Etiqueta: Angola

Registo Criminal e a
infracção do menor

Redacção F8

O código penal vigente em Angola é o mesmo desde 1886. Diversas alterações foram feitas ao longo dos anos mediante decretos e leis. A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito, chefiada por Raul Araújo, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, elaborou uma proposta de código penal que visa substituir o código colonial, proposta que o Executivo remeteu ao Parlamento para discussão e aprovação. Por Sedrick de Carvalho Numa das últimas sessões do ano legislativo 2017-2018, foram discutidos 44 artigos da proposta, num total de 440. Mas o debate ficou…

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Dívida à China “só” ronda
23 mil milhões de dólares

Redacção F8

O ministro das Finanças angolano disse hoje que a dívida de Angola à China ronda os 23 mil milhões de dólares (19.659 milhões de euros). Archer Mangueira, que se encontra na capital chinesa a acompanhar a comitiva o Presidente João Lourenço à terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), referiu que para amortizar a dívida de Angola à China terão de descobrir a pólvora, ou seja, ser criados projectos que potenciem um encaixe financeiro a médio e longo prazos. Numa altura em que o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou…

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“Merdáceo” jurídico
na máxima expressão

Redacção F8

A política jurídica está um caos. A partidarização, seu berço identitário de vinculação, já não disfarça as amarras ideológicas. A dependência funcional ao Chefe de Estado/presidente do MPLA verga, para tristeza do colectivo, o juízo dos juízes e demais agentes judiciais, na hora em que a imparcialidade, isenção e escravidão ao espírito da lei deve imperar. Por William Tonet É o “merdáceo” jurídico na máxima expressão, qual alavanca de um poder político que, textualizando democracia, na Constituição da República, abraça, na prática diária, o absolutismo, o despotismo, a discriminação e…

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非洲是我們的 (África é nossa)

Redacção F8

O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou hoje, no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, 60 mil milhões de dólares (51 mil milhões de euros) em assistência e empréstimos para países africanos, no formato de assistência governamental e através do investimento e financiamento por instituições financeiras e empresas. Quinze mil milhões de dólares serão disponibilizados em empréstimos isentos de juros ou com condições preferenciais, vinte mil milhões em linhas de crédito, dez mil milhões num fundo especial para o desenvolvimento de mecanismos financeiros e cinco mil milhões para financiar importações…

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Xi amigo, JLo está contigo (tudo depende do… fiado)

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, agradeceu, em Pequim, ao homólogo chinês, Xi Jinping, a ajuda ao processo de reconstrução nacional em Angola, país que foi devastado por uma guerra civil e por um tsunami de incompetência governativa, ladroagem e corrupção (entre muitos outros crimes). Segundo o órgão oficial do regime do MPLA, o Jornal de Angola, João Lourenço falava durante a recepção oficial que lhe foi oferecida por Xi Jinping e afirmou que Angola encontrou na China um parceiro que está a ajudar a construir o país e que foi…

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Último a sair fecha a porta (isto se ainda existir porta)

Redacção F8

Angola vai estar representada ao mais alto nível no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, tendo Luanda em vista o culminar das negociações para uma nova linha de crédito chinês de 11.000 milhões de euros, para financiar vários projectos. Angola vai ser, este ano, o segundo maior emissor de dívida na África subsariana. Endividar é o verbo mais conjugado pelo Governo. A tese é velhinha no seio do MPLA. De empréstimo em empréstimo atá à falência total. Talvez venhamos a ser, em breve, uma espécie de Venezuela africana. Angola…

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A subnutrição que é fome

Redacção F8

Os órgãos oficiais de educação patriótica e propaganda do MPLA não se cansaram, durante esta semana, de publicitar a notícia da morte, devido à fome, de 164 pessoas no Bié. O grande objectivo é humilhar o governo anterior do José Eduardo dos Santos, tentando promover o do ex-Ministro da Defesa da Corrupção, João Lourenço. As estatísticas ainda não revelaram os números desse tipo de mortes noutras províncias. Por Domingos Kambunji Num país democrático e civilizado essa fatalidade seria motivo suficiente para o pedido de demissão do presidente do município e…

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No Palácio de JLo haverá lugar para um… Mosaiko?

Redacção F8

A organização não-governamental (ONG) angolana Mosaiko denunciou hoje a existência de “fuga de capitais, conflitos e miséria extrema” nas comunidades circunvizinhas de zonas de exploração mineira e garantiu que o documento será remetido ao presidente de Angola. Falta saber se, com o trono do MPLA já construído à sua medida, João Lourenço prefere ser salvo pela crítica ou assassinado pelo elogio. Na declaração final da 3.ª Conferência Nacional sobre Recursos Naturais em Angola, que decorreu de terça a quinta-feira, o Mosaiko – Instituto Angolano lamentou o “constante agravamento das condições…

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Ser refugiado faz (é claro) uma enorme (in)diferença!

Redacção F8

O secretário de Estado da Comunicação Social de Angola, Celso Malavoloneke, exortou hoje os órgãos de comunicação do país a pautarem-se por um tratamento “humano e responsável” na abordagem sobre assuntos ligados aos refugiados em Angola. Mais ou menos ao mesmo nível do que faz com os nossos 20 milhões de pobres. É isso, não é? “O tratamento digno e humano dos refugiados por parte das sociedades hospedeiras tem muito a ver com a forma como a comunicação social trata a questão, ou seja, se a comunicação social fizer uma…

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Exonerado presidente do Memorial Agostinho Neto

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou Jomo Francisco Isabel de Carvalho Fortunato do cargo de presidente do Conselho de Administração do Memorial António Agostinho Neto, devido a verificação de condutas inapropriadas durante a realização de actividades culturais no interior desta instituição. Para o seu lugar foi escolhido António Antunes Fonseca. Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, verificaram-se condutas inapropriadas durante a realização de actividades culturais no interior do Memorial António Agostinho Neto, recinto que deve ser respeitado pela sua importância e solenidade. O…

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