Nunca me esqueci das palavras de um cavalheiro aqui há uma boa meia-dúzia de anos queixando-se do facto de em Portugal, segundo ele, se verificar que quer juízes quer procuradores do Ministério Público serem, e cito: ”…cada vez mais mulheres e cada vez mais novas…”

Por Brandão de Pinho

Naturalmente que achei essa afirmação prenhe de preconceito mesmo quando esse meu interlocutor me retorquiu: “…qualquer macaco velho e batido…” – reportava-se a um eventual advogado – “…dá meia dúzia de berros e tangas e a juíza nem sabe se há-de ir para debaixo da saia da mãe ou se mudar as fraldas…”.

Não concordei – embora não o verbalizando para não o contrariar tamanha era a sua indignação se bem que para mim exagerada – mesmo não estando por dentro dos meandros dos antros judiciais e só agora compreendo, que se tivesse juízo, face ao meu desconhecimento do sistema, tal seria suficiente para perceber que não tinha de concordar ou deixar de concordar; todavia lembro-me que fiquei, à falta de mais motivos e temendo que houvesse mais, com uma sensação híbrida de contentamento, alívio e confiança pois pelo menos não lhe ouvi dizer que essa nova casta de jovens turcas era dada a influências, quer genuínas e desinteressadas quer as de outras natureza a soldo de “trintas” dinheiros.

Feito este preâmbulo deixem-me contar-vos uma coisa que se passa em Portugal, mas para fazê-lo, sou obrigado a realçar em jeito de aviso, que sou um homem, tanto quanto possível, desprovido de preconceitos, quer raciais, quer religiosos, quer de género, quer de orientação sexual, enfim, do que quer que seja. Adiante então, já que estabelecida está esta exigência.

Mas antes de seguir adiante aproveito para vos convidar a fazer uma reflexão num sentido mais académico e formal acerca de um preconceito em específico, desde que sem preconceitos prévios, passe a redundância, e, sem o recurso a argumentos falaciosos – que normalmente esterilizam certos temas e assuntos impedindo-os de serem alvo de discussão – como é o caso do machismo e porque não o da sua corrente filosófica homóloga, o feminismo. Encaremos esta questão então, de um ponto de vista filosófico e fisiológico. Se para mim não faz sentido – até porque não é estatisticamente relevante – procurar diferenças entre um homem vermelho ou amarelo por exemplo; como também não terá qualquer sentido, destrinçar o que seja entre um homem que professe a religião zoroastrista ou outro que seja muçulmano; tal como será desprovido de senso descriminar, recriminar ou incriminar um homem, por novo exemplo, que se sinta feliz vivendo com outro homem ao invés de o fazer com uma mulher; entre outros exemplos.

Já o mesmo não se pode dizer no que concerne à distinção entre géneros. Não estou a afirmar que um é melhor do que o outro outrossim ouso dizer que há diferenças substancialmente evidentes. Aliás se algum género houver que deva ser enaltecido, as mulheres serão de facto quem assumirão essa condição, por tudo mas também porque são as responsáveis pelo fornecimento constante de mão-de-obra ao sistema capitalista pelo qual o mundo se rege e que necessita de capital humano para explorar e se perpetuar, o que as torna totalmente imprescindíveis ao contrário dos homens que de certa forma não passarão de meros fecundadores, uma espécie de porco de cobrição.

Esclarecida que está a minha posição aproveito para enumerar, apenas enumerar, e, nada mais do que enumerar alguns factos, começando pela constatação de que os melhores e mais empenhados alunos são meninas e que depois da formação universitária continuam a ser as senhoras quem mais trabalha e quem mais luta por uma posição melhor no tecido sócio-profissional e empresarial – mesmo adiando a constituição de família e gravidezes – pelo que não admira que a maior parte das profissões com algum relevo social e intelectual como as de médico, advogado e juiz serem justamente ocupadas maioritariamente pelo sexo feminino.

Se tirarmos o sacerdócio católico e algumas engenharias – último reduto de masculinidade – creio que mais ou menos será essa a tendência face à inexorável marcha dos tempos. Falo de Portugal, apesar de suspeitar que em Angola dentro de pouco tempo a situação poder vir a ser análoga pois esta é a propensão dos países civilizados e eu genuinamente creio que Angola caminha para uma desafricanização se é que me permitem usar este inofensivo recurso estilístico.

Feito que está este intróito, reporto-me então ao dia de anteontem em que compareci exactamente no mesmo tipo de local onde decorreu “O Processo” de Kafka e de cujo nome próprio – centenas de vezes ao longo da minha vida – usei o adjectivo daí derivado, apesar de invariavelmente ter que explicar o que queria dizer uma situação kafkiana aos meus companheiros de conversa. Nesse local onde fui convidado para ouvir uma sentença pela qual parece que fui acusado por um alegado cidadão português e assalariado de uma instituição bancária com capitais angolanos, de o ter intimidado, exercido coacção e lhe ter dirigido palavras injuriosas e ameaçadoras apesar de numa sessão anterior e a dada altura, nessa instância, se discutir mais as subtilezas da língua portuguesa do que a essência factual vagamente relacionada com o que quer que signifique de significativamente o significado e significante “ameaça”.

