PRESIDENTE (RE)ABASTECE NA COREIA (DO SUL)

O Presidente de Angola, general João Lourenço, está na Coreia do Sul para uma visita oficial de dois dias em que serão assinados acordos para o reforço da cooperação bilateral, segundo os serviços de imprensa da presidência angolana.

Do programa da visita de João Lourenço, que está acompanhado pelo Presidente do MPLA e pelo Titular do Poder Executivo, constam “conversações com o Presidente coreano, Yoon Suk-yeol, a assinatura de acordos para o reforço da cooperação bilateral e um encontro de cortesia com o presidente da Assembleia Nacional, Kim Jin-pyo”.

João Lourenço, que também é acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Téte António, e do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José Massano, vai participar igualmente num fórum económico.

O Ministério das Relações Exteriores salientou que Angola e a Coreia do Sul mantêm “relações excelentes e com mútuas vantagens” e “consultam-se regularmente sobre assuntos domésticos e internacionais de interesse bilateral”.

A exportação é um dos principais vectores de crescimento económico no país, com realce para equipamentos de telecomunicações, semicondutores, computadores, automóveis, aço e navios, que têm com principais destinos a China, os Estados Unidos e o Japão.

A Coreia do Sul e Angola estabeleceram relações diplomáticas em 1992, destacando-se as actividades das empresas sul-coreanas no mercado angolano no sector de construção naval, automóveis, máquinas agrícolas, produtos farmacêuticos e energia renovável, de acordo com a página da embaixada coreana.

Recorde-se que o Governo angolano seleccionou, em 2019, um consórcio formado por quatro das maiores empresas sul-coreanas do sector energético para apoiar o processo de construção de uma nova central eléctrica de ciclo combinado a gás, a executar na província de Benguela.

Na pré-campanha eleitoral, em Benguela, João Lourenço afirmou que o então governador provincial, Rui Falcão, era obrigado a ‘’transformar a região numa Califórnia em Angola’’, capaz de mexer com a economia e gerar empregos. Isto porque João Lourenço considera que o agro-negócio, a pesca, a indústria e o turismo podem elevar Benguela à categoria de uma região norte-americana, a Califórnia.

A decisão da central eléctrica consta de um despacho assinado pelo Presidente João Lourenço, de 28 de Agosto de 2019, que aprova o Memorando de Entendimento envolvendo o Governo angolano e o consórcio, que integra, entre outras, uma empresa do universo do gigante sul-coreano Hyundai e que, directamente, emprega mais de 5.000 trabalhadores.

O acordo previa a elaboração de “estudos de viabilidade técnica, económica, financeira ambiental” para a construção e operação da central, com capacidade de produção de 750 megawatts (MW), sendo justificada, lê-se ainda, “considerando a necessidade de se melhorar e aumentar o nível de fornecimento de energia eléctrica” em Angola.

O Memorando de Entendimento envolve em concreto o Ministério da Energia e Águas, pelo Governo angolano, e o consórcio BKB, constituído pelas empresas Busan Korea Biotechnology (BKB), Korea Southern Power (KOSPO), Hyundai Engineering Co (HEC) e BHI, juntamente com a Beltec — Engenharia e Serviços.

Previa a particularidade de o projecto ser executado na modalidade BOT (Build, Operate and Transfer), regime em que privados financiam, constroem e exploram por um longo período, findo o qual as obras ou infra-estruturas passam para a propriedade do Estado.

Esta modalidade é, de resto, admitida desde o final de 2017 pelo Governo angolano no âmbito da revisão da lei sobre as parcerias público-privadas em Angola.

O projecto para a nova central eléctrica de ciclo combinado a gás surgiu numa altura em que o Governo, através da petrolífera estatal Sonangol, estava a estudar propostas para retomar a construção da refinaria do Lobito.

Em Abril de 2017 0 ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros, Yun Byung-se, recebeu em Seul o chefe da diplomacia angolana para abordar a “crise de liquidez” provocada pelo atraso num pagamento da Sonangol a um estaleiro naval nacional.

A informação foi avançada pela imprensa da Coreia do Sul, citando fonte da diplomacia do país para confirmar a visita do então ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, para abordar o “caso Sonangol” e a dívida de 884,1 milhões de dólares (835 milhões de euros) à Daewoo Shipbuilding and Marine Engineering (DSME), pela construção de dois navios-sonda.

“O encontro com o ministro das Relações Exteriores angolano não foi capaz de resolver o problema de imediato, mas estamos trabalhando em todas as frentes para resolver isso”, disse a mesma fonte.

A petrolífera do regime do MPLA, Sonangol, garantiu em Março de 2017 que os dois navios-sonda encomendados à Coreia do Sul, um negócio global superior a 1.100 milhões de euros, iriam entrar em breve ao serviço, após concluído o novo modelo de negócio para os rentabilizar.

Em causa estava a aquisição destes navios à DSME, cujo pagamento por parte da empresa pública angolana foi sucessivamente atrasado, devido às próprias dificuldades que a Sonangol atravessava. A situação inviabilizava a entrega dos navios e além disso ameaça a sobrevivência daquele estaleiro.

“A Sonangol está a desenvolver com os seus parceiros internacionais um novo modelo de negócio para rentabilizar dois navios-sonda adquiridos pela companhia na Coreia do Sul e que, brevemente, entrarão ao serviço”, afirmou a petrolífera angolana, num comunicado divulgado a 6 de Março de 2018.

Segundo a imprensa local, a DSME enfrenta “uma crise de liquidez” por ainda não ter recebido o pagamento destes navios de perfuração para a actividade petrolífera, e está a avançar com um plano de reestruturação, que pode passar pela entrada de novos investidores no segundo maior construtor naval da Coreia do Sul.

A Sonangol esclareceu anteriormente que necessitava ainda de concluir o “processo de financiamento, selecção final de parceiros tecnológicos e por uma identificação de novas oportunidades de produção”, no âmbito do novo modelo de negócio para os navios.

“Etapas já comunicadas e discutidas com as companhias internacionais do ramo petrolífero que operam em Angola: Esso, Chevron, BP, Eni e Total”, explicava a empresa então dirigida por Isabel dos Santos, que assim pretendia envolver as multinacionais do sector neste processo.

Aquando da contratação destes navios à DSME, em 2013, por 1.240 milhões de dólares (1.170 milhões de euros), a Sonangol pagou 20% do valor como entrada, mas terá falhado as restantes prestações.

Segundo a petrolífera angolana, a entrada em operação dos navios-sonda “far-se-á de acordo com as regras de “compliance” e tendo ainda subjacente um Memorando de Entendimento entre a Sonangol e as companhias operadoras internacionais de forma a estabelecer uma tarifa diária competitiva e sustentável, indexada aos preços médios praticados no mercado internacional”.

A empresa do regime do MPLA entrou em processo de reestruturação, após a posse, em Junho de 2016, de Isabel dos Santos como Presidente do Conselho de Administração, tendo chegado ao final do ano com uma dívida total à volta de 9.000 milhões de euros.

“O processo de transformação que vem sendo implementado desde Julho de 2016, sendo transversal a toda a empresa, possibilita a criação de um ambiente de negócios mais favorável, reduz os custos da produção e facilita o acesso a reservas de menor dimensão. Há assim condições para um melhor aproveitamento dos recursos através de práticas de operação de excelência de acordo com os mais elevados padrões internacionais”, enfatizou na altura a Sonangol.

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