O presidente da associação angolana “Mãos Livres”, considerou hoje uma “boa notícia” a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), antevendo o fim das limitações às suas actividades. “Éuma boa notícia para as …
O Tribunal Constitucional de Angola declarou a inconstitucionalidade orgânica do decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que aprova o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), afirmando que legislar sobre aquela matéria é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional. …
Uma iniciativa envolvendo uma organização não-governamental (ONG) portuguesa permitiu hoje a inauguração de uma biblioteca que vai beneficiar cerca de 500 alunos de uma escola primária do município de Viana, arredores de Luanda. P romovida em conjunto pela ONG portuguesa …
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aceitou a Guiné-Equatorial como membro em Julho de 2014, deveria investigar as contínuas e sérias violações dos direitos humanos em seu novo Estado membro, alertaram hoje várias organizações não-governamentais. Quanto às …
Vinte mil famílias camponesas foram apoiadas, desde 1990, na província do Huambo, pela organização não-governamental angolana ADRA. Os dados fora apresentados pela responsável local desta organização filantrópica, Maria de La-salete, tendo esclarecido que as famílias beneficiadas foram agrupadas em 80 organizações …
A empresa Tecnoforma terá mantido uma offshore, de onde também terão saído verbas para financiar o Centro Português para a Cooperação, na altura presidido por Passos Coelho, hoje primeiro-ministro de Portugal. Ao semanário «Expresso», um ex-director da Tecnoforma revelou que …
A ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) quer que o Governo a atribua o estatuto de utilidade pública, para poder ampliar os seus projectos sócio-económicos nas zonas rurais do país, onde assiste milhares de famílias camponesas, segundo …
O número de empresas chinesas que exportam instrumentos de tortura aumentou ostensivamente durante a última década,informou nesta terça-feira a Amnistia Internacional (AI). A ONG teme que muitos destes dispositivos possam cair em mãos de violadores dos direitos humanos em todo o mundo. Mais …
