Etiqueta: ONG

ONU DESMASCARA O MPLA

Redacção F8

Três relatores das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, escreveram ao general João Lourenço, Presidente angolano, igualmente Presidente do MPLA (partido no Poder há 48 anos), Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, a alertar para “violações de direitos humanos” no projecto-lei das ONG – Organizações Não-Governamentais. uma carta assinada pelos três relatores, datada de 29 de Agosto, e dirigida ao general João Lourenço estes defendem que “muitas disposições na lei [das ONG) proposta seriam contrárias aos direitos humanos e obrigações internacionais de Angola, incluindo o direito à…

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“CIDADE AGRO-PECUÁRIA” DO PAPÁ JOÃO

Redacção F8

O Presidente de Angola, João Lourenço, acompanhado pelo Presidente do MPLA e pelo Titular do Poder Executivo, auscultou hoje representantes de seis organizações não-governamentais, na sequência dos encontros que tem mantido (para corresponder à estratégia dos seus especialistas em propaganda) nos últimos dias com a sociedade civil angolana, entre as quais representantes de vendedoras ambulantes. oão Lourenço recebeu os representantes do Sindicato Provincial dos Trabalhadores de Feiras e Comércio Informal, que agrupa mulheres “zungueiras” e da Organização Cristã de apoio ao Desenvolvimento Comunitário (de apoio às minorias étnicas). A representante…

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Somos tão pobres. Venham
a nós as vossas… doações!

Redacção F8

As autoridades angolanas anunciaram hoje que, nos primeiros nove meses de 2019, registaram doações avaliadas em 4,7 milhões de dólares (4,2 milhões de euros), nomeadamente de bens alimentares e equipamentos, “destinados ao apoio institucional” e projectos das organizações não-governamentais. Nem mais. Lá continuam os pobres dos países ricos a ajudar os ricos dos países pobres (que se servem em vez de servirem). Segundo a directora geral do Instituto de Promoção e Coordenação de Ajuda às Comunidades (Iprocac), Anabela Sampaio, as doações são provenientes de organizações internacionais, agências das Nações Unidas,…

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No Palácio de JLo haverá lugar para um… Mosaiko?

Redacção F8

A organização não-governamental (ONG) angolana Mosaiko denunciou hoje a existência de “fuga de capitais, conflitos e miséria extrema” nas comunidades circunvizinhas de zonas de exploração mineira e garantiu que o documento será remetido ao presidente de Angola. Falta saber se, com o trono do MPLA já construído à sua medida, João Lourenço prefere ser salvo pela crítica ou assassinado pelo elogio. Na declaração final da 3.ª Conferência Nacional sobre Recursos Naturais em Angola, que decorreu de terça a quinta-feira, o Mosaiko – Instituto Angolano lamentou o “constante agravamento das condições…

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“Mãos Livres” felicita decisão do Constitucional

Redacção F8

O presidente da associação angolana “Mãos Livres”, considerou hoje uma “boa notícia” a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), antevendo o fim das limitações às suas actividades. “Éuma boa notícia para as organizações e para os angolanos, porque as actividades feitas pelas organizações da sociedade civil beneficiam sobretudo as camadas mais desfavoráveis isso vai permitir com que a nossa acção se estenda nas demais províncias”, afirmou o advogado Salvador Freire dos Santos. Em declarações à agência Lusa, o presidente daquela associação, formada…

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Regulamento das ONG é inconstitucional

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola declarou a inconstitucionalidade orgânica do decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que aprova o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), afirmando que legislar sobre aquela matéria é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional. Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional (TC), ao qual o Folha 8 teve acesso, a decisão, rara nestes termos, resulta de um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstracta sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 Março de 2015, que aprova o…

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ONG portuguesa oferece biblioteca para 500 crianças

Redacção F8

Uma iniciativa envolvendo uma organização não-governamental (ONG) portuguesa permitiu hoje a inauguração de uma biblioteca que vai beneficiar cerca de 500 alunos de uma escola primária do município de Viana, arredores de Luanda. P romovida em conjunto pela ONG portuguesa Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) e pela Embaixada do Japão, o projecto denomina-se de “Escola Palankinha” e permitiu igualmente o aumento do número de salas de aulas de três para seis, recebendo um financiamento japonês de cem mil dólares (91 mil euros). Aline Santos, representante da APDES em Angola,…

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Tapar o sol com uma peneira

Redacção F8
Tapar o sol com uma peneira - Folha 8

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aceitou a Guiné-Equatorial como membro em Julho de 2014, deveria investigar as contínuas e sérias violações dos direitos humanos em seu novo Estado membro, alertaram hoje várias organizações não-governamentais. Quanto às violações noutros estados-membros… A EG Justice, a Conectas Direitos Humanos e a Human Rights Watch (HRW) denunciam em conjunto, através de um comunicado, que a Guiné-Equatorial está a violar a Carta da CPLP. Numa missiva conjunta, encaminhada em 31 de Março à CPLP e hoje divulgada publicamente, as organizações não-governamentais…

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ADRA – apoios semeados, êxitos colhidos

Redacção F8
ADRA - apoios semeados, êxitos colhidos

Vinte mil famílias camponesas foram apoiadas, desde 1990, na província do Huambo, pela organização não-governamental angolana ADRA. Os dados fora apresentados pela responsável local desta organização filantrópica, Maria de La-salete, tendo esclarecido que as famílias beneficiadas foram agrupadas em 80 organizações e cooperativas agrícolas, criadas para o efeito. O apoio da ADRA, segundo ela, circunscreveu-se no fomento da produção agrícola e na implementação de iniciativas para a melhoria do rendimento  das 20 mil famílias, residentes nos municípios do Huambo, Caála, Bailundo e Longonjo. Maria de La-salete disse que nas últimas duas…

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Milhões de Angola financiaram ONG presidida por Passos Coelho

Redacção F8

A empresa Tecnoforma terá mantido uma offshore, de onde também terão saído verbas para financiar o Centro Português para a Cooperação, na altura presidido por Passos Coelho, hoje primeiro-ministro de Portugal. Ao semanário «Expresso», um ex-director da Tecnoforma revelou que a empresa tinha receitas provenientes de petróleo angolano. A operação terá sido mantida durante pelo menos 15 anos, entre 1986 e 2001. A companhia em Jersey – a Form Overseas Limited – funcionava assim como uma espécie de “saco azul” para as despesas não declaradas em Portugal e não constantes das…

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