Etiqueta: impostos

FMI (im)põe ordem na casa

Redacção F8

O Ministério das Finanças angolano indicou hoje que, até finais de Novembro, estará em funcionamento o Sistema Geral de Divulgação de Dados Reforçado (e-GDDS) em Angola, destinado a melhorar a publicação de dados macroeconómicos oficiais. Em comunicado, hoje divulgado, o Ministério das Finanças refere que, nesse sentido, esteve na capital angolana, entre 19 e 25 de Setembro, uma missão técnica conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que apoiou as autoridades locais na adopção do e-GDDS. “O sistema visa melhorar a publicação de dados…

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As “boas” contas do IVA

Redacção F8

A colecta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em Janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projecções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana. Segundo o director da AGT, Leandro Cruz, a introdução do IVA vai mais do que triplicar o Imposto de Consumo, que desaparecerá, uma vez que atinge actualmente 1,3% do PIB. Leandro Cruz lembrou estar em curso um estudo de arrecadação de receitas e de impacto económico nas famílias e nas empresas para…

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Nos diamantes acabaram
os clientes preferenciais

Redacção F8

As empresas diamantíferas em Angola vão poder passar a vender livremente até 60% da produção, de acordo com a nova Política de Comercialização de Diamantes, que acaba com o anterior regime de Clientes Preferenciais. Segundo o documento, autorizado por decreto presidencial de 27 de Julho, em causa estão as conclusões do “diagnóstico” feito ao sector diamantífero angolano, que “sugerem haver uma considerável diferença entre as potencialidades do país e o impacto efectivo das indústrias diamantíferas na economia nacional”, na geração de empregos e na captação de receitas fiscais. A nova…

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O Governo agora… vai

Redacção F8

A aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, previsto para Janeiro de 2019, prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros), anunciaram hoje as autoridades angolanas. Também vai chegar (se chegar) a ecotaxa. Segundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA em Angola, Adilson de Jesus Sequeira, que falava hoje aos jornalistas à margem do segundo encontro com os grandes contribuintes do sector bancário e seguros, explicou que, para já, o regime será…

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Bons resultados fiscais

Redacção F8

Angola arrecadou, no primeiro trimestre deste ano, 264,7 mil milhões de kwanzas (cerca de 890 milhões de euros) de receita fiscal não petrolífera dos grandes contribuintes, 4% mais do que em idêntico período de 2017, anunciou hoje fonte oficial. A informação foi transmitida pela administradora da Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, Maria da Conceição Matos, durante a cerimónia de abertura do segundo encontro com os grandes contribuintes dos sectores bancário e seguros. De acordo com a responsável, a acção dos grandes contribuintes, constituídos por mais de 350 empresas dos…

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Contas públicas são éticas
ou apenas e só epilépticas?

Redacção F8

As contas públicas angolanas só deverão sair do vermelho em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projecção do Governo. É mais uma, das muitas, prova de que o MPLA (só ele esteve no Governo desde 1975) é perito na incompetência e, também, na actividade criminosa que lhe é inerente. A informação consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo de João Lourenço e publicado oficialmente a 29 de Junho, contendo…

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Começou o julgamento
de funcionários da AGT

Redacção F8

O Tribunal de Luanda iniciou hoje o julgamento de nove angolanos implicados no desvio de dinheiro dos impostos, cinco dos quais funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), acusados de corrupção passiva, prejudicando o Estado em 5,4 milhões de euros. O julgamento tem como réus Nickolas Gelber da Silva Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, Txifutxi Ngouabi Manuel Sambo, 40 anos, técnico tributário, Ngola Mbandi Varela Fragoso, 38 anos, economista, Valério Manuel Quiohendama, 42 anos, João Augusto Miguel de Oliveira, 32 anos, economista, todos funcionários da Administração-Geral Tributária à data, os quatro…

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Crise? Claro, para sempre (mesmo que seja mentira)

Redacção F8

O petróleo exportado por Angola já rendeu aos cofres do Estado, em cinco meses de 2018, quase tanto como em todo o ano de 2016 e metade do previsto pelo Governo angolano em receitas fiscais petrolíferas até Dezembro. A informação resulta de uma análise da agência Lusa a vários relatórios do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, que em 2018 já totalizam 231.129.103 barris exportados. No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo inscreveu uma previsão de exportação, em todo o ano, 620…

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Sonangol arrecada pipa
de massa em quatro meses

Redacção F8

A petrolífera angolana Sonangol garantiu em quatro meses mais de 2.300 milhões de euros de receitas para o Estado com a exportação de petróleo, quase metade do valor que o Governo orçamentou para todo o ano de 2018. A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Abril do Ministério das Finanças sobre as receitas de direitos gerados pela concessionária com a venda de petróleo, que se cifraram naquele mês em 155.405 milhões de kwanzas, (565 milhões de euros), bem como dos meses anteriores. Entre Janeiro e…

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Impostos do petróleo com máximos só vistos em 2014

Redacção F8

O Estado angolano encaixou quase 950 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo no mês de Março, o melhor registo, em moeda nacional, desde Setembro de 2014, período antes do início da crise em Angola. A informação resulta de uma análise ao relatório de Março de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores. No terceiro mês do ano, Angola exportou 43.127.199 barris de petróleo (menos 1,541 milhões de barris face a Fevereiro), a um preço…

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