Uma hóstia e siga a farra?

A corrupção em Angola está (o Jornal de Angola diz “estava”) instalada nos órgãos da Administração Central do Estado, no aparelho judicial, governos provinciais, administrações locais e órgãos de defesa e segurança, tendo, ao longo do tempo, criado ramificações e estrutura própria, com hierarquia e voz de comando. A constatação está expressa num relatório que serviu de base ao debate, deste mês, no Parlamento, de iniciativa do grupo parlamentar do MPLA e cujo tema foi “O combate à impunidade como factor para a boa governação”. A título complementar, recorde-se que…

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Quem (nos) perdoa nosso amigo é

Angola poderá deixar de pagar 2,6 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) em pagamentos de dívida só este ano, o que corresponde a 3,1% do Produto Interno Bruto do ano passado. A Fitch Ratings considera que Angola será o país mais beneficiado com uma possível extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, podendo “poupar” 4,3% do PIB só este ano. “D e acordo com os dados dos pagamentos devidos, publicados pelo Banco Mundial, só cinco dos 22 países que a Fitch avalia…

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Com mais um jeitinho
…ninguém foi morto!

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do MPLA, Francisco Queiroz, não quer o uso das expressões “alegadas vítimas ou o 27 de Maio na perspectiva das vítimas” para evitar polémicas à volta do processo de perdão e reconciliação dos angolanos. Alegado perdão e alegada reconciliação, entenda-se. Francisco Queiroz discursava hoje, na qualidade de coordenador da Comissão para Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos, na abertura da reunião de balanço das actividades desenvolvidas pelo Grupo Técnico e Científico desta comissão. Segundo o ministro, o grupo técnico trabalha…

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Maio genocídio. Maio Sempre!

Em memória das vítimas do 27 de Maio de 1977, aquelas sem a sublime voz de indignação, mas com história, dignidade e exemplos de verticalidade, nacionalismo e patriotismo, recuso-me consciente e determinadamente a engrossar, mesmo no aplauso, a comissão criada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, para analisar os conflitos armados. Por William Tonet Primeiro, em se tratando da vida humana, a verdade impõe rigor, respeito e imparcialidade, ao que parece, ausente da partidocracia mental do proponente. O 27 de Maio de 1977, não foi um conflito armado!…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Ora então… mais do mesmo!

O Estado angolano recuperou nos primeiros cinco meses do ano mais de 9.000 milhões de kwanzas (22,3 milhões de euros) ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Fiscais e Aduaneiras. Segundo o órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, que cita fontes do Centro de Estudos Tributários (CET) da Administração Geral Tributária (AGT), a arrecadação das receitas surge no quadro do prazo de adesão voluntária ao pagamento de dívidas ao fisco, processo iniciado a 28 de Dezembro de 2018 e que termina a 30 deste mês. Os…

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Perdão fiscal e os decibéis da sistemática propaganda

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola anunciou esta terça-feira que vai perdoar 38% de juros e multas da dívida notificada estimada em 323.000 milhões de kwanzas, pretendendo arrecadar, até Dezembro de 2019, cerca de 60.000 milhões de kwanzas. Segundo a AGT, a medida, que deve vigorar seis meses, surge no âmbito do novo Regime de Regularização Extraordinária de Dívidas Fiscais Aduaneiras prevista na lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. Em declarações esta terça-feira aos jornalistas, o director do Centro de Estudos…

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Se ele perdoou…

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Em defesa do perdão económico e financeiro

Considerando que as grandes potências globais nunca estiveram conformadas com o direito a livre escolha de orientação politica do povo Angolano. E acima de tudo isto, estavam os seus interesses, portanto a guerra em Angola foi também uma colisão dos interesses externos. Por António Marcelo Domingos (*) Extremos representados pelo que eu chamo como teoria dos dois triângulos, por uma lado o triângulo constituído pela UNITA, a ex-racista África do Sul, e os Estados Unidos em defesa da democracia e a implementação da economia de mercado, por outro lado o…

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Activistas presos dão a outra face

“São passados mais de 120 dias, isto é, quatro meses desde que, no dia 20 de Junho, fomos detidos na Vila Alice, na sala de aula no instituto Luandense de línguas e informática (ILULA). C umpria-mos então com mais uma secção de debate no quadro do curso do activismo regido pela filosofia política consubstanciada no livro de “From dictatorship to democracy” (Da ditadura à democracia), de autoria do filósofo e activista Gene Sharp. Desde o dia da nossa detenção até hoje as acusações transformaram-se diversas vezes (de “preparação do golpe…

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