Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Culpados são os taxistas, zungueiras e domésticas

O Governo angolano quer (é, pelo menos, o que diz) retirar, entre outros grupos-alvo, taxistas, empregadas domésticas e vendedores de rua, do mercado informal, que absorve cerca de nove milhões de pessoas, um terço da população de Angola. Não o faz por uma questão de equidade social mas, apenas e só, porque quer arrecadar dinheiro dos impostos que, desta forma, não consegue fazer. Segundo o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social de Angola, Manuel Moreira, a título de exemplo, só o sector de táxis, ainda informal, representa anualmente…

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Nos impostos é que (também) está a mina

Angola arrecadou 1.810 mil milhões de kwanzas (4.930 milhões de euros) em receitas tributárias até Abril deste ano, um aumento de 34% comparativamente ao mesmo período de 2018, indicou hoje fonte oficial. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvio Burity, na abertura de um seminário organizado pela Ordem dos Contabilistas e Peritos de Angola sobre a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de Julho. Sílvio Burity lembrou que está em curso a reforma do sistema…

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Angola e Portugal cruzam informações fiscais

As administrações tributárias de Angola e Portugal vão passar a trocar informações sobre contribuintes com interesse nos dois países, segundo o acordo de assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal assinado por ambos os governos. O acordo foi promulgado pelo Presidente João Lourenço no final do ano e publicado em Diário da República a 31 de Dezembro, na sequência da visita que o chefe de Estado realizou a Portugal entre 22 e 24 de Novembro. Assinado pelo Ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, e pelo secretário de Estado…

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Governo só navega à vista
(do petróleo, obviamente!)

O Governo angolano projectou o preço do barril de petróleo em 68 dólares como base do OGE 2019 por estar abaixo do estimado (70 dólares) por várias organizações financeiras internacionais, explica o secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo. Questionado pela Lusa sobre se o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, actualmente em discussão (aprovação) na especialidade no Parlamento, pode obrigar a uma correcção nos números, Paulino Jerónimo indicou que o Governo de Luanda está a tomar um conjunto de medidas para a diversificação económica, de forma a que…

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São tantos os fantasmas…

O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”. Repensar os fantasmas é uma boa estratégia que, aliás, revela que o governo do MPLA (há 43 anos que Angola só conhece governos do MPLA) até da própria sombra tem medo. É que os fantasmas aparecem em vários formatos e configurações. Uns surgem na forma de Jonas Savimbi, outros na Isabel dos…

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Se ele perdoou…

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Mais de 440 milhões em IVA

O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que estará em discussão e votação até 15 de Dezembro na Assembleia Nacional, com o Governo a apontar a introdução do IVA — inicialmente prevista para 1 Janeiro próximo — como uma das estratégias de consolidação…

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Na navegação (bem) à vista, impostos ajudam a flutuar

Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda,…

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(Con)tributos para o OGE

O Governo angolano submete hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser submetido, em breve, à Assembleia Nacional. A economia, do ponto de vista oficial, poderá registar, em 2019, um défice fiscal igual ou inferior a um 1% do Produto Interno Bruto e um aumento das receitas fiscais na ordem de 9,8%. O encontro de auscultação aos parceiros sociais será presidido pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social…

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