Então explico-me. Há cerca de 2 anos quando me dirigi a esse cidadão, por uma questão de defesa da minha honra e a de uma senhora, fi-lo mais ao menos com um discurso inofensivo que ia entabulando para mim próprio mas como que antevendo, premonitoriamente, eventuais consequências por algum excesso de tal maneira que estava imperturbável e tranquilo ao ponto da memória não me poder atraiçoar neste caso. Para além disso sabia que estava a ser filmado o que me faria redobrar o cuidado a ter na abordagem. Dessa forma, para além do factor memória acresce ainda o factor linguístico na medida em que expressões que fui acusado de proferir tais como ”…vou acertar-te o passo…” e “…vou tratar-te da saúde…” para além de serem sentenças que abomino pela pobreza intelectual e vulgaridade, jamais poderiam ser proferidas por mim pois eu não me dirijo a pessoas que não conheça bem ou por quem não nutra amizade, pelo pronome pessoal “tu” ou pelo menos com formulações verbais conjugados nessa pessoa, e, invariavelmente trato-as na terceira pessoa, por norma usando o seu nome precedido do substantivo senhor ou do cargo que detenha ou até da sua profissão.

Na realidade o que fiz e disse – e não era com intenção de coagir física ou emocionalmente quem quer que fosse – foi num sentido de demonstrar a minha indignação pela falta de lealdade e respeito para comigo realçando que iria comunicar incessantemente através dos mecanismos legal e socialmente adequados, as irregularidades cometidas por essa pretensa ofendida criatura, às entidades tutelares e à sua entidade patronal. Efectivamente a expressão alegadamente ofensiva que usei foi a inocente e ambígua “… vou-lhe fazer a vida negra a partir de agora…” que mal proferi percebi ser um belíssimo trocadilho fruto de uma epifania que se me acometeu certamente por influência do facto dos donos do banco serem do continente negro e fazerem depender a sua riqueza das receitas do negro petróleo. Para ser mais exacto tenho a ideia que até me senti orgulhoso com tamanha espirituosidade tão espontaneamente recitada e com tal sentido de humor que por momentos pensei ser bastante e suficiente para configurar um registo reconciliador ante tão desagradável confronto iminente com a eminente criatura.

Enganei-me. E não só o meu acusador entendeu de outra forma como também o tribunal, o que me obrigará a recorrer e enredar-me ainda mais profundamente neste “Processo” kafkiano e submeter-me ao escrutínio e aos humores de mais uma – e realço aqui o género feminino do artigo indefinido tão enorme é a probabilidade estatística de se verificar a consubstanciação desta minha previsão – zelosa guardiã da justiça que pela sua previsível tenra idade e consequente impossibilidade de conhecimento do mundo real, jamais, no meu fraco entendimento, poderá, no exercício das suas competências, ser imparcial, sobretudo se – tal como me afirmara aquele cavalheiro há uma boa meia-dúzia de anos – algum macaco velho lhe for sibilar aos seus imberbes ouvidos histórias de embalar criancinhas enquanto inculca veneno na justa dose capaz de a obnubilar e deixar num tal estado encantatório e de tanta contumácia que me obrigue, desta vez, e delegar a minha defesa a quem realmente perceba destas coisas.

Imagino agora o calvário por que tem passado o director do Folha 8, William Tonet, constantemente sujeito à arbitrariedade de um poder que sendo – em teoria – independente dos outros, pode na prática não o ser como também não o é em Portugal como foi demonstrado pela ingerência da ministra luso-angolana Van Dúnem e do primeiro-ministro luso-indiano Costa no caso Vicente, caso esse em que mesmo que a independência de poderes, teórica e presumivelmente fosse respeitada, pelo menos, ainda assim, persistiriam dúvidas quanto à actuação do ex-juiz Figueiras, ou seja quanto à actuação do poder judicial por si só sem influências dos outros, excepto, talvez, do poder económico se me faço entender – numa perspectiva mais lata que o restrito âmbito dos 3 poderes formais instituídos.

Imagino também os transtornos que o Luaty Beirão e o Sédrick Carvalho – entre outros leitores de livros – passaram nas várias instâncias onde as guardiãs da verdade e da justiça, submetidas aos desígnios do poder executivo, puderam dar azo ao exercício da profícua imaginação através do recurso aos mais mirabolantes e alucinados expedientes jurídicos e legais com o fim último de intimidar através do cárcere esses corajosos jovens que enfrentaram a horda bárbara de apaniguados eduardistas.

De facto, à primeira vista, ninguém parece gozar de mais impunidade e poder do que um juiz previamente formatado num certo sentido, a não ser talvez outros juízes de instâncias superiores ou um árbitro de futebol – e para todos os efeitos trata-se de um juiz igualmente – comprometido com um eventual resultado de uma partida à partida decidido ou mesmo um padre católico – que de certa forma também terá sido investido pelo Vaticano de poderes judiciais neste caso de âmbito religioso – que leve demasiado à letra as palavras de Jesus quando Este pediu que se lhes deixassem vir-se a Ele as meninas e meninos pois fá-los-ia ingressar num Reino dos Céus.

Afinal ante esse poder imenso e defronte de tanta impunidade como é próprio dos guardiões da justiça, afinal, quem guarda e vigia esses guardiões? Quem guarda essas guardiãs?

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