Etiqueta: Zenú

INDULTO PARA 51, INCLUINDO ZÉNU

Redacção F8

O Presidente angolano, general João Lourenço, concedeu um indulto a 51 condenados, entre os quais o filho de José Eduardo dos Santos (José Filomeno de Sousa dos Santos “Zénu”), quatro activistas e uma influenciadora digital, que deixam de cumprir pena de prisão a partir de 1 de Janeiro. indulto tem em conta “o bom comportamento” e a “ausência de perigosidade social da restituição à liberdade” dos vários condenados, que estão detidos em diferentes províncias. Entre estes encontram-se José Filomeno de Sousa dos Santos “Zénu”, filho do antigo Presidente José Eduardo…

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PGR “AGRADECE” LIÇÃO DOS ADVOGADOS DE ZENU

Redacção F8

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano, general Hélder Pitta Gróz, desvalorizou hoje, em Luanda, a decisão que declarou inconstitucional o julgamento do caso “500 milhões”, envolvendo o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, considerando que “motiva a fazer melhor”. ara o general Hélder Pitta Gróz, não está em causa o combate à corrupção, mas antes uma melhoria dos procedimentos, motivando a fazer mais e melhor. “Não quer dizer que esta decisão do Tribunal Supremo vá pôr em causa o combate à corrupção e outras questões, pelo contrário, isso…

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CONDENAÇÃO DE “ZENU” É INCONSTITUCIONAL

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola declarou a inconstitucionalidade do acórdão que condenou José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente angolano, e Valter Filipe da Silva, ex-governador do banco central, por violação dos princípios da legalidade e do contraditório. De acordo com o TC, foram igualmente violados os princípios do julgamento justo e conforme o direito à defesa. ara o plenário dos juízes do TC, em acórdão datado de 3 de Abril de 2024 e hoje tornado público, o arresto dos bens dos arguidos violou os princípios constitucionais referindo,…

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Peculato judicial escabroso

Redacção F8

O Juiz do Tribunal Supremo, Pitra, em obediência à visão e estratégia do Presidente da República e do MPLA, João Lourenço, quanto ao combate aos crimes de corrupção e afins, praticado por agentes públicos, destapou a podridão escondida por debaixo do tapete pernicioso, que cobre o país, nos últimos três anos, onde os órgãos de soberania, a “contrarium sensu” de Charles – Louis de Secondant – barão de Montesquieu”, estão reféns de um homem, sem o escrutínio do poder judicial e legislativo. Por William Tonet [dropcap]A[/dropcap] sentença proferida, pelo juiz…

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Cinco anos de prisão para Zenu

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. [dropcap]S[/dropcap]egundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, ‘Zenu’ dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico…

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Zenú não acredita na justiça de João Lourenço

Redacção F8

As razões que levaram o filho varão do ex-Presidente da República, José Filomeno dos Santos a prescindir de advogado de defesa, na fase decisiva do julgamento judicial, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo é a expressão máxima da descrença no sistema de justiça, implantado pelo próprio regime, que governa Angola faz 44 anos. Por William Tonet [dropcap]N[/dropcap]a fase de instrução preparatória foi-lhe decretada, pelo Ministério Público, a medida de coacção mais gravosa: prisão preventiva, tendo à época, constituído como advogado, Benja Satula, que o defendeu até à sua…

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Combate vai começar e no
fim será o Povo a ficar KO

Redacção F8

O julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenú”, começa amanhã, segunda-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Inicialmente marcado para 25 de Setembro, o julgamento sofreu um adiamento a pedido do advogado do co-réu Valter Filipe Duarte da Silva, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), que alegou indisponibilidade naquele período. [dropcap]O[/dropcap] pedido do defensor de Valter Filipe Duarte da Silva foi aceite pelo Tribunal Supremo, que anuiu em remarcar o julgamento. Sob “Zenú” dos Santos pesam as acusações de branqueamento de capitais…

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Um país de faz-de-conta

Redacção F8

Enquanto o ministro da Justiça angolano, Francisco Queiroz, diz que a justiça tem tido dificuldades de se afirmar como verdadeiro pilar de segurança jurídica e sustentação do investimento, José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, acusado dos crimes de peculato e branqueamento de capitais prescindiu dos serviços da sociedade de advogados que o representava e requereu um defensor oficioso por alegada falta de dinheiro. [dropcap]S[/dropcap]egundo uma carta da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados, José Filomeno dos Santos “Zenu”,…

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Como o regime aldraba e manipula um povo pacífico

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade no dia 22.03.19. Então o que fez? [dropcap]P[/dropcap]orque é que, então, Jean Claude de Morais esteve preso, se todos os contratos e a gestão dos fundos, por ele geridos, foram lícitos, segundo a análise e o veredicto da própria PGR? Se os contratos foram leoninos, que são aqueles que penalizam uma das partes,…

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Zenú foi libertado

Redacção F8

O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que se encontrava em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, encontra-se já em liberdade. [dropcap]A[/dropcap] informação foi confirmada por fonte da Procuradoria-Geral da República de Angola e dos Serviços Penitenciários, mas ambas não souberam avançar as condições da sua restituição à liberdade, mas a libertação deveu-se ao facto de ter expirado o prazo da prisão preventiva, segundo informação do seu advogado, Benja Satula. José Filomeno dos Santos,…

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