O Embaixador da União Europeia (UE) em Angola, Tomás Ulicny, que hoje se encontrou com o Presidente João Lourenço, anunciou a atribuição de um apoio financeiro de 10 a 11 milhões de euros repartidos por vários programas. Com dinheiro europeu, médicos cubanos e peritos do MPLA, a vitória é… certa.

E m declarações aos jornalistas, à saída de uma audiência em que informou o chefe do executivo e também presidente do MPLA sobre o apoio que a União Europeia está a prestar a Angola para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19, Tomás Ulicny disse que a UE vai atribuir três milhões de euros, através da Direcção Geral da Ajuda Humanitária, para as populações mais vulneráveis nos países afectados pelo estado de emergência. Os angolanos (ricos) agradecem. A verba será direccionada para os sectores de água, higiene e saneamento.

Além disso, acrescentou, está em curso uma subvenção adicional de seis milhões de euros para mitigar o impacto no que diz respeito à segurança alimentar nas províncias do sul de Angola, no âmbito do programa Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional (FRESAN) já em fase de implementação.

A delegação europeia vai também apoiar com, pelo menos, um milhão de euros as Organizações Não-Governamentais (ONG) que vão implementar os programas para os grupos mais vulneráveis afectados pela pandemia.

O embaixador estimou que, no total, os apoios financeiros se situem entre 10 e 11 milhões de euros.

Dinheiro? Venha ele, já e em força

Em Dezembro de 2018, a UE, consciente de que Angola é um país pobre (20 milhões de pobres) mas que bate o recorde de ricos por metro quadrado, financiou com 810.000 euros projectos de quatro organizações angolanas da sociedade civil que visavam “reforçar a protecção e respeito” dos direitos humanos no país, segundo contratos de subvenção assinados em Luanda. Por outras palavras, projectos que visavam fazer o que deveria ser o Estado/MPLA a fazer, não fosse a pandemia de incompetência que tomou conta do país em Novembro de 1975.

De acordo com a delegação da UE em Luanda, a SOS Habitat – Acção Solidária, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), a Omunga e a Rádio Ecclesia – Emissora Católica de Angola foram as quatro organizações beneficiárias para projectos com a duração de dois a três anos, a serem desenvolvidos em dez das 18 províncias.

Segundo o embaixador Tomás Ulicny, que presidiu à assinatura destes contratos, a subvenção tem como foco a “protecção dos grupos mais vulneráveis”, nomeadamente as “mulheres e raparigas em situação de risco, a liberdade de expressão e o acesso à terra”.

Para o diplomata europeu, a cerimónia de assinatura de contratos foi uma “celebração regular” no âmbito do Instrumento do Apoio da Democracia e dos Direitos Humanos da União Europeia.

“Este ano (2018) escolhemos quatro projectos com um orçamento de 810.000 euros, que são os recursos que podem apoiar as organizações na realização dos projectos que consideramos importantes para a UE e também para o Estado angolano”, disse.

No dia em que se assinalava o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Tomás Ulicny salientou que a assinatura dos contratos com as organizações não-governamentais também recorda os festejos da data em prol da “luta diária na promoção dos direitos e liberdades”.

Lúcia da Silva, presidente da AJPD, organização que trabalha há mais de 20 anos no acesso à Justiça em Angola, valorizou a iniciativa da UE, realçando que o seu projecto estará focado nas mulheres detidas ou presas nas cadeias do país.

“É um desafio muito grande para nós. Não temos muitos registos, nem a nível do Governo nem a nível da sociedade civil, de como realmente estão as mulheres que estão detidas e presas”, afirmou, acrescentando que “pretendemos continuar a formar os agentes penitenciários com uma maior ênfase para as mulheres”.

Por sua vez, o director-geral da Rádio Ecclesia, Maurício Camuto, solicitou um “contínuo apoio” da União Europeia em acções de “promoção da liberdade de expressão e direito à informação”, no quadro da abertura (entretanto extinta) da governação do Presidente angolano, João Lourenço.

