Ser pobre tem mais encanto à luz de um candeeiro (apagado)

A subida do preço da electricidade em Angola está a revoltar os cidadãos, que se queixam do aumento do custo de vida, sobretudo na cesta básica e serviços essenciais. Os donos do reino, baseados na suprema sabedoria do Presidente do MPLA (João Lourenço), do Titular do Poder Executivo (João Lourenço) e também do Presidente da República (João Lourenço), garantem que é tudo para benefício do Povo. Muitos angolanos, entrevistados pela Lusa junto das agências de pagamento da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) consideram que a medida do Governo…

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IVA não aumenta preços? Mangueiras dão loengos?

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira. reiterou hoje, em Luanda, que a implementação do código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em Outubro deste ano, não vai influenciar no aumento de preços. É tão verdade como uma mangueira dar loengos. “Não estamos a dizer que o IVA não vai aumentar alguns preços”, afirma administrador da AGT. Archer Mangueira respondia a uma das principais preocupações levantadas por deputados na sessão plenária da Assembleia Nacional, que hoje aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do…

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Aumentos em cadeia sem cadeia para os… ladrões

O bispo católico de Cabinda, Belmiro Tchissengueti, considerou hoje, que as novas tarifas de electricidade, em vigor a partir desta segunda-feira, vão “inflacionar os preços de vários serviços”, receando uma “revolta social” devido aos “impostos sufocantes”. Segundo Belmiro Tchissengueti, a medida do Governo angolano, em vigor a partir de hoje, “contrasta com a actual redução ou estagnação da qualidade de vida dos cidadãos”, porque os cidadãos “vão pagar mais” pela energia que consomem. “De forma que vão ter o combustível a subir, também pelo que se tem ouvido, aliás já…

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Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Parto do IVA (novamente) adiado. Será(?) em Outubro

A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 1 de Julho próximo, foi novamente adiada, agora para Outubro (e depois se verá), segundo um acordo alcançado entre o Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE). A decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários sectores económicos do país à introdução do novo imposto já em Julho – o IVA, com uma taxa de 14%, esteve inicialmente previsto para entrar em vigor em…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Culpados são os taxistas, zungueiras e domésticas

O Governo angolano quer (é, pelo menos, o que diz) retirar, entre outros grupos-alvo, taxistas, empregadas domésticas e vendedores de rua, do mercado informal, que absorve cerca de nove milhões de pessoas, um terço da população de Angola. Não o faz por uma questão de equidade social mas, apenas e só, porque quer arrecadar dinheiro dos impostos que, desta forma, não consegue fazer. Segundo o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social de Angola, Manuel Moreira, a título de exemplo, só o sector de táxis, ainda informal, representa anualmente…

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Nos impostos é que (também) está a mina

Angola arrecadou 1.810 mil milhões de kwanzas (4.930 milhões de euros) em receitas tributárias até Abril deste ano, um aumento de 34% comparativamente ao mesmo período de 2018, indicou hoje fonte oficial. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Sílvio Burity, na abertura de um seminário organizado pela Ordem dos Contabilistas e Peritos de Angola sobre a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de Julho. Sílvio Burity lembrou que está em curso a reforma do sistema…

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Angola e Portugal cruzam informações fiscais

As administrações tributárias de Angola e Portugal vão passar a trocar informações sobre contribuintes com interesse nos dois países, segundo o acordo de assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal assinado por ambos os governos. O acordo foi promulgado pelo Presidente João Lourenço no final do ano e publicado em Diário da República a 31 de Dezembro, na sequência da visita que o chefe de Estado realizou a Portugal entre 22 e 24 de Novembro. Assinado pelo Ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, e pelo secretário de Estado…

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