Etiqueta: direitos

Bancos violam a lei e só deixam levantar kwanzas

Redacção F8

A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) denunciou hoje que os bancos comerciais angolanos obrigam clientes a fazer levantamentos apenas em moeda nacional, o kwanza, mesmo quando são requisitadas divisas, considerando uma “grave violação” aos direitos dos consumidores. A situação foi relatada hoje à agência Lusa pelo presidente da AADIC, Diógenes de Oliveira, afirmando que os clientes angolanos continuam impossibilitados de levantar divisas, sendo esta das principais preocupações que a associação regista diariamente. “O consumidor tem na sua conta kwanzas e divisas e os bancos continuam a vetar a…

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Homens e mulheres,
mulheres e homens

Redacção F8

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Vitória da Conceição, considerou hoje a “discriminação e a violência” como “algumas lacunas” que limitam as oportunidades das mulheres na afirmação dos seus direitos fundamentais. Bem visto, reconheça-se. É o mesmo que acontece com os 20 milhões de angolanos pobres. São vítimas de “discriminação e violência” por parte dos sucessivos governos do MPLA que, por sinal, só está no Poder há quase 43 anos… Discursando hoje na cerimónia de abertura da Campanha de Sensibilização Comunitária sobre Igualdade de…

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Crise em Cabinda preocupa
(e muito) Grupo de Reflexão

Redacção F8

Como o Folha 8 revelou no passado dia 12, domingo, alguns jovens foram detidos na véspera, em Cabinda. Entre os detidos estavam elementos do Corpo Directivo do Movimento Independentista de Cabinda (MIC). Sobre esta situação, o Grupo de Reflexão (GR) da sociedade civil de Cabinda emitiu o comunicado que a seguir se transcreve na íntegra: «O Grupo da Reflexão da sociedade civil de Cabinda (GR) seguiu e continua a seguir com atenção, apreensão e preocupação os acontecimentos do passado dia 11 de Agosto, sábado, que levaram a detenção de 9…

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E os albinos, senhores?

Redacção F8

A Amnistia Internacional (AI) exortou hoje os países da África Austral para que os seus sistemas judiciais protejam os albinos, que são mortos na região devido à crença de que partes do seu corpo têm poderes mágicos. De facto, ser albino não é crime mas às vezes, demasiadas vezes, parece. Parece ou é? A AI relembrou num comunicado, citado pela agência de notícias espanhola EFE, que em países como Maláui, Moçambique ou a Tanzânia é comum “a impunidade” por esses crimes, o que agrava o problema, acrescentando que as pessoas…

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A pobreza é (também é)
uma escolha das elites

Redacção F8

A literatura académica a que tive acesso, não apresenta uma teoria sobre o garimpo infantil. A maior parte dos pesquisadores tende a estudar o trabalho infantil de forma agregada, colocando todas as actividades que perigam o desenvolvimento da criança e do adolescente, num pacote uniforme e classificá-las como sendo trabalho infantil. Por Domingos da Cruz Isto significa, que dificilmente apresentam estudos sobre grupos e tipos de actividades sectorizadas (especializadas), como por exemplo, crianças que se dedicam somente a trabalhos domésticos em residência de parentes na condição de orfandade, e sem…

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Greves vieram para ficar?

Redacção F8

Angola já viveu, pelo menos, 34 dias de greve em vários sectores do Estado, em nove meses de legislatura, mais do que em qualquer outro período, situação que os sindicatos explicam com o novo “ambiente político”. De acordo com o levantamento feito pela Lusa, em causa estão greves que paralisaram, essencialmente, escolas, tribunais, conservatórias ou centros médicos, envolvendo vários sindicatos, e que coincidem com a chegada ao poder, no final de Setembro, de João Lourenço. O terceiro Presidente da República de Angola sucedeu a 38 anos de liderança de José…

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África colonial nos 100 anos da Guerra 1914-1918

Redacção F8

Eugénio Costa Almeida acaba de publicar o livro “África Colonial no Centenário da Guerra 1914-1918”, especialmente vocacionado para a análise da participação de Angola e Moçambique neste conflito. É uma obra de leitura obrigatória, não só pelo exímio conhecimento deste autor angolano como pela necessidade pedagógica de explicar aos mais novos o papel dos africanos no contexto mundial. “A entrada dos africanos na 1ª Guerra Mundial (ou a Guerra de 1914-1918, também dito, entre Nações colonialistas) aconteceu devido à necessidade dos europeus, em conflito, tentarem reverter a seu favor o…

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“Bullying” é mais uma arma
para calar os jornalistas

Redacção F8

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas de Portugal emitiu uma nota sobre “bullying”, que visa silenciar os jornalistas. Embora se enquadra na situação portuguesa, é bom que os jornalistas angolanos estejam (também estejam) atentos a esta questão. Eis, na íntegra, a referido nota: “O Conselho Deontológico manifesta a sua preocupação com o fenómeno que classifica de bullying económico, uma forma de pressão económica, exercida através de instrumentos jurídicos, sobre os jornalistas e os órgãos de comunicação social, a qual condiciona fortemente a investigação jornalística e põe em causa o…

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(Só) unido o Povo vencerá

Redacção F8

Angola vive momentos de indiscritível podridão, no sistema de justiça e judiciário, tal como o Brasil, lá como cá, a classe política está atolada em escândalos de crimes de corrupção e peculato. Quando o regime não gosta ou teme alguém, julga e para condenar não precisa de provas, bastando a sua vontade, ou recorrer eufemisticamente ao anacrónico instituto da “Teoria do domínio do facto”. Por William Tonet Lá, como cá, são muitas as semelhanças, tal como um texto em que me solidarizo e no qual autor se coloca na pista…

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Greve inoportuna e
sem sentido, diz o PGR

Redacção F8

Veja o vídeo com a entrevista ao presidente da Mesa da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Procuradoria Geral da República. O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola considerou hoje “inoportuna” a greve dos funcionários daquele órgão de justiça angolano, que vai já no terceiro dia. A posição foi assumida pelo general Hélder Pitta Grós, em declarações à imprensa no final de um encontro que manteve com procuradores junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC). “Eu acho que essa greve é inoportuna, não faz sentido nesse momento os trabalhadores entrarem…

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