“Pois que continue a apoiar-nos, porque queremos concretizar aquilo que antes era o sonho e agora é possível, ter a rádio Ecclesia em toda a Angola, porque a governação permitiu. Há esforços nesse sentido e algumas províncias estão já a receber o nosso sinal”, indicou.

Luanda, Cuanza Sul, Bengo, Cabinda, Huíla, Benguela, Namibe, Lunda Sul, Uíje e Huambo foram as dez províncias angolanas em que os projectos destas organizações não-governamentais deverão ser desenvolvidos.

UE vai na onda e gosta

No dia 28 de Agosto de 2018, o representante da União Europeia garantiu, em Luanda, o mesmo que tem garantido ao longo dos últimos anos, ou seja que os países membros estão empenhados em apoiar o processo de reforço da produção e competitividade interna e melhorar o ambiente de negócios em Angola.

Nesse dia, o diplomata checo, em Angola desde Dezembro de 2016, sublinhou que a UE já financiou o Projecto de Apoio ao Comércio (ACOM), destinado a ajudar o país a superar os constrangimentos que ainda constituem obstáculos ao crescimento da actividade comercial e da economia real.

Segundo Ulicny, a UE “conhece bem” as dificuldades que Angola atravessa e “está consciente da convicção e da vontade expressa” das autoridades angolanas em levar por diante medidas concretas de favorecimento das trocas comerciais, empenhando-se na diversificação.

O apoio à adesão de Angola à Zona de Comércio Livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é outra das disponibilidades de Bruxelas, referiu, lembrando que o crescimento das exportações constitui uma “prioridade evidente” no actual contexto angolano.

Nesse sentido, realçou que já foram identificados diversos sectores fora do sector petrolífero, “que emergem entre os mais promissores e de maior potencial”.

Segundo o diplomata checo, em Angola, em particular através do ACOM, a União Europeia tem vindo a apoiar as autoridades nacionais com as missões de assistência técnica ao Ministério do Comércio, quer por via da reabilitação de estudos especializados, quer no reforço das capacidades e estruturas.

Acrescendo a este apoio, continuou, a União Europeia coloca também à disposição de Angola a prestação de mais assistência técnica destinada a apoiar o país na aplicação das medidas de categoria C, ou seja, as áreas que cada país identifica como necessitando ainda de preparação e reforço de capacidades e estruturas.

Tomás Ulicny frisou que, no caso de Angola, a elevada dependência do petróleo e a fragilidade das oscilações dos preços internacionais “originou a necessidade absoluta” de diversificar os sectores de produção e a promoção do sector do Comércio “emergiu como uma prioridade política estratégica”.

Salientando que os desafios apresentam “inúmeras frentes de intervenção” e que a respectiva “complexidade” obriga a que a análise seja “minuciosa” e as decisões “ponderadas e participativas”, o representante da UE em Angola não esqueceu, porém, o “elevado potencial” dos recursos naturais.

“O elevado potencial de recursos naturais, nomeadamente na agricultura, pescas, minérios e energia, faz de Angola um dos territórios com maiores possibilidades para beneficiar das vantagens dos Acordos de Facilitação do Comércio, que, segundo a Organização Mundial do Comércio, poderá aumentar as exportações mundiais em até 1.000.000 milhões de dólares por ano”, afirmou.

Ulicny lembrou que, quando ratificou o acordo de facilitação do comércio livre em 2015, a União Europeia colocou à disposição dos países em desenvolvimento e dos países menos avançados mais de 400 milhões de euros para apoiar na implementação deste acordo.

Presidente João Lourenço, não tema a verdade

Angola foi, até ao início dos anos 60 do século passado, essencialmente um reservatório de matérias-primas por explorar, como um diamante em bruto que esperava a lapidação. Mas em 1961 as coisas mudaram e as indústrias até aí adormecidas começam a acordar para o mercado. Com o território aberto para os investimentos nacionais e estrangeiros o caminho começou a desenhar-se. As primeiras indústrias a ganhar relevo – ainda que progressivamente – foram as do ferro e do petróleo, que conseguiram um lugar de destaque junto dos chamados produtos tradicionais, como o café e os diamantes.

Enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.

Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.

Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.

Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.

Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.

Folha 8 com Lusa