Etiqueta: estado de direito

República das bananas
ou um Estado de Direito?

Redacção F8

Isabel dos Santos arrasa no seu mais recente comunicado, ontem divulgado e que o Folha 8 publicou na íntegra, não só o actual Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, como – indirectamente – o Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço. As afirmações de Isabel dos Santos são, na verdade, um xeque-mate a Carlos Saturnino e um xeque a João Lourenço. Trata-se, aliás, de um documento que tem, entre outras, a especial virtude de pôr à prova Angola como um Estado de Direito. Se…

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Poder perpétuo aumenta
em muitos países de África

Redacção F8

Pelo menos 12 países africanos estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como decidiu recentemente o Partido Comunista Chinês (PCC). Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo, por diferentes razões, têm agora a “porta aberta” para se “inspirarem” no exemplo do PC chinês para se perpetuarem no poder. A dúvida paira sobre que caminho poderão seguir outros dos restantes 43 Estados africanos se a democracia, tal como está implantada, pode ser…

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Repatriamento de capitais abrange enteados e filhos?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…

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Deixem de chatear a virgem sucursal eleitoral do MPLA

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) declarou hoje – reeditando as ”ordens superiores” que tem repetido insistentemente, improcedentes as três reclamações apresentadas por partidos concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, que acusa de estarem a “agir de má-fé”. As respostas às reclamações apresentadas, na terça-feira – duas pelo partido UNITA e uma conjunta pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – foram supostamente analisadas em plenário, que considerou – de acordo com o prévio veredicto do MPLA – tratarem-se de “manobras dilatórias”, uma…

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Vale tudo para pôr Portugal e a oposição (interna) na ordem

Redacção F8

Perante o estertor do seu regime é bem possível que José Eduardo dos Santos faça uma última tentativa para o manter vivo. Essa tentativa pode passar (e está em cima da mesa do núcleo duro do Presidente do MPLA e da República) por declarar o corte de relações com Portugal. Por Norberto Hossi e Óscar Cabinda A acusação de corrupção feita pelo Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente da República, Manuel Vicente, pode ser uma excelente botija de oxigénio. Esta “medicação” foi testada numa dose experimental com o impedimento da…

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Bom (apesar de incompleto) exemplo de Cabo Verde

Redacção F8

Vinte e seis anos após a abertura política, real e efectiva, em Cabo Verde, os protagonistas políticos reconhecem que ainda há muito caminho a percorrer para consolidar e qualificar ainda mais a democracia. A ideia foi defendida hoje na sessão solene especial, que pela primeira vez acontece no Parlamento cabo-verdiano, para assinalar o 13 de Janeiro, dia da realização, em 1991, das primeiras eleições multipartidárias no país, após 15 anos em regime de partido único. Na sua intervenção, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, assinalou os ganhos alcançados pelo…

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Recado a ditadores

Redacção F8

No seu primeiro discurso de aniversário da implantação da República em Portugal, em 5 de Outubro último, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa usou palavras fortes e inequívocas para definir a essência do poder republicano em Democracia. Por Mário Crespo (*) Numa linguagem extremamente clara e directa, o Rebelo de Sousa fez notar que “todo o poder é temporário” e que, em República e em Democracia, ele só pode mesmo ser temporário. Para o líder português, essa limitação temporal é o cerne da mensagem ética que sustenta o conceito de…

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Zango envergonha Angola mas não o regime do MPLA

Redacção F8

São injustas, ilegais e inaceitáveis as expropriações e demolições de casas na zona do Zango II e III no Município de Viana em Luanda. Mas, para o regime, o que conta é a razão da força. Os despejos em larga escala perpetrados pelo Governo tiveram o seu ponto mais alto em 2002 e continuam sendo uma prática reiterada até a presente data. A SOS Habitat registou de 2000 até 2016 mais de 15,000 casas foram destruídas e muitos terrenos cultivados de pequena dimensão foram confiscados, afectando cerca de 56,202 famílias…

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