O Presidente de Angola, João Lourenço, vai discursar no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, na próxima quarta-feira, tornando-se o primeiro chefe de Estado angolano a efectuar uma visita oficial ao hemiciclo europeu.

Numa altura em que Angola exerce a presidência do órgão de cooperação nos domínios político, de defesa e segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), João Lourenço deverá abordar temas como as relações e a cooperação entre União Europeia e Angola em vários domínios, o desenvolvimento, as migrações e a promoção da estabilidade e da paz no continente africano, de acordo com uma nota do PE.

A assembleia recorda que a parceria entre Angola e a União Europeia tem por base o Acordo de Parceria de Cotonu ACP-UE, devendo ter início em agosto próximo as negociações para a renovação deste acordo, que expira em Fevereiro de 2020.

Entre o final de Maio e início de Junho, João Lourenço efectuou visitas oficiais a França e Bélgica, tendo sido já recebido em Bruxelas pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Os eurodeputados estão ansiosos por ouvir João Lourenço. Certo é que nenhum deles ouvirá João Lourenço recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças, ou que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico.

Nenhum deles ouvirá João Lourenço recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, ou que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.

Nenhum deles ouvirá João Lourenço recordar que que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, ou que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.

Nenhum deles ouvirá João Lourenço recordar que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Nenhum deles ouvirá João Lourenço recordar que Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem uma elevadíssima taxa de mortalidade infantil e que tem 20 milhões de pobres.

Certamente que os eurodeputados, não todos mas a esmagadora maioria, vão ficar em silêncio. Isto porque, basta ver o exemplo de Portugal, o silêncio é condição “sine qua non” para cair nas graças dos donos do dono do nosso país, até porque todos sabemos que nenhum negócio se faz sem a devida autorização de João Lourenço.

Talvez Ana Gomes

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes afirmou em 18 de Junho de 2016 que o nepotismo e a corrupção têm mantido o silêncio internacional (salvo raras excepções) sobre o regime do MPLA, então com José Eduardo dos Santos no poder. O Presidente da República agora é outro, mas o MPLA é o mesmo. Irá a deputada repetir quarta-feira tudo isto?

“Acho que é um ano em que vimos Angola descer a um fosso que nenhum de nós esperaria e quereria e que tem obviamente a ver com a má governação e com a injustiça de uns, da elite cleptocrata, estarem a enriquecer escandalosamente, enquanto a maioria do povo empobrece, está na miséria e à mercê da doença e da fome”, afirmou na altura Ana Gomes. Os angolanos gostariam que agora, porque nada de substancial mudou, a eurodeputada recordasse essas palavras.

“Temo que hoje estejamos num ponto sem retorno por parte do regime angolano”, afirmou a eurodeputado que, recorde-se, faz parte do um partido (PS) que pertence à mesma família do MPLA, a Internacional Socialista.

Recorde-se que Ana Gomes acusa a própria União Europeia (UE) de permitir o silenciamento de “práticas corruptas gritantes em Angola”, transformando numa “paródia” os princípios da ONU sobre o respeito pelos Direitos Humanos.

Esta posição consta do relatório que Ana Gomes produziu sobre a visita a Luanda, entre 26 de Julho e 2 de Agosto de 2015, enviado ao Parlamento Europeu.

Ana Gomes visitou Angola e teve reuniões com elementos do Governo angolano, políticos, jornalistas e elementos da sociedade civil e foi realizada a convite da Associação Justiça, Paz e Democracia.

Na qualidade de membro do Parlamento Europeu e da subcomissão de Direitos Humanos da União Europeia, Ana Gomes apelou à UE para que não prossiga com uma política de “silenciamento de práticas corruptas gritantes em Angola, o que faz uma paródia dos princípios das Nações Unidas sobre direitos humanos e responsabilidade social empresarial, o processo de Kimberley [exploração de diamantes] e regulação anti-lavagem de dinheiro”.

Durante a visita a Luanda, na altura duramente criticada pelas estruturas e dirigentes do MPLA, partido no poder desde 1975, com Ana Gomes a ser acusada de “ingerência” nos assuntos nacionais, a eurodeputada afirma ter “confirmado a rápida deterioração da situação dos direitos humanos” e da liberdade de expressão no país.

Ana Gomes conclui que a lavagem de dinheiro é uma “forma institucionalizada” de os dirigentes do regime angolano transferirem o produto da “pilhagem do Estado” para a “segurança do sistema financeiro e imobiliário europeu”, e “muitas vezes com a cumplicidade activa” das empresas, instituições, advogados e governos ocidentais, nomeadamente da Europa.

Legenda: João Lourenço e Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu (Foto de John Thys/AFP)

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