunem, disse hoje que a decisão de enviar o processo do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente para Angola foi uma “decisão judicial”, argumentando que, por essa razão, não houve qualquer interferência do poder executivo. Façamos um longo intervalo para rir à grande com esta anedota… Numa entrevista hoje divulgada pela Rádio Nacional de Angola (RNA), por ocasião da vinda a despacho que vai efectuar de 16 a 18 deste mês, Francisca Van-Dunem indiciou que, em Portugal, o poder judicial é “totalmente independente” do executivo, pelo…

Leia mais

Bem-vinda Ministra Francisca Van Dunem!

Redacção F8

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, visita Luanda de 16 a 18 deste mês, depois de uma visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre Portugal e Angola e que só foi ultrapassada depois da capitulação de Lisboa. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada em comunicado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, surge depois de o processo em Portugal ao então vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente, ter provocado o cancelamento da…

Leia mais

Como o regime aldraba e manipula um povo pacífico

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade no dia 22.03.19. Então o que fez? Porque é que, então, Jean Claude de Morais esteve preso, se todos os contratos e a gestão dos fundos, por ele geridos, foram lícitos, segundo a análise e o veredicto da própria PGR? Se os contratos foram leoninos, que são aqueles que penalizam uma das partes,…

Leia mais

Código do Processo Penal será “made in Angola”

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. O documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

Leia mais

Justiça sem soberania de fundo pode afundar-se

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola negou provimento ao pedido de impugnação interposto por Jean-Claude Bastos de Morais sobre a sua prisão preventiva, mantendo a detenção ordenada pelo Ministério Público no âmbito do caso do Fundo Soberano. Jean-Claude Bastos de Morais, cidadão suíço-angolano e sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, encontra-se em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, num caso ligado à suposta má gestão do Fundo Soberano de Angola. No acórdão, datado de 14 de Dezembro de 2018, os…

Leia mais

Quem guarda as guardiãs?

Redacção F8

Nunca me esqueci das palavras de um cavalheiro aqui há uma boa meia-dúzia de anos queixando-se do facto de em Portugal, segundo ele, se verificar que quer juízes quer procuradores do Ministério Público serem, e cito: ”…cada vez mais mulheres e cada vez mais novas…” Por Brandão de Pinho Naturalmente que achei essa afirmação prenhe de preconceito mesmo quando esse meu interlocutor me retorquiu: “…qualquer macaco velho e batido…” – reportava-se a um eventual advogado – “…dá meia dúzia de berros e tangas e a juíza nem sabe se há-de…

Leia mais

Justiça navega à vista para não (se) afundar… de vez

Redacção F8

Os novos tribunais da Relação de Luanda e de Benguela, os primeiros do género em Angola, vão contar com um quadro de 19 juízes desembargadores cada um, segundo o concurso lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). De acordo com a resolução de 19 de Dezembro do CSMJ e que aprova o concurso para estas 38 vagas (no total) de juízes desembargadores, podem concorrer juízes de direito ou magistrados do Ministério Público com pelo menos cinco anos de serviço. O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola e presidente…

Leia mais

A identidade religiosa e a independência de África

Redacção F8

Nesta época, especial para os cristãos, os povos africanos deveriam reflectir mais, muito mais no valor das suas crenças religiosas, a maioria ainda subjugadas à visão colonial e paternalista ocidental. Por William Tonet (*) Nesse percurso, as nossas crenças antes da colonização, cuja pureza, exclui o diabo, sim, o diabo, por só configurar, nas bíblias orais, o BEM, logo o guardião: Nzambi; Deus; Divino; Todo Poderoso é o único Senhor do céu e da terra. Daí a maior riqueza dos povos africanos, mesmo nas maiores misérias e adversidades continuar a…

Leia mais

À justiça o que é da justiça?

Redacção F8

O chefe de Estado angolano João Lourenço, negou hoje, em Luanda, estar a proteger o antigo vice-presidente Manuel Vicente, e sublinhou que, caso necessite, cabe à justiça pedir o levantamento da imunidade parlamentar do ex-governante à Assembleia Nacional. João Lourenço respondia à questão se estava a proteger o agora deputado, envolvido num processo que está, supostamente, a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de alegados crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e de falsificação de documentos, e que foi enviado a partir da justiça portuguesa. “O senhor…

Leia mais