Parecer não chega para se ser um Estado… de Direito

O Ministério da Economia e Planeamento angolano quer desenvolver, até ao final de 2020, um guia para investidores, destacando oportunidades nas fileiras prioritárias identificadas pelo Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi). O que anda a fazer, há 45 anos, o MPLA? Anda a dizer que um dia vai “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”. “E m concreto, serão identificados um conjunto de oportunidades de investimento em infra-estruturas, que poderão constituir projectos de parcerias público-privadas, nas áreas de energia…

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Um, mais um, cheque

O Embaixador da União Europeia (UE) em Angola, Tomás Ulicny, que hoje se encontrou com o Presidente João Lourenço, anunciou a atribuição de um apoio financeiro de 10 a 11 milhões de euros repartidos por vários programas. Com dinheiro europeu, médicos cubanos e peritos do MPLA, a vitória é… certa. E m declarações aos jornalistas, à saída de uma audiência em que informou o chefe do executivo e também presidente do MPLA sobre o apoio que a União Europeia está a prestar a Angola para mitigar o impacto da pandemia…

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Antes sem governo do que sem jornalistas

Após um encontro com o ministro do sector, gestores de órgãos de comunicação social privados angolanos referiram hoje que só um urgente apoio institucional pode “travar despedimentos e encerramento de empresas”. A estratégia de os jornalistas pedirem ajuda ao leão para derrotar o mabeco é um suicídio. O mabeco vai morrer e os jornalistas vão ser… comidos. “A cho que é um princípio e estamos expectantes de resultados, no fundo o apoio (financeiro) que solicitamos é no cumprimento da Lei de Imprensa, foi dentro desse espírito”, afirmou hoje à Lusa…

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Do canhangulo à AK-47

O Governo angolano decidiu atribuir crédito fiscal de 12 meses para as empresas sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a pagar na importação de bens de capital e de matéria-prima como forma atenuar o impacto da Covid-19. Não basta expor um canhangulo com a legenda a dizer que é uma AK-47. A decisão expressa no “Portal de Alívio Económico de Resposta à Covid-19”, refere que a decisão incide sobretudo nas empresas importadoras de bens de capital e matéria-prima que sejam utilizados para a produção de bens da cesta…

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Portugueses criam triagem gratuita para a lusofonia

Uma associação de voluntários e uma empresa tecnológica portuguesa juntaram-se para desenvolver uma plataforma de triagem da Covid-19, sob supervisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), para testar gratuitamente a população dos países lusófonos. O sistema de triagem foi desenvolvido pela MACIV Technologies Corp, através da rede social de língua portuguesa KIOXK, e “possibilita a triagem em massa de forma gratuita a toda a população”, segundo um comunicado das três organizações. Todas as pessoas que façam o teste e que a plataforma identifique como casos suspeitos serão automaticamente encaminhados para…

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Governo co(n)vid(a)…

O Banco Nacional de Angola alargou a 17 produtos a concessão de crédito bonificado a produtores de bens essenciais com défices de oferta, aumentando o valor mínimo que deverá ser concedido pelos bancos para 2,5% do activo líquido. Não consta que o BNA tenha bonificado o crédito a produtores do bem mais essencial que todos desejamos há 45 anos: competência governativa. De acordo com a informação publicada na página do Banco Nacional de Angola, as condições financeiras bonificadas para produção de bens essenciais que apresentam défices de oferta abrangem a…

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O exemplo de Cabo Verde

O Governo cabo-verdiano quer a banca comercial a emprestar dinheiro a empresas e particulares com taxas de juro inferiores a 1%, para minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia da Covid-19 no arquipélago. Não nos basta que o Banco Nacional de Angola tenha ordenado, através do instrutivo 04/2020, uma moratória de 60 dias na amortização de créditos em curso no sistema bancário. A banca também tem de estar na primeira linha deste combate, não só em 2020 mas também em 2021. Para o efeito, a Assembleia Nacional de Cabo…

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Chuva e seca só cá estão para chatear o santo MPLA

A época chuvosa em Angola já provocou 41 mortos, destruiu mais de mil casas e afectou 2.498 famílias, num total de 11.990 pessoas, em 12 províncias do país, informou hoje a Comissão Nacional de Protecção Civil. Se não é a chuva é a seca. Coisas novas, ao que parece, no nosso país. Segundo o coordenador da comissão, o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, de Agosto de 2019 à presente data, as chuvas destruíram 12 igrejas e quatro pontes e deixaram parcialmente destruídas 1.145 residências, havendo ainda o registo de 975…

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Nem os sobas vão escapar

Angola gasta anualmente 9,6 mil milhões de kwanzas (18 milhões de euros) com subsídios para 40.075 autoridades tradicionais, admitiu o governo, que está a avançar com uma nova legislação que deverá “expurgar” os sobas “fantasmas”. A isso acresce que os sobas estão a perder o poder de determinar em quem é que as suas comunidades devem votar, o que é uma clara chatice para o MPLA. “O Estado gasta por mês cerca de 800 milhões de kwanzas (1,5 milhões de euros) só em subsídios com os sobas, autoridades tradicionais, e…

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Minas (das que matam) não nos largam

Angola libertou, nos últimos cinco anos, 90% das áreas suspeitas de contaminação por minas, mas os progressos não retiraram o país da lista dos 10 estados mais contaminados, segundo um relatório hoje divulgado. Sejamos justos e não imputemos responsabilidades ao Governo de João Lourenço que, como é visível, tem outras prioridades mais importantes e que não passam por salvar angolanos de serem mortos, ou feridos, pelas minas da nossa vergonha. De acordo com o relatório anual da Campanha Internacional para a Erradicação de Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês),…

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