Etiqueta: constituição

Operação Resgate religioso

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou por unanimidade a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e organização das confissões religiosas. [dropcap]A[/dropcap] proliferação das várias igrejas foi alvo de uma atenção especial do Governo a partir de fins de Agosto de 2018 e, no início de Outubro, o executivo do Presidente João Lourenço decidiu extinguir as plataformas ecuménicas no país, cuja criação data de Junho de 2015, para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto”…

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SIC não sabe do criminoso? Então prende a mulher e a filha (e o cão que se cuide)

Redacção F8

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola continua a andar em sentido contrário à Constituição e à lei, prendendo arbitrariamente cidadãos, que nada têm a ver com práticas delituosas. Para além do espírito de alcateia, explicam – nada explicando – que apenas cumprem as inimputáveis “ordens superiores”. [dropcap]C[/dropcap]omo nos velhos tempos do fascismo e ditadura, umas vezes prendem inocentes, para investigar, outras, abusadamente, são levados, como moeda de troca, visando que o foragido se entregue por, no seu lugar, estarem os pais (mãe ou pai), a mulher ou os…

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Presidente não tem
poderes em excesso

Redacção F8

Os partidos da oposição em Angola defenderam hoje a revisão da Constituição do país, considerando que a versão actual atribui “excessivos poderes ao Presidente da República” e que “não está adequada” para “servir o interesse dos cidadãos”. Estão errados… [dropcap]E[/dropcap]xcessivos poderes? Nada disso. Vejamos: quem manda no MPLA? João Lourenço. Quem manda na Assembleia Nacional? O MPLA. Quem manda nos tribunais? O MPLA. Quem manda na Polícia? O MPLA. Quem manda na CNE? O MPLA. Quem manda na PGR? O MPLA. Quem manda na ERCA? O MPLA. Assim sendo, ao…

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Lourenço acomodado
com os poderes imperiais

Redacção F8

Em 2010 aprovou-se a actual Constituição que densamente contempla liberdades e garantias fundamentais, o que suscitou elogios de académicos, entre os quais o do actual presidente de Portugal, o professor Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente chegou mesmo a dizer que a Constituição era “muito ambiciosa” durante um evento em Luanda subordinado ao tema “Os grandes desafios da nova Constituição da República de Angola”. Por Sedrick Carvalho [dropcap]À[/dropcap] altura, “ti Celito”, como é carinhosamente apelidado em Angola, já tinha a reputação de prestigiado constitucionalista e professor, por isso se fez…

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Combate aos crimes de corrupção exige nova lei

Redacção F8

Os mais eufóricos rejubilam. Não importa como? Basta-lhes as grades fecharem os “gajos” do poder e do (muito) dinheiro. Condenável? Nem sempre! Mas a sensação do está fixe é perigosa, sempre que a lei penal estiver, partidocraticamente, cafricada. É legal? Inconstitucional! Mas é meritório, urgente e oportuno o combate à corrupção, sempre que a justiça não fique, nem sub-repticiamente, debaixo da bota do detentor do poder político absoluto. Por William Tonet [dropcap]O[/dropcap] refrão político mais badalado nos últimos tempos, para o bem e para o mal é, qual andarilho, destrambelhado,…

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PGR viola a Constituição humilhando dos Santos

Redacção F8

João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. [dropcap]N[/dropcap]o actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…

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Combate à corrupção
ou show para mais 43

Redacção F8

O cidadão quer justiça? Não quer? É indiferente a ela? Prefere a injustiça? O Ministério Público pode continuar impune a violar e atentar contra direitos fundamentais de cidadãos, como a liberdade, calcando o livre arbítrio sobre a Constituição, jogada na sarjeta, para legitimar os actos de prisão coerciva e a intemporalidade da sua manutenção? Por William Tonet [dropcap]O[/dropcap] momento actual é delicado, conturbado, difícil de ser gerido se, mentalmente, a maioria cidadã e as elites intelectuais forem precipitadas, emotivas e incompetentes na análise fria, que se impõe, ante as duas…

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Lula é (mesmo) candidato
à Presidência da República

Redacção F8

O Brasil está a viver momentos de indescritível efervescência político-partidária com a realização de convenções de vários partidos, para a indicação dos candidatos as eleições presidenciais de Outubro. O PT é um deles, centrando todas as atenções, desde logo por Lula da Silva ser líder absoluto das sondagens. Por William Tonet (*) [dropcap]E[/dropcap], a tensão é maior, devido ao facto do líder absoluto das sondagens, contrariando a poderosa máquina da mídia, capitaneada pela Globo, do sistema judiciário, “colonizado” pela visão jurídico-barroca de Sérgio Moro e do sistema legislativo da direita,…

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Até Cuba? Haja Deus!

Redacção F8

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba começou hoje a debater o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada. Já não há cubanos como antigamente, não é general João Lourenço? [dropcap]O[/dropcap] anteprojecto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o “avanço para a sociedade comunista”. “Isto não quer dizer que renunciamos às nossas…

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Venha daí senhor ex-PGR!

Redacção F8

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse esta segunda-feira esperar que o julgamento, em que é arguido e cujo início foi hoje adiado “sine die”, confirme as acusações de corrupção que fez ao ex-procurador-geral de Angola, general João Maria de Sousa. [dropcap] “E[/dropcap]u sou arguido e neste país aqueles que lutam contra a corrupção é que são os arguidos e não os corruptos”, disse o jornalista, acusado de supostos “crimes de injúrias e ultraje de soberania”, reiterando que mais uma vez vai comparecer em tribunal para “afirmar que ele…

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