Etiqueta: regulamentos

POLÍCIA NACIONAL VIOLA REGRAS DE CIVISMO E ÉTICA

Redacção F8

Comunicólogo e analista de factos sociais em Angola, Maurício Belengue, denuncia a violação do Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional todos os dias com prejuízos para o pacato cidadão que já não confia a sua segurança nesta instituição do aparelho do Estado. Por Geraldo José Letras s casos de extorsão de dinheiro na via pública e no interior dos bairros periféricos da província de Luanda, bem como noutras, contra os taxistas e moto-taxistas, a cobrança de dinheiro e exigência de favores sexuais em troca da liberdade de indivíduos em conflitos com…

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ConteMPLAda a ilusão da transparência

Redacção F8

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

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Direitos de autor. É desta
que se soltam as amarras?

Redacção F8

O Governo angolano, agora está na acelerada fase de querer fazer tudo, rapidamente e em… força, está a preparar um conjunto de propostas para regulamentar os direitos autorais em Angola, processo que está parado desde 2007 devido à falta de legislação complementar e à pouca abrangência da lei, disse hoje fonte oficial. Ao menos não é por o país estar em… crise. Em declarações à agência Lusa, em Luanda, Barros Licença, director Nacional para os Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura de Angola, indicou que a ideia…

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Medicina tradicional está aí, tal como as promessas!

Redacção F8

Cerca de 61.000 praticantes da medicina tradicional em Angola ainda exercem a actividade “sem qualquer normativo”, admitiu hoje o presidente Câmara Profissional dos Terapeutas de Medicina Tradicional em Angola, Kitoko Mayavangua, defendendo a aprovação de um diploma legal. “F alta uma política que regule a medicina tradicional em Angola. Existe um anteprojecto de lei, que já foi corrigido pelo Ministério da Saúde, e esperamos pela sua aprovação. Se assim for, estamos em crer que Angola vai estar a seguir outros países e as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde)”,…

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