A empresa sul-africana De Beers, que mantém desde 2014 uma presença residual em Angola, está a considerar investir novamente no país, intenção que surgiu após as recentes alterações na legislação do sector diamantífero angolano.

A intenção foi expressa na terça-feira pelo presidente do gigante diamantífero sul-africano, Bruce Cleaver, num encontro com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, estando em cima da mesa em geral, assuntos ligados ao sector.

Após o encontro, Bruce Cleaver adiantou que a reunião decorreu de forma “construtiva e acertada” e mostrou-se “satisfeito” com a recente alteração na legislação, que, por exemplo, pôs fim à venda de diamantes a clientes preferenciais e permite às empresas diamantíferas em Angola venderem livremente até 60% da produção.

O presidente do grupo sul-africano, salientando que aguarda apenas pelos regulamentos da nova legislação, confirmou que a produção de diamantes no país e a participação da De Beers no processo esteve também na agenda da reunião.

Após o anúncio do regresso às concessões em 2014, que não se materializou, o gigante do sector diamantífero mantém uma presença residual em Angola, tendo reduzido o número de funcionários a 15 colaboradores, dos 280 com que contava em 2012.

Em causa esteve a falta de concessões para a exploração, emitidas pela Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama).

Com a Alrosa, empresa russa do sector dos diamantes, faz parte das duas únicas multinacionais a operar em Angola nesse segmento.

As recentes mudanças feitas no sector mineiro determinadas pelo Presidente João Lourenço, que envolveram também a nomeação de um novo Conselho de Administração da Endiama e o combate aos monopólios, podem resultar na captação de capital estrangeiro que o país precisa neste momento.

Com explorações mineiras no Botswana, Canadá, Namíbia e África do Sul, a De Beers controla 44% da produção mundial de diamantes.

Diamantes e direitos humanos

A Human Rights Watch quer que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.

A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório.

“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, escreve a HRW no seu relatório.

As empresas seleccionadas foram a Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos). Destas 13 multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.

De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”.

“A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização. Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.

“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados Unidos]”, salienta. Um ranking feito pela ONG norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffanys – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matérias-primas.

Na resposta à HRW, a Tiffanys salientou que não compra diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”. Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.

A Boodles, a Christ, a Chopard têm receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares. A produção anual de diamantes no mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.

Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da Rússia) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.

Foto: João Lourenço com o presidente da De Beers, Bruce Cleaver (segundo à esquerda).

Folha 8 cm Lusa

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