IVA, o terrível (imposto)

Para ser minimamente honesto tenho que admitir que não são assim tão poucas as ciências que me aborrecem ou que pelo menos não me entretêm tanto como outras. Astronomia (não confundir com a pseudociência astrologia que em grau de charlatanice talvez supere as próprias religiões evangélicas) é seguramente uma delas e a geologia se não o for, pelo menos tem o condão de me induzir o sono mais eficazmente que extracto de valeriana seca ou algumas ervas medicinais angolanas. Por Brandão de Pinho Mas há umas quantas outras ciências cinzentas…

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Recessão e IVA no epitáfio
do (des)governo do MPLA

O aumento descontrolado de preços é o principal receio dos angolanos face à entrada em vigor do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA), um novo imposto que começou hoje a ser aplicado, mas ainda é desconhecido de muitas pessoas. Se acreditar no Governo, o IVA não vai trazer aumentos. Se acreditar na verdade, o IVA vai mesmo trazer aumentos. Simples. O IVA que vigora a partir de hoje em Angola, depois de vários adiamentos, prevê uma taxa única de 14% para todos os bens importados e para grandes contribuintes, com proveitos…

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Consumidor pode refilar,
mas vai mesmo pagar mais

Angola passa, a partir de terça-feira (1 de Outubro), a figurar da lista de países da região da SADC que cobram o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) que substituirá o Imposto de Consumo. O IVA, que incide sobre bens e serviços produzidos internamente ou importados, terá taxa única de 14%. Recorde-se que o ministro das Finanças, Archer Mangueira, reiterou no dia 15 de Julho, em Luanda, que a implementação do IVA não vai influenciar o aumento de preços. É tão verdade como uma mangueira dar loengos. “Não estamos a…

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Kumbu que nos sacam faz
o novo colono prosperar

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira (que, tal como o próprio João Lourenço, transitou do elenco de José Eduardo dos Santos) defende que o código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) deve começar a ser aplicado em Outubro, porque o país já está a perder receitas desde Julho. E para as recuperar vai ao bolso dos contribuintes, sobretudo dos pobres (vide também tarifário eléctrico). Simples. É um bacanal à sombra do mangueiral. Archer Mangueira, que não quantificou a perda, falava durante a discussão na especialidade da Assembleia…

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Ser pobre tem mais encanto à luz de um candeeiro (apagado)

A subida do preço da electricidade em Angola está a revoltar os cidadãos, que se queixam do aumento do custo de vida, sobretudo na cesta básica e serviços essenciais. Os donos do reino, baseados na suprema sabedoria do Presidente do MPLA (João Lourenço), do Titular do Poder Executivo (João Lourenço) e também do Presidente da República (João Lourenço), garantem que é tudo para benefício do Povo. Muitos angolanos, entrevistados pela Lusa junto das agências de pagamento da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) consideram que a medida do Governo…

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IVA não aumenta preços? Mangueiras dão loengos?

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira. reiterou hoje, em Luanda, que a implementação do código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em Outubro deste ano, não vai influenciar no aumento de preços. É tão verdade como uma mangueira dar loengos. “Não estamos a dizer que o IVA não vai aumentar alguns preços”, afirma administrador da AGT. Archer Mangueira respondia a uma das principais preocupações levantadas por deputados na sessão plenária da Assembleia Nacional, que hoje aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do…

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Aumentos em cadeia sem cadeia para os… ladrões

O bispo católico de Cabinda, Belmiro Tchissengueti, considerou hoje, que as novas tarifas de electricidade, em vigor a partir desta segunda-feira, vão “inflacionar os preços de vários serviços”, receando uma “revolta social” devido aos “impostos sufocantes”. Segundo Belmiro Tchissengueti, a medida do Governo angolano, em vigor a partir de hoje, “contrasta com a actual redução ou estagnação da qualidade de vida dos cidadãos”, porque os cidadãos “vão pagar mais” pela energia que consomem. “De forma que vão ter o combustível a subir, também pelo que se tem ouvido, aliás já…

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Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Parto do IVA (novamente) adiado. Será(?) em Outubro

A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 1 de Julho próximo, foi novamente adiada, agora para Outubro (e depois se verá), segundo um acordo alcançado entre o Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE). A decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários sectores económicos do país à introdução do novo imposto já em Julho – o IVA, com uma taxa de 14%, esteve inicialmente previsto para entrar em vigor em…